ST2 - 250 REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE ANÁLISE DE RELATÓRIOS DE IMPACTOS DE TRÂNSITO NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho traz uma reflexão sobre o processo de análise de Relatórios de Impactos de Trânsito – RIT(s) no Brasil, considerando sua condicionante à aprovação de empreendimentos imobiliários e o contexto atual dos órgãos gestores de transporte e trânsito no país. Busca compreender, após 15 anos de aprovação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como a dinâmica de aprovação de empreendimentos foi alterada no âmbito municipal com a exigência de aprovação de RIT(s), contando contudo, com avanços e retrocessos. Basicamente, o trabalho se apoia e desenvolve argumentação sobre dois aspectos inerentes à produção e à aprovação dos RIT(S). No primeiro, parte de uma análise sobre a tendência de generalização de leis que pré definem limites financeiros sobre a expectativa de investimentos a serem realizadas, exigidos em medidas mitigadoras e/ ou contrapartidas na área da mobilidade. Já no segundo, entende a partir de uma amostragem de casos reais e a partir de parâmetros pré estabelecidos, ser pouca (ou nenhuma) a influência (e consequentemente a quantificação do impacto) verificada por um único empreendimento quando a análise do RIT é realizada de forma isolada. O que se busca, a partir de ideias aparentemente contraditórias é, ao relacioná-las, recuperar a importância desse tipo de análise valendo-se e potencializando seus aspectos positivos que contribuem na construção de territórios com mais racionalização.