ST7 - 1079 MERCADO DE CAPITAIS E MERCADO IMOBILIÁRIO: A CRESCENTE IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS DE BASE IMOBILIÁRIA

Resumo

O artigo trata da relação entre o mercado de capitais e o mercado imobiliário no Brasil, relacionando a dinâmica de produção do espaço urbano às transformações no regime de acumulação do capital vivenciadas no mundo contemporâneo. São apresentadas as características fundamentais do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), descrevendo a evolução de sua base legal e regulatória e analisando as principais características dos títulos de base imobiliária, tais como o CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), a LCI (Letras de Crédito Imobiliário), a CCI (Cédulas de Crédito Imobiliário) e a LH (Letras Hipotecárias), ativos econômicos que estão ganhando importância crescente no mercado de capitais no país. Demonstra-se, ainda, a evolução dos investimentos nesses títulos, relacionando-a a mudanças regulatórias como a introdução da alienação fiduciária de bens imóveis, a instituição do patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias e o estabelecimento de incentivos fiscais, bem como mudanças no cenário macroeconômico. Por fim, problematiza-se a questão dos impactos do processo de financeirização na produção das cidades, refletindo-se sobre critérios levados em conta ao se decidir o que e para quem produzir e o modo como o modelo influencia a dinâmica de apropriação de riquezas por meio da produção do espaço urbano.