ST3 - 466 EMPREGO FORMAL NA BAHIA NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI: CAMINHOU-SE NA DIREÇAO DO TRABALHO DECENTE?

Resumo

O objetivo deste artigo é procurar nas estatísticas que dão conta da evolução do trabalho formal no estado da Bahia, entre os anos de 2000 e 2010, evidências que permitam avaliar a qualidade dos postos de trabalhos que foram criados nesse horizonte temporal, de modo a ter elementos para perceber em que medida essas vagas, vistas em conjunto, aproximaram-se e/ou afastaram-se de alguns dos diferentes sentidos atribuídos ao conceito de trabalho decente. Para dar conta dessa tarefa recorreu-se aos dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A hipótese que norteia a construção dos argumentos assenta-se na ideia de que trabalho formal não pode ser tomado como sinônimo de trabalho decente. Isso porque, por mais que esse primeiro tipo trabalho (socialmente protegido) aproxime-se e/ou encerre o paradigma de decente, não consegue revelar, na íntegra, o verdadeiro sentido que o termo decente procura exprimir.