ST9 - 518 RESILIÊNCIA DE TIPOLOGIAS HABITACIONAIS E URBANAS DO ALOJAMENTO POPULAR NO BRASIL

Resumo

Este trabalho parte da identificação de duas tipologias habitacionais destinadas a atender a demanda por habitação das classes populares: (a) a ocupação extensiva do território em bairros de unidades unifamiliares isoladas no lote ou geminadas em renque e (b) a implantação de conjuntos de edifícios laminares multifamiliares em amplas áreas comuns; parte, ainda, da ideia de resiliência destes modelos ao longo da história da produção de habitações populares desde o século XIX até as atuais produções arquitetônicas e urbanísticas brasileiras. Tendo em conta esses dados, indicamos as condições socioeconômicas e políticas que possibilitaram, através de programas habitacionais diversos, a aplicação e a resiliência de tais modelos no cenário brasileiro. A abordagem considera as determinações do modo de produção capitalista, sobretudo em termos da dinâmica dos mercados fundiários e articulação entre Estado e capital na construção de políticas habitacionais para a classe trabalhadora. Consideramos três períodos político-econômicos distintos e estruturais para a conformação de um quadro da habitação social como motora do desenvolvimento econômico – governo Vargas/Estado Novo (1930-1945), o regime militar (1964-1985) e o chamado “novo desenvolvimentismo”, com retomada de crescimento e expansão da classe trabalhadora a partir de 2003 (no sentido da diminuição dos miseráveis e sua incorporação como trabalhadores), e implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, como ação estatal para diminuição do déficit habitacional. Podemos identificar nos três períodos a utilização da construção civil no campo habitacional popular como funcional à movimentação de recursos para o aquecimento da economia.