SL - 45 DESIGUALDADES REGIONAIS E NOVOS CONFLITOS: TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MEIO GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

Cabe apontar, em primeiro lugar, que a proposta aqui apresentada está inserida no projeto “O meio geográfico atual do Rio Grande do Norte: novas materialidades, novas dinâmicas”, no âmbito do Programa da CAPES PROCAD-Novas Fronteiras, em vigência desde março de 2010, que tem a Universidade Federal do Rio Grande do Norte como instituição proponente, sob a coordenação do Prof. Aldo Aloísio Dantas da Silva, e a Universidade de São Paulo e a Universidade Estadual de Campinas como instituições associadas, sob a coordenação, respectivamente, da Profª Mónica Arroyo e do Prof. Márcio Cataia. A equipe está formada pelos professores Rita de Cássia Gomes (UFRN), Celso Locatel (UFRN), Ermínio Fernades (UFRN), Fransualdo Azevedo (UFRN), Fabio Contel (USP), Ricardo Mendes (USP), Fernanda Padovesi Fonseca (USP), Ricardo Castillo (UNICAMP), Adriana Bernardes da Silva (UNICAMP) e Vicente Eudes Lemos Alves (UNICAMP). Participam também vários alunos de pós-graduação das três universidades públicas.
O projeto tem como objetivo principal discutir as novas dinâmicas estabelecidas nas “manchas do meio técnico-científico e informacional” no contexto de um território, especialmente no espaço potiguar, de modernização periférica. Pretendemos compreender os processos que presidem às modernizações territoriais, em face às orientações provenientes do mercado e do Estado. Como recorte de método, impõe-se considerar as forças de ação políticas, econômicas e culturais que norteiam os arranjos espaciais em suas estruturas e funções. Também, impõe considerar as influências externas sobre o meio ambiente construído, pois, das combinações inéditas entre forças externas e internas, decorrem as características de cada lugar.
As análises pretendidas neste projeto partem de uma proposta de método que considera o território usado (SANTOS, 1996) como sendo tanto o resultado do processo histórico, quanto base material e social das ações humanas. No território brasileiro, desde sua rápida inserção no mundo da globalização, ecoam profundas transformações, sobretudo aquelas ligadas às exigências em novas materialidades para a viabilização das modernizações da economia e da sociedade. Assim, reconhecemos no Nordeste brasileiro, subespaços preparados para as atividades as mais modernas, podendo ser citadas as novas áreas de produção do agronegócio. Concomitante às “luminosidades do capital”, reconhecemos também subespaços “opacos”, deprimidos tanto social quanto economicamente. Todavia, uma longa história de erosão socioeconômica desses espaços, aliada a uma globalização vetorizada pela competitividade, aponta para problemas territoriais em permanente profusão. Portanto, o espaço potiguar, a exemplo do território nacional, constitui-se numa unidade contraditória que inclui tanto as zonas de mais intensa densidade técnica, científica e informacional, quanto aquelas de rarefação, onde pessoas e objetos – e sua dinâmica - são regidos por uma racionalidade menos afeita à divisão internacional do trabalho.
O Estado do Rio Grande do Norte apresenta desigualdades sociais, econômicas e espaciais esposando as condições gerais apresentadas pela formação socioespacial brasileira. Não há originalidade absoluta nestas desigualdades, no entanto, elas revestem-se de caráter singular no espaço potiguar na medida em que nenhum subespaço do território nacional reproduz idênticas condições de existência. Os lugares se diferenciam justamente pelas distintas combinações entre as variáveis que nele se realizam. Nesse sentido, tal subespaço solicita pesquisas que tenham como objetivo compreender essa singularidade que decorre das distintas combinações entre variáveis externas e internas ao lugar de estudo.
A partir dos anos 1990, mudanças da economia brasileira tiveram repercussões mais intensas no Nordeste, e em especial no Rio Grande do Norte, implicando na sua reorganização econômica e espacial. Tendências da acumulação privada reforçadas pela ação do Estado dotaram diversos subespaços de estruturas econômicas modernas e ativas, focos de dinamismo em grande parte responsáveis pelo desempenho relativamente positivo apresentado pelos novos circuitos produtivos que começaram a surgir na região. Esses circuitos dispersos em algumas áreas do Estado e não por todo o território potiguar têm sido retratados ora como “frentes de expansão”, ora como “pólos dinâmicos” (GUIMARÃES NETO, 1997; MUELLER, 1996). Neste projeto serão analisados sob o enfoque da dinâmica contraditória entre zonas de intensa densidade técnica, científica e informacional, frente àquelas de rarefação.
Nesse contexto, novas atividades econômicas foram surgindo e contribuindo com o processo de reprodução das economias locais, em sintonia com as novas dinâmicas no meio geográfico nordestino. O quadro de lento crescimento econômico ocorrido no Nordeste brasileiro, até os anos de 1990, foi sendo substituído por modernas atividades econômicas que se espraiaram no território, configurando diversos espaços luminosos do ponto de vista da densidade técnica, científica e informacional. Extremamente seletivos, estes espaços não abrangem todo o território nordestino, tampouco o espaço potiguar. Caracterizam-se por acolher atividades modernas resultantes do movimento geral do capital que, em sua essência, seleciona aquelas porções do espaço que detém um complexo pré-existente de acumulados naturais, técnicos (de infra-estruturas) e sociais. Estes três complexos, combinando-se diversamente ao longo do tempo rentabilizam diferentemente o capital. Nesse sentido, o espaço geográfico, enquanto um produto social, composto de fixos e fluxos (SANTOS, 1988, 1996), é resultante de múltiplas e conflitantes ações que, ao atuarem na escala local, imprimem configurações particulares às diversas frações do espaço e ritmos próprios a sua dinâmica.
Desde a década de 1990, passamos a reconhecer espaços luminosos na economia potiguar. São eles: a) a fruticultura irrigada do Vale do Açu, que surgiu após a construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ao longo do rio Piranhas-Açu; este Vale é especializado na produção e exportação de frutas tropicais; b) no litoral (parte leste e setentrional), destaca-se outro espaço seletivo, resultado das atividades ligadas ao turismo; c) outrossim, ganhando grande relevância em razão dos royalties, encontra-se a exploração de petróleo na região do Vale do Açu.
Estas “manchas de modernidade” coexistem simultaneamente com “zonas opacas”, como é o caso das extensas áreas onde se encontram em desenvolvimento atividades agropecuárias e extrativas minerais – como a tantalita, o berilo, a scheelita, dentre outras – nas áreas do sertão semi-árido (SILVA, 1999; SILVA, 2007). As potencialidades das novas áreas de produção agrícola e mineral, como as regiões do estado atingidas pela exploração do petróleo, revelam novas possibilidades abertas à construção de novas materialidades e de novas articulações sócio-políticas.
Essas alterações na estrutura produtiva do Rio Grande do Norte instigam a buscar novas análises e interpretações para explicar as novas dinâmicas que decorrem de novas materialidades e regulações necessárias ao funcionamento dessas modernizações. Consideramos que esta discussão tem forte correspondência com o Eixo Temático “Desenvolvimento regional, inovações tecnológicas e conflitos territoriais”, proposto pelo XV Encontro da ANPUR – ENANPUR.