ST5 - 627 PLANOS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA: O PIONEIRISMO DE JOÃO PESSOA, PB

Resumo

A cidade de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lançou em 2010 o primeiro Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Brasil, de acordo com a Lei 11.428 e o Decreto 6.660, visando estabelecer um planejamento urbano ambiental estratégico para salvaguardar o que restou da floresta tropical atlântica no município, considerando que, nos últimos 20 anos, o crescimento acelerado da cidade vem pressionando a floresta remanescente para a ocupação urbana. Analisamos a experiência de João Pessoa na elaboração e na difusão do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, a partir do projeto político que se consolidou na cidade em 2005 e da gestão ambiental responsável por sua realização. Destacamos o pioneirismo de uma gestão ambientalista e técnica, oriunda do movimento ecológico local, que trabalhou em parceria com o movimento ambientalista ao nível nacional. Pontuamos o pioneirismo científico, resultante do primeiro diagnóstico sobre a Mata Atlântica Municipal, bem como o pioneirismo didático e seus desdobramentos na mobilização social e na educação ambiental pela preservação dos remanescentes florestais. Discutimos ainda o aspecto pioneiro do Plano da Mata Atlântica de João Pessoa ao nível nacional, bem como as normativas e estratégias do Plano para orientar uma política ambiental de longo prazo para o Município de João Pessoa.