ST5 - 1056 CONCESSA VENIA: A CONCESSÃO URBANA DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM GRANDES OBRAS PÚBLICAS

Resumo

O artigo examina alguns casos de Grandes Obras Públicas em desenvolvimento que permitem observar cenas do processo de construção do discurso da Concessão do espaço urbano a entes privados como algo plausível. Uma análise comparada dessas cenas pretende reconhecer mecanismos, formas e instrumentos de Concessão que elucidam traços da relação entre Estado e Empreiteiras – nos seus vínculos entre saber e poder, entre a circulação de ideias e os circuitos de poder – que constituem linhas de força de um processo de produção empresarial do espaço urbano contemporâneo. A hipótese que orienta a presente reflexão é que as Grandes Obras Públicas parecem significar um campo de experimentação de séries de práticas da produção empresarial da cidade que, se são inicialmente testadas em contextos de um espaço-tempo específico da obra, sua recorrência pode significar um “regime de verdade” do empresarimento urbano e a normalização desse processo, ao lhe conferir estatuto de verdade. Examinaremos isso ao percorrer três cenas e observá-las em conjunto: a primeira cena retrata a entrevista ao engenheiro de Empreiteiras de Grande Obras Públicas sobre o desenvolvimento dos instrumentos de Concessão de Serviços e Obras; a segunda cena trata do projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em função da reurbanização da área portuária vinculada aos mega-eventos previstos na cidade; e a terceira trata do projeto do Porto Valongo, em Santos, em momento de revitalização urbana em função dos novos investimentos na baixada santista com a exploração do Pré-sal.