ST2 - 197 NEM PARTICIPAÇÃO, NEM REPRESENTAÇÃO!? MAS DESAFIOS E POSSIBILIDADES SIM À GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS METRÓPOLES
Resumo
O objetivo deste ensaio é provocar reflexões sobre o problema da gestão das metrópoles no Brasil a partir de temas como política, autonomia e democracia. A gestão das metrópoles no Brasil pode ser caracterizada pela combinação de vácuo de governo institucional no contexto federativo com insuficiente participação da população nas discussões sobre demandas por produtos e serviços públicos comuns aos cidadãos dessas regiões. O problema que orienta o estudo pode ser assim apresentado: nesse vácuo, que novas perspectivas se oportunizam para a construção de gestões democráticas metropolitanas no País? A partir de breve revisão teórica e crítica sobre os temas representação e participação, são propostas reflexões que possam nortear novos paradigmas para a gestão urbana e metropolitana, baseados em valores de autonomia e de participação. As reflexões conduzem a inferir que a falta de representação e a insuficiente participação na gestão dessas regiões aumentam os riscos de fragmentação e de conflito urbano, mas de outro lado, esse hiato de representação apresenta-se como possibilidade para criação de soluções autônomas e democráticas para a gestão metropolitana. A hipótese é de que essa lacuna tem sido preenchida por iniciativas no campo da autonomia, seja em forma de ações concretas oriundas de sujeitos e de movimentos sociais, seja por meio de discussões no meio social e político. A tarefa é então descobri-las, compreendê-las, criticá-las e, assim, contribuir para o seu desenvolvimento. Nesse sentido, e como pano de fundo empírico, é abordado o processo de construção do PDDI-RMBH, realizado nos anos de 2009 a 1011.
