ST2 - 332 O MOVIMENTO NACIONAL DE REFORMA URBANA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NACIONAL POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO: DA COOPTAÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DE UM FUNCIONAMENTO DE DECOUPLING
Resumo
Este trabalho tem como objetivo discutir a relação do Estado brasileiro com o ativismo pela Reforma Urbana. O Movimento Nacional de Reforma Urbana, apostou na luta pela institucionalização das pautas defendidas. O Estado brasileiro, por sua vez, pouco a pouco foi legitimando a institucionalização desta pauta por meio um arcabouço normativo, culminado, ao final, na criação do Ministério das Cidades. Busca-se compreender os significados da criação de uma nova organização dentro do Estado, de forma a acolher a pauta específica de um determinado grupo de interesse que luta pelo desenvolvimento de uma política nacional de desenvolvimento urbano includente e que rompa com o status quo estabelecido no setor de produção de políticas urbanas. Esta busca de significados tem por trás um questionamento mais amplo: Será que a aposta na institucionalização de uma pauta ativista de um movimento social é capaz de promover mudanças significativas na estruturação de uma política pública que envolve diferentes pautas, defendida por diferentes coalizões de interesses, e que esteve cristalizada e sendo operacionalizada da mesma maneira durante 40 anos? Para esta discussão será mobilizado o conceito de cooptação desenvolvido por Selznick (1966), buscando entender como este modelo teórico pode ser utilizado na compreensão da relação entre os movimentos sociais contemporâneos e o Estado brasileiro a partir da redemocratização. Outro conceito importante utilizado é a noção de decoupling trazido por Meyer e Rowan (1977). Estes conceitos são trabalhados de forma integrada, a fim de compreender o funcionamento das instituições estatais que estão envolvidas em processos de cooptação.
