ST2 - 586 AS POSSIBILIDADES DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO NO NÍVEL METROPOLITANO
Resumo
As experiências mais comuns de participação social estão no nível local, e há vários autores que apresentam a idéia de que é neste nível que as pessoas são mais facilmente estimuladas a participarem das decisões governamentais. Propõe-se aqui discutir as perspectivas do planejamento participativo em um nível mais amplo, o da governança metropolitana, a partir da análise da experiência recente da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma das principais mudanças foi a presença de dois representantes da sociedade civil no Conselho Deliberativo. Além disto, assistiu-se, em 2007, à formação de um colegiado informal, constituído por representantes de vários segmentos sociais, de populares a empresários, o qual dá suporte à participação dos representantes da sociedade civil no Conselho. Este Colegiado foi responsável por importantes decisões tomadas no Conselho Deliberativo, particularmente no recente processo de contratação e desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDDI). Ainda, durante a elaboração do PDDI, foi criada a Frente pela Metropolitano pela Cidadania. A análise de toda essa experiência tem como objetivos contribuir para o debate sobre as possibilidades e perspectivas de participação no nível metropolitano. Algumas questões são levantadas com relação à organização e às ações do Colegiado Metropolitano, evidenciando-se os conflitos e limites de sua atuação. Em que medida ele faz diferença na governança metropolitana? Pode-se dizer que a Frente pela Cidadania Metropolitana é realmente representativa? Em que medida o Governo Estadual tem o controle sobre os processos participativos? É possível construir um processo participativo autônomo no nível metropolitano?
