ST2 - 566 SISTEMAS DE GESTÃO DE ÁGUAS NO BRASIL: PROPOSTA DE ANÁLISE GEOINSTITUCIONAL COMPARATIVA

Resumo

A pesquisa que gerou este artigo tem como objetivo entender sistemas de gestão de águas (na forma como definidos pela Lei 9433/1997) em sua condição de inovação no planejamento ambiental, nas políticas públicas realizadas pelo Estado brasileiro, e nas ações públicas de diferentes agentes. Dentre as inovações institucionais necessárias para política de águas temos: cooperação entre entes federativos; integração setorial das políticas ambientais; criação de esfera pública de tomada de decisão; e densidade institucional e organizacional (requisito e produto das outras inovações). Este artigo analisa três sistemas de gestão de águas (comitês Lagos - São João, no estado do Rio de Janeiro; Velhas, em Minas Gerais; e Piancó-Piranhas-Açú, entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte), interrogando sobre seus níveis de organização e seus projetos estruturantes. A perspectiva privilegiada é a espacial; toma-se o institucionalismo como teoria e a comparação como método, em busca da construção de uma análise geoinstitucional comparativa. Conclui-se que sistemas de gestão de água organizados possuem projetos territoriais em torno dos quais se estruturam diferentes eixos de ações setoriais; e que a análise da gestão ganha em poder de explicação quando se considera a inserção da questão da água em contextos territoriais, institucionais, políticos e sociais mais amplos.