ST1 - 590 PARA UMA “NOVA CIDADE” UM “NOVO PLANO”: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO À LUZ DOS PREPARATIVOS PARA OS MEGAEVENTOS

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar e discutir o processo de revisão do Plano Diretor Decenal da cidade do Rio de Janeiro de 1992, aprovado em 2011, que, entretanto, de acordo com as determinações legais, deveria ter sido concluído em 2002. Apesar desta aprovação tardia, durante este intervalo estavam sendo também elaborados, e mesmo implementados, planos e projetos relacionados à preparação da cidade para os megaeventos esportivos, com destaque para o mais ambicionado e finalmente conquistado pelo Rio de Janeiro: os Jogos Olímpicos. Busca-se compreender qual a relação entre o planejamento urbano municipal e o plano olímpico “Rio 2016”, uma vez que o mesmo não contou com a participação popular, não se sabendo nem mesmo onde, quando e por quem foi formulado, tendo alguns de seus projetos incorporados, sem discussão, ao Plano. Através de uma análise detida dos documentos oficiais e entrevistas realizadas com atores envolvidos, é feito um relato de todo esse processo, à luz da conjuntura político-administrativa carioca ao longo destes 19 anos, buscando compreender as razões pelas quais se arrastou por tanto tempo a revisão de uma lei considerada no ordenamento jurídico brasileiro basilar para o planejamento e política urbana municipais, especialmente em uma cidade que tem visto seu território sofrer intervenções urbanas estruturadoras, com aporte de recursos públicos de todos os níveis governamentais. Desta forma, o artigo procura apontar processos através dos quais decisões urbanísticas estruturadoras passam ao largo dos mecanismos formais-institucionais, bem como o papel do Plano Diretor e sua aplicabilidade ao longo do processo.