ST7 - 478 ASSENTAMENTOS POPULARES INFORMAIS E SUA NOVA FORMA DE ACESSO: CASOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO INFORMAL NA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DE MÃE LUIZA, NATAL/RN
Resumo
Os assentamentos populares informais nos principais centros urbanos passaram por mudanças tanto no tipo de infraestrutura da moradia quanto ao acesso à casa favelada. Inicialmente, a ocupação ocorria de maneira individual e/ou coletiva de uma gleba ou lote; passando para uma rápida autoconstrução de edificações precárias. Em seguida, o acesso aos assentamentos se altera de forma substantiva, saindo da forma clássica para do mercado de compra e venda e locação de lotes, lajes e imóveis, vindo a definir o mercado imobiliário informal (MII) como a nova forma de acesso aos centros urbanos pelas famílias de baixa renda. À vista disso na cidade do Natal, capital do Rio Grande do Norte (RN), verificam-se especificidades na informalidade do solo urbano que se expressam principalmente através da diversidade, tanto do perfil social das populações ocupantes, quanto das formas de acesso às terras urbanas. Para tanto, o artigo apresenta estudos sobre a habitação social e seus efeitos sobre a reconfiguração espacial da capital, cujo escopo visa compreender como o MII opera a provisão habitacional para a população situada em assentamentos populares informais, por meio do mercado de comercialização (compra/venda) e locação de imóveis residências irregulares/ ilegais. O entendimento é a partir de um olhar sobre o MII de certas cidades da América Latina, para adentrar no estudo de caso. Sendo este, o bairro de Mãe Luiza, Área Especial de Interesse Social, situada entre áreas com população de elevado poder aquisitivo e inserida no eixo turístico de orla marítima de Natal/RN.
