ST8 - 447 O NOVO PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO E A REINVENÇÃO DA PAISAGEM COMO PATRIMÔNIO

Resumo

Tem-se por objetivo discutir a patrimonialização de espaços e paisagens, tomando como exemplo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, que determina que a paisagem é o bem mais valioso da cidade. A partir de discussão conceitual e da análise do próprio texto legal, examinamos as ambivalências, contradições e imprecisões inerentes à conjugação entre a paisagem como bem, a patrimonialização dos espaços e a produção legal que o referido plano diz pretender torna-las efetivas. Tem-se por objetivo analisar sua influência na gestão do espaço urbano e nos processos de segregação socioespacial, indicando como os padrões definidos para o uso do solo urbano podem promover o acesso geográfico desigual aos serviços urbanos, em diversos níveis.