ST1 - 789 A CIDADE E OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CUIABÁ/MT

Resumo

Em Cuiabá, assim como em muitas outras cidades brasileiras, loteamentos e conjuntos habitacionais de interesse social foram vetores de expansão da área urbana. Pois, a partir da implantação destes (através de programas de redução do déficit habitacional), em terrenos longínquos dos locais de maior concentração de trabalho, houve o deslocamento de grande parcela da população de baixa renda e consequentemente de equipamentos e serviços públicos em áreas que extrapolavam os limites do perímetro urbano. Este artigo tem como objetivo lançar uma reflexão sobre as consequências sociais e econômicas que a implantação destes loteamentos e conjuntos habitacionais de interesse social, em áreas fora do perímetro urbano, causa aos cofres públicos e aos cidadãos “beneficiados”. Dentre essas consequências, destacam-se algumas das dificuldades encontradas pelos moradores no seu cotidiano, como exclusão social, violência urbana e deficiência no transporte público, por exemplo. Objetiva-se também expor o papel do Plano Diretor como uma das ferramentas de planejamento urbano e fiscalização, impostas para eliminar essa prática de expansão desnecessária. Toda a discussão apresentada a seguir teve sua origem na seguinte questão (ou inquietação): o Plano Diretor teve efeito real sobre o controle da expansão urbana e condicionou melhores locais para a implantação dos loteamentos e conjuntos habitacionais de interesse social? Para dar suporte às conclusões pautadas nesta questão foi realizada uma revisão bibliográfica sobre os eixos temáticos principais: exclusão social e Plano Diretor; em seguida foram analisadas, por meio de imagens aéreas e visitas ‘in loco’, as áreas de implantação de conjuntos habitacionais de interesse social implantados (pelos governos municipal e estadual para a redução do déficit habitacional), antes e depois da implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá – como por exemplo, o Loteamento Pedra 90, implantado em meados da década de 90, e outros conjuntos habitacionais executados mais recentemente.