ST7 - 1222 DIVERSIDADE TERRITORIAL E QUESTÃO HABITACIONAL NA FRONTEIRA: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO SUDESTE DO PARÁ

Resumo

Este texto nasce da experiência de participação na elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de cinco municípios do sudeste do Pará, a saber: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Pau D’Arco, São João do Araguaia e Sapucaia. Das análises podemos demonstrar que a questão habitacional produzida a partir da experiência da Fronteira, entendida como espaço organizado pelo confronto de diversos projetos de territorialização, é resultante da interação entre a questão urbana e a questão agrária. Isso significa dizer que a mesma não pode ser pensada distante da estrutura desigual de acesso à terra, nem mesmo distante da expansão urbana pela via da periferização, o que se agrava se pensarmos o processo de expansão do agronegócio, seja pelo eucalipto, seja pelo gado de corte ou leite, seja pelos grãos, que provoca, muitas vezes, o deslocamento compulsório dos trabalhadores do campo para a cidade, elevando a população das periferias urbanas. Diante dessa complexidade territorial, o PLHIS aparece como uma experiência inovadora principalmente por colocar a questão habitacional no centro do debate, pensar instrumentos concretos para seu enfrentamento na perspectiva de contextualizar os problemas e soluções, bem como por construir um envolvimento coletivo em torno do planejamento, atitude não muito importante para a maioria das administrações municipais do contexto estudado, entretanto, são várias as limitações deste plano, do seu relativo desprestígio num cenário nacional em face de outras políticas às dificuldades de sua implementação em administrações municipais historicamente acostumadas com ações de curto prazo, altamente impregnadas de um patrimonialismo político.