ST5 - 1073 TIPIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS COMO ESTRATÉGIA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL: PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO ADOTADOS NO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO CEARÁ

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir a metodologia utilizada para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado do Ceará (PEHIS/CE), especificamente, quanto à construção de tipologias dos municípios cearenses, a partir da proposta do Plano Nacional de Habitação (PlanHab). A tipificação dos municípios cearenses, além de buscar uma maior aproximação com a realidade do estado, construiu variáveis de priorização frente aos programas a serem propostos, ou seja, as estratégias de ação são centradas nas tipologias de municípios estabelecidas. Desenvolvida a partir de dados primários e secundários, a metodologia, considerando a variação de tais informações, prevê a criação de um banco de dados que possibilite uma atualização contínua, e por conseqüência, assegure uma flexibilização dos tipos de acordo com a situação do município, que poderá ser modificada ao longo do tempo, sugerindo também o enquadramento em novas estratégias. O artigo divide-se em duas partes principais, a primeira introduz e contextualiza o Plano Estadual de Habitação do Ceará na Política Nacional. Na segunda parte é apresentada a metodologia construída assim como alguns dos resultados alcançados, trazendo como exemplo a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).