ST8 - 324 A CIDADE E O TERREIRO: PROTEÇÃO URBANÍSTICA AOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ NA BAHIA PÓS-ESTATUTO DA CIDADE
Palavras-chave:
Cidade, Candomblé, Patrimônio Cultural, Proteção Urbanística
Resumo
O artigo busca analisar a composição das politicas publicas de proteção urbanística aos Terreiros de Candomblé no Estado da Bahia, após o Estatuto da Cidade. Para a análise foram considerados os instrumentos gestores, orçamentários, territoriais, tributários, financeiros e políticos, elencados no Estatuto da Cidade, e seu rebatimento direto na proteção urbanística dos Terreiros de Candomblé, patrimônio de nossa cultura. Concluiu-se que a proteção urbanística, restrita ao plano da legalidade em si, e da ação exclusivamente estatal, não contempla, no plano da eficácia e eficiência, a força de um dispositivo normativo, sendo permeado pela ação de outras forças tensoras.
