ST8 - 251 A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA URBANA NA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM SÃO JOÃO DEL REI, MG: AVANÇOS E ENTRAVES
Resumo
Este artigo objetiva avaliar a contribuição da política urbana na salvaguarda do patrimônio cultural em São João Del Rei, MG. Possuidor de um núcleo histórico tombado desde 1938, o município teve a preservação de seu patrimônio material vinculada à atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que tem forte participação, até a atualidade, na definição da política e gestão patrimoniais. A partir da Constituição Federal de 1988, o papel do município na salvaguarda do patrimônio cultural foi reforçado, cabendo à política urbana e aos seus instrumentos definir novas formas de tratamento da temática patrimonial, ampliando a noção de preservação para a idéia de conjunto/sítio /paisagem urbana, traduzidos no conceito de patrimônio ambiental urbano. Busca-se, assim, identificar e avaliar os instrumentos urbanísticos adotados pela administração municipal e sua contribuição para a salvaguarda do patrimônio cultural no caso de São João Del Rei, considerando, inclusive, o arcabouço teórico acerca dessa temática. Inicialmente será elaborada uma reflexão teórico-conceitual com ênfase na evolução do conceito de patrimônio cultural e sua interface com a questão urbana. Em um segundo momento, serão apresentados e avaliados os instrumentos urbanísticos existentes e sua contribuição à proteção do patrimônio e da paisagem do centro histórico municipal. A partir desta análise, buscaremos refletir sobre os avanços e entraves desse diálogo de políticas (urbana e patrimonial), apontando caminhos para o tratamento da temática do patrimônio cultural em São João Del Rei.
