ST2 - 364 ARRANJOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM EXPERIÊNCIAS PÚBLICAS LOCAIS

Resumo

O artigo apresenta uma reflexão sobre duas iniciativas governamentais a partir da discussão teórica dos termos governança e participação presentes na constituição de arranjos institucionais. Uma refere-se à gestão de uma política pública de desenvolvimento econômico local em município de região petrolífera, e a outra a uma política relacionada à realização de projetos de melhorias urbanísticas em áreas de baixa renda. O estudo analisa como a governança se articula na gestão de parcerias com novas formas de participação social. Resgata-se o sentido original do termo governança e a nova orientação das políticas públicas mundiais, que influenciam, de certa forma, a atuação do Estado e da gestão pública. Os dois casos revelam que a capacidade de articulação e de participação dos agentes envolvidos está associada tanto a uma dimensão conflitual como a uma desconexão geral entre os diferentes agentes, comprometendo a performance dos arranjos institucionais.