ST2 - 410 HETEROGENEIDADES, FRAGILIDADES E ALTERNATIVAS: INSTITUCIONALIDADES DA GOVERNANÇA METROPOLITANA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E NA ÍNDIA

Resumo

Esse texto analisa a institucionalidade da governança metropolitana em países europeus, Estados Unidos, Canadá e Índia, com ênfase nas estratégias de ações cooperadas e suas experiências de gestão. Nesse sentido, discorre-se sobre arranjos instituídos, por vezes de forma compulsória, outras voluntárias, e a oferta de serviços cooperados. Desse modo, este estudo tem por objetivo analisar a promoção de políticas e programas empreendidos nos espaços metropolitanos, consideradas suas escolhas de governança. Consideram-se ainda as diretrizes institucionais dos países federativos em questão e os desafios e limitações de fomento à governança metropolitana. As reflexões foram desenvolvidas a partir da revisão da literatura internacional e de pesquisas realizadas por instituições propriamente metropolitanas. A análise feita indica que os arranjos de governança metropolitana são heterogêneos e diversificados, com modelos variados, seja para a prestação de serviços comuns ou para a atuação cooperativa. Observam-se ainda fragilidades nas estratégias para a articulação de políticas intersetoriais e fortes conflitos entre agentes econômicos públicos e privados.