ST9 - 4 INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PLANEAMENTO1 URBANO E REGIONAL EM MOÇAMBIQUE
Resumo
O presente artigo propõe uma breve discussão sobre o modelo e os instrumentos de gestão da terra em Moçambique. A evolução do sistema de uso da terra, o conjunto de normas, regras e disposições legais, que determinam as formas de acesso e uso e aproveitamento da terra em Moçambique são aqui explorados relacionando-os com a dinâmica de vida e necessidades que vão surgindo ao longo dos tempos em volta da questão da terra. O processo de autarquização e as políticas de descentralização em curso em Moçambique são temas também abordados nesta breve discussão tendo em conta que trata-se de temas importantes para o estágio atual da municipalização de Moçambique. A expectativa é que o presente texto sirva como mais um instrumento que possa contribuir para o aprofundamento desta matéria tendo em conta a realidade dos países em desenvolvimento e de Moçambique no caso específico.
