ST5 - 988 HABITAÇÃO COMO UMA QUESTÃO METROPOLITANA

Resumo

O trabalho apresentado procura articular a conformação da política habitacional à produção do território metropolitano e os limites e as possibilidades da construção de um padrão institucional capaz de atender aos desafios do fenômeno regional metropolitano sob o ponto de vista de uma política pública setorial, a habitacional. Este trabalho é parte de um projeto de pesquisa apresentado ao IPEA (DIRUR) no âmbito da Chamada Pública PNPD nº 014 / 2012 intitulada “Estudo das Regiões Metropolitanas do Brasil”, e tem como objetivo analisar a política pública de habitação em sua relação com o território, com o urbano metropolitano e com uma eventual institucionalidade metropolitana. Será discutida a questão habitacional em sua interface com a dimensão metropolitana das principais capitais brasileiras. A partir da pesquisa de dados primários das três maiores regiões metropolitanas do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o artigo abordará as relações entre o planejamento metropolitano, urbano e habitacional nos três níveis de governo da federação, no âmbito da reestruturação produtiva em curso. O artigo está dividido em três partes. A primeira parte procura construir o entendimento da precariedade habitacional como uma questão metropolitana. Na sequencia, discute a questão da governança metropolitana para então concluir que os conflitos e problemas existentes nesse tecido urbano não serão equacionados e solucionados no estrito âmbito municipal e que a colaboração e os pactos interinstitucionais são fundamentais para sua superação.