ST2 - 643 A REPRODUÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO AMBIENTE CONSTRUÍDO DE PORTO ALEGRE
Resumo
O artigo trata das transformações de rios urbanos e da gestão de recursos hídricos e seus efeitos no ambiente construído de Porto Alegre/RS. Os objetivos deste artigo são: apresentar um panorama da gestão de recursos hídricos no Brasil; conhecer o nível de integração entre as secretarias municipais e da participação popular na gestão dos recursos hídricos de Porto Alegre; e identificar a forma como as decisões tomadas pelo poder público são reproduzidas no ambiente urbano construído de áreas ocupadas espontaneamente. A busca por um equilíbrio entre desenvolvimento urbano, conservação e preservação dos recursos naturais deve fundamentar-se numa gestão pública integrada, abrangendo todos os elementos que compõem o ambiente urbano, fundamentando-se no na participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. A metodologia consiste no levantamento de planos e leis, de obras estruturais de drenagem e saneamento nas áreas de ocupação irregular e entrevistas com gestores técnicos, constituindo uma coleta de dados qualitativa. Concluiu-se que a gestão de Porto Alegre caminha para a integração e participação entre diferentes setores da administração pública e população, porém parece estar distante de adotar medidas de gestão hídrica sustentável. Embora algumas medidas de controle de escoamento sejam definidas em parte na legislação municipal, possuem pouca aplicação no ambiente urbano e baixa aceitação pelos técnicos da prefeitura municipal.
