ST9 - 190 ASPECTOS FUNDIÁRIOS DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL PARA AS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO NAS DÉCADAS 1940 E 1950

Resumo

O presente trabalho explora os vínculos entre as políticas governamentais para as favelas do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, nas décadas de 1940 e 1950, notadamente seu componente fundiário, e o surgimento e/ou expansão de determinados núcleos de favelas na zona da Leopoldina. O texto apresenta os resultados de uma pesquisa em fontes primárias tais como: acervo de Victor Tavares Moura (principal idealizador do programa dos parques proletários provisórios), a imprensa periódica da época, e documentos publicados no Diário Oficial da União. A hipótese do trabalho é que, embora muitos núcleos de favelas nos subúrbios tenham surgido de forma espontânea, a consolidação e expansão de determinados núcleos foi fortemente influenciada pelo componente fundiário presente nas políticas para as favelas nas décadas de 1940 e 1950. Na zona da Leopoldina, há evidências da influência desta política na formação dos complexos da Penha, Manguinhos, Vigário Geral, e Morro do Alemão.