ST7 - 652 MINHA CASA MINHA VIDA EM FORTALEZA: NOVAS PERIFERIAS?

Resumo

Neste trabalho pretende-se discutir os primeiros resultados do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Ceará com ênfase na Região Metropolitana de Fortaleza tendo como base de dados as propostas contratadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) ao longo dos dois primeiros anos, quando ultrapassou-se o total de 1 milhão de unidades para todo o Brasil. A análise se dá em torno da sua distribuição sócio-espacial e de seus agentes verificando-se quais seriam os entraves para a sua implementação. Este trabalho se organiza em duas partes: primeiro, após uma breve apresentação do processo de estruturação da RMF, elabora-se uma análise da distribuição dos empreendimentos do PMCMV contratados para a RMF, evidenciando-se algumas relações entre a sua localização, as direções do desenvolvimento urbano metropolitano e as faixas de renda; em seguida, busca-se compreender as dificuldades enfrentadas pelo programa em sua implementação, a partir do caso de Fortaleza. Como procedimentos metodológicos aponta-se: o geo-referenciamento das informações, cruzando-as com outras bases de dados; a realização de trabalhos de campo e entrevistas com técnicos envolvidos no programa; a análise da distribuição espacial das unidades por municípios, por faixa de renda e por responsável pelos empreendimentos em termos quantitativos. A partir desta análise observa-se um avançado processo de periferização e segregação, diretamente associados à especulação imobiliária, assim como a fragilidade dos instrumentos urbanísticos em se contrapor aos problemas detectados.