GT 9 - 544 PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ

  • Eduardo José Monteiro da Costa
  • Marco Antônio Barbosa da Costa
  • Roseane Santana Frasão
Palavras-chave: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DESCENTRALIZAÇÃO REGIONAL, PARÁ

Resumo

Nos últimos anos a Teoria do Desenvolvimento Regional tem evoluído para paradigmas de intervenção que valorizam as especificidades de determinados espaços, bem como as individualidades e sentimentos de pertencimento das comunidades locais. Desta maneira, cada vez mais as políticas públicas necessitam ser pensadas de forma regionalizada, e em grande parte isto caminha em paralelo com um processo de descentralização das ações de governo. Ou seja, planejamento, regionalização, descentralização e participação popular, caminham de forma conjunta.
Sabe-se que nenhum processo de planejamento é neutro em si. Não é tarefa eminentemente burocrática, em que pese conter em grande parte participação da burocracia. O planejamento é, também, um processo político, que envolve interesses e projetos, uns que se quer apoiar e outros combater. Todo planejamento envolve um diagnóstico e a proposição de objetivos com metas e indicadores. Os objetivos a serem alcançados não são neutros. Respondem a interesses de grupos organizados que por meio de um processo dialético são construídos e interferem na construção do ambiente através de elementos de ordem econômica, ambiental, infraestrutural, cultural, política e institucional.
Neste sentido, a moderna teoria do desenvolvimento destaca que o sucesso de um setor da economia ou de uma região não é função de uma nação per se, mas da combinação específica de indivíduos, cultura e instituições nesse setor ou nessa região. Desta forma, a transformação de ambientes sociais e institucionais pode alterar a geografia do desenvolvimento.
Em função disso o conceito de região – entendida como um espaço homogêneo, identificado por aspectos físicos, econômicos, culturais e de ocupação, com uma rede urbana específica – é atualmente substituído pelo de território, entendido como um espaço construído social e historicamente por meio da cultura, das instituições micro e meso-regionais e da política. O território, seja este uma cidade ou uma região, é, assim, um emaranhado de interesses de uma comunidade – um espaço de disputa por poder –, possuindo uma identidade própria que em grande parte requer autonomia para sua delimitação.

Biografia do Autor

Eduardo José Monteiro da Costa

Economista, Doutor em Desenvolvimento Econômico (IE/Unicamp), professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará (PPGE/UFPA) e da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade (FACECON/UFPA).

Marco Antônio Barbosa da Costa

Biblioteconomista, Especialista em Planejamento e Integração Regional pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA).

Roseane Santana Frasão

Economista, Técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDURB) e Especialista em Planejamento e Integração Regional pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará
(NAEA/UFPA).

Publicado
2019-01-31
Seção
Sessões Temáticas