ST2 - 585 INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS: CONFLITOS ENTRE PLANEJAMENTO URBANO E A LOCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Resumo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos convoca os municípios brasileiros a uma completa reformulação das práticas de gerenciamento dos resíduos sólidos, obrigando-os a extinguirem os lixões. A posição geográfica dos depósitos oficiais de lixo em Campina Grande – PB encontra-se na área destinada ao crescimento da malha urbana, próximo ao aeroporto e da comunidade do Mutirão. A localização do lixão provoca conflitos devido ao risco que as aves presentes neste ambiente oferecem à segurança dos voos, à poluição do solo e lençol freático, bem como os riscos à saúde da população residente no Mutirão. O objetivo primordial desta comunicação é problematizar em que medida a localização dos depósitos de lixo no município de Campina Grande informa sobre o seu planejamento urbano, relacionando os lugares oficiais do lixo com a pouca preocupação em consolidar um planejamento integrador. Para tanto, a metodologia ocorreu mediante levantamento de dados documentais em registros jornalísticos locais e a realização de entrevistas semiestruturadas com uma amostra não aleatória dos atores institucionais envolvidos com o planejamento urbano. Assim sendo, verificou-se que o Plano Diretor evidencia a pouca relação entre o que foi planejado e a prática do gerenciamento, precária comunicabilidade entre as secretarias e a ausência de observância em considerar as possíveis relações entre a política de saneamento, de habitação, saúde e assistência social.
