ST2 - 290 INTERVENÇÃO DO ESTADO E DA UNIÃO NA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

Resumo

À luz das recentes relações federativas estabelecidas no Brasil, nas quais os entes federados se relacionam nos processos de formulação e implementação de políticas públicas, este artigo busca analisar como a vinculação a programas federais e estaduais atinge pequenos municípios do estado de São Paulo, e de que modo esta vinculação pode demonstrar que o papel de formulação é substituído pelo de implementação nestes locais, gerando conflitos na relação de poder entre os entes federados. Parte-se do cenário no qual a escala regional, considerada na figura dos entes estaduais ou mesmo federais, passa a centralizar o processo de formulação, deixando para a escala local, na figura dos entes municipais (sobretudo aqueles de menor porte), o processo de implementação conjunta. Para tanto, são utilizados dados dos municípios de São Paulo, inscritos no prêmio “Municípios que Fazem Render Mais”, da Fundação Getúlio Vargas e FIESP. Os resultados apontam para uma forte presença de programas federais, principalmente na área de desenvolvimento econômico, na classe de municípios aqui estudada.