ST8 - 167 AS ZONAS ESPECIAIS NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: QUESTÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE SÃO PAULO E SANTO ANDRÉ

Resumo

Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre instrumentos urbanísticos tradicionais, como o plano diretor e as zonas especiais, com o tombamento e diretrizes de preservação do patrimônio. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC – Zona Especial de Preservação Cultural, criada pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e complementada pelos Planos Regionais em 2004 e a ZEIPP – Zona Especial de Interesse do Patrimônio de Paranapiacaba, instituída pelo Plano Diretor Participativo de Santo André e regulamentada em lei específica em 2007. Enquanto as ZEPECs, embadas ainda numa concepção de monumento e numa visão fragmentada do patrimônio urbano, revelam contradições e descompassos entre os objetivos e diretrizes de preservação e desenvolvimento, a ZEIPP representa um avanço por articular o ordenamento territorial às políticas setoriais de preservação, conservação ambiental e desenvolvimento urbano e socioeconômico, trabalhando na perspectiva do planejamento e gestão integrados e participativos. Alinhada a uma concepção mais atual e abrangente de patrimônio, considera a paisagem culturalmente qualificada como o bem a ser preservado e gerenciado. Este não apenas como exemplar a ser resguardado às futuras gerações, mas também como recurso potencialmente utilizável para o desenvolvimento sustentável das comunidades que nela habitam, dela sobrevivem e desta permanente interação criam fortes laços de identidade, memória e uso, fundamentais para a preservação.