ST7 - 937 HABITAÇÃO PARA ALÉM DA METRÓPOLE: A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA BAHIA (2009-2010)
Resumo
A análise aborda a descentralização da produção de Habitação de Interesse Social - HIS na Bahia, promovida pelo programa Minha Casa, Minha Vida 1, no período 2009 a 2010, sob os aspectos da política de habitação, da dinâmica territorial e da gestão da produção. O MCMV 1 na Bahia produziu mais de 100 mil unidades habitacionais, sendo cerca de ¾ desta produção para as faixas com renda familiar de até 3 salários mínimos. Dos 417 municípios baianos, 302 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade, receberam unidades do programa habitacional em sua primeira fase. A produção nos municípios enquadrados como região metropolitana ou acima de 50 mil habitantes, corresponde a 86% do total de HIS do programa MCMV 1 na Bahia. Sendo este dado significativo do ponto de vista numérico, também a distribuição capilarizada, fora de Salvador, é um aspecto importante a ser analisado. Em virtude do processo mais recente de dinamização das cidades médias na Bahia, buscou-se as informações dos 46 municípios enquadrados na modalidade de produção com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, onde estão os empreendimentos de maior porte. A análise está estruturada na descentralização proposta pela instituição do Sistema Nacional de Habitação e na inserção do programa MCMV 1, com um forte viés de produção em escala. Utilizando-se do registro da experiência do MCMV na Bahia, é feita a análise da descentralização dos recursos, da produção e da gestão, inclusive com as perspectivas apontadas pelo desafio do planejamento colocado para estados e municípios.
