SL - 19 METROPOLIZAÇÃO, POBREZA, QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE

Resumo

A mesa está composta por pesquisadores franceses e brasileiros, de vários estados do Nordeste do Brasil, que vem trabalhando e dialogando entre si, em virtude da sua participação em diversos projetos de pesquisa e de orientação de tese de doutorado em regime de co-tutela entorno de um assunto comum, que como todo fenômeno urbano essencialmente complexo, exige abordagens pluri, inter e transdisciplinares.
Assim, a mesa abordará os assuntos do tema central relacionados com o crescimento acelerado e desordenado das metrópoles, num quadro sócio econômico de pobreza, exclusão urbana e profunda desigualdade, gerando situações de precariedade nas condições de habitabilidade comprometendo a sua qualidade de vida.
Neste contexto, os governos municipais e estaduais, inspirados no lema da 1ª Conferência Nacional das Cidades, em 2003: “Uma Cidade para Todos” vem desenvolvendo programas habitacionais e de urbanização de favelas, com um caráter inovador, inspirado na política urbana fundamentada na Constituição Federal, instrumentalizada no Estatuto da Cidade, no entendimento dos pesquisadores da mesa, não conseguem garantir a sustentabilidade dos seus resultados de melhoria das condições de habitabilidade e de vida de amplos setores excluídos.
Os cinco pesquisadores, a partir de perspectivas disciplinares diferentes (urbanismo, sociologia, educação), tem buscado elementos para compreender o sentido e a consistência das políticas habitacionais e de urbanização de assentamentos precários, num contexto de metropolização periférica, envolvendo sociedades economicamente pobres, socialmente desiguais e espacialmente fragmentadas.
Os estudos urbanos, neste campo, tem avançando consideravelmente nos últimos anos, e estão se aproximando das fronteiras do conhecimento. Esta situação faz evidenciar o caráter polissêmico de conceitos como participação social, habitabilidade, bem estar, sustentabilidade.
Esta situação dificulta o diálogo entre os pesquisadores, porque a depender da sua origem Profissional, nacional, assim como das próprias experiências práticas de cada um deles, os conceitos tem significado ambíguo.
A produção do conhecimento, a formalização dos conceitos, e a confirmação das teorias, são resultado de processos de produção social do conhecimento que tem tido como ponto de partida a experiência prática dos pesquisadores em projetos desenvolvidos sob um paradigma inovador, fundado na base de que o conhecimento é um produto socialmente produzido a partir da práxis, isto é da reflexão teórica da prática.
Esta abordagem leva a considerar o conhecimento científico como uma parte, importante podemos reconhecer, mas não a única, da ecologia de saberes que nos apresenta Boaventura dos Santos. O saber técnico, possuído por profissionais formados nas nossas universidades, onde beberam um conhecimento científico, que foi ajustado por eles aos condicionantes da realidade, e assim como o saber popular, são manifestações igualmente importantes no processo de compreensão do mundo e de estabelecimento de estratégias para melhorar as condições de vida de todos os habitantes.
O envolvimento ativo dos pesquisadores membros da mesa em projetos como o mutirão auto gerido por parte de 200 famílias do atual conjunto residencial Dom Hélder Câmara na Iputinga no Recife, o Projeto “Coque Vive” que objetiva o desenvolvimento global daquela comunidade, o projeto integrado de urbanização da Ilha de Deus e o projeto de Assistência Técnica a comunidade da periferia de Maceió, assentada sob os cabos de alta tensão, animada pela União Nacional de Luta pela Moradia, fez com que os pesquisadores constatassem por um lado a setorialidade e consequente limitação das políticas públicas e pela outra o caráter polissémico dos termos geralmente utilizados.
No diálogo frequente com técnicos de organismos governamentais e de ONGs, dirigentes e militantes de movimentos sociais, os pesquisadores, temos nos defrontado com a complexidade da realidade por uma parte, e com diversos paradigmas que pretendem explicar a dinâmica urbana e social, no meio da polissemia conceitual.
Na sessão livre serão debatidos os diversos sentidos dos principais conceitos que estão sempre presentes em todos os programas das políticas urbanas e habitacionais, e que a experiência em ações de pesquisa e extensão nos assentamentos de população pobre, levaram ao questionamento sobre o sentido conceitual e a fundamentação das teorias explicativas, tais como Metropolização, entendida por uns como simples crescimento demográfico e expansão da área urbana para os municípios vizinhos, enquanto que por outros como o resultado da promoção de atividades polarizantes localizadas no núcleo de região metropolitana, que se estende por uma área que as vezes ultrapassa as fronteiras nacionais. O conceito de sustentabilidade, que é considerado apenas sob o ponto de vista do equilibro ecológico por alguns pesquisadores, ao passo que outros consideram que o conceito tem uma ampla abrangência política, econômica, social, ambiental e urbana.
Outro conceito que será decorrente em várias das apresentações desta mesa é o da participação dos moradores nos projetos de desenvolvimento urbano ou de provisão de mordias. Muitos gestores públicos e estudiosos do urbano, reconhecem que a participação significa apenas informar os usuários para que entendendo a importância da qualidade do espaço urbano e habitacional, zelem pela preservação da qualidade, não o destruam nem descaracterizem, e principalmente que não deixem de pagar as prestações mensais. Já outros pesquisadores, entre os quais se situam os membros desta mesa, consideram que a cidade e a habitação é um direito social, dificilmente conquistado através de muita luta pelos movimentos sociais, congregados entrono do Fórum Nacional de Reforma Urbana e outras organizações igualmente combativas, e que sendo direito, deve ter sujeitos que o conquistem. Os direitos se conquistam, as dádivas se recebem. Se os moradores são os sujeitos de direito são eles quem devem conduzir o processo, claro e evidentemente com a devida assistência técnica. Só assim seus interesses prevalecerão sobre os interesses de outros agentes sociais: governo e empresariado, involucrados nos processos de produção do habitat. Assim o conceito de participação como simples apoio, e o conceito de direito a intervir na condução dos processos serão contrapostos nesta sessão.
Discutir-se-á o caráter meramente econômico e material do desenvolvimento, ou se devem ou não ser considerados os aspectos imateriais, ver subjetivos, psicológicos e espirituais do bem-estar. Nesta perspectiva, e face às políticas públicas geralmente setoriais e consequentemente fragmentadas, limitadas aos aspectos materiais e visíveis do desenvolvimento e do bem-estar; será discutida a ideia de território, onde redes sociais estabelecidas pelos sujeitos do direito à cidade e à moradia, desenvolvem ações locais, multidisciplinares para prover-se de elementos de superação da precariedade e promoção do bem estar.
Através de reflexões sobre projetos socialmente conduzidos a Tecnologia Social, e seu conceito correlato de Produção Social do Habitat são apontados como instrumentos efetivamente apropriados pelos sujeitos sociais para a conquista da cidadania através de avanços que superem de forma sustentável a pobreza e a exclusão social, obrigando o Estado a adotar novas formas de governança capazes de promover e gerir o desenvolvimento nas metrópoles periféricas.