ST4 - 368 O DIÁLOGO POSSÍVEL ENTRE A OCUPAÇÃO URBANA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE ENCOSTAS

Resumo

O objetivo deste trabalho é buscar o entendimento das interfaces entre a ocupação de encostas e seus reflexos ambientais que nos permita o desenvolvimento de propostas para uma ocupação mais sustentável desses territórios. Na direção deste objetivo, este artigo apoia-se na identificação de elementos urbanos estruturadores (Lynch, 2010), em estudo geoambiental prévio como recomendação de uso do solo (Rego Neto, 1987) e na legislação ambiental vigente (Resolução do Conselho Nacional do meio Ambiente (CONAMA), no. 369/2006, especificamente) para a reflexão e possível desenvolvimento de diretrizes de uso e ocupação de encostas na interface com áreas de preservação permanentes urbanas. A partir dessas três abordagens metodológicas buscamos identificar e propor um local para a implantação de tais equipamentos públicos urbanos. Utilizamos entrevistas com moradores para evidenciar a hierarquização de prioridades para implantação de equipamentos públicos urbanos para atendimento primário de saúde e comunitário de convivência e lazer para a população residente. O estudo de três comunidades localizadas no centro da cidade de Florianópolis, SC (Alto da Caieira/Saco dos Limões, Mont Serrat e Serrinha) nos deu a oportunidade de discutir as relações entre a elaboração de políticas públicas e a viabilidade de sua implementação numa realidade territorial frágil e de risco para população ali estabelecida. É importante salientar que as intervenções viárias recentes do PAC no Morro da Cruz possibilitaram a intersecção entre as três comunidades estudadas neste artigo.