ST1 - 1185 O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) E A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA

Resumo

Este trabalho apresenta os resultados iniciais de um estudo comparativo entre as intervenções do PAC, em especial, as modalidades urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado e a localização e extensão dos aglomerados subnormais na Região Metropolitana de Belém (RMB). Busca-se analisar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pacote econômico e de infra-estrutura lançado em 2007 pelo Governo Federal, a partir do cumprimento de suas diretrizes gerais, como a priorização de investimentos em áreas de risco, insalubridade e degradação ambiental, cuja demanda se sobreporia, em tese, à localização de áreas de precariedade infra-estrutural e pobreza urbana. Trata-se, portanto, de responder às questões: 1) existe correspondência entre os assentamentos objeto de intervenção do PAC - Urbanização de Assentamentos Precários e Saneamento Integrado e a localização dos aglomerados subnormais de maior carência da RMB; 2) que parcela da população em aglomerados subnormais da RMB estaria atendida, em princípio, por tais intervenções; 3) qual é o perfil predominante de intervenção do PAC na RMB 4) por fim, qual seria a estruturação urbana ou vetores de expansão ou adensamento apontados pelas intervenções do PAC na RMB.