GT9 - 378 CONDICIONANTES ESTRUTURAIS DA REGIONALIZAÇÃO NA SAÚDE: TIPOLOGIA DOS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL

  • Luciana Dias de Lima
  • Ana Luiza d`Ávila Viana
  • Maria Paula Ferreira
Palavras-chave: SUS, descentralização, REGIONALIZAÇÃO NA SAÚDE, GESTÃO REGIONAL

Resumo

Na Europa Ocidental e América Latina, a descentralização foi um fenômeno marcante dos processos de reforma dos Estados Nacionais desde o final dos anos 70 do século XX até os dias atuais.
A experiência internacional sugere que, em grande número de países (tais como Inglaterra, Itália, Alemanha e Canadá), a descentralização da política de saúde articulou-se à regionalização por meio da organização de redes de serviços, associadas à criação e fortalecimento de autoridades sanitárias regionais (BANKAUSKAITE; DUBOIS; SALTMAN, 2007). Essa agenda foi construída visando alcançar maior grau de eficiência e efetividade dos sistemas de saúde, e maior democratização e transparência dos processos decisórios na saúde.
Entretanto, na América Latina, ambos os processos (descentralização e regionalização) foram implementados com graus variados de articulação, sempre com maior destaque para a descentralização.
Particularmente, no Brasil, a regionalização ganha destaque de modo relativamente recente na política nacional de saúde. Apesar de presente nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a regionalização é reforçada somente a partir de 2000, quando da edição da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) e, de forma mais incisiva, após a publicação do Pacto pela Saúde em 2006, sendo concebida como uma estratégia para integração dos sistemas municipais (constituição de sistemas regionais), ampliação do acesso e redução da iniqüidade em saúde.
Nesse estudo, compreende-se a regionalização como um processo político que envolve mudanças na distribuição de poder e o estabelecimento de um sistema de inter-relações entre diferentes atores sociais (governos, agentes, organizações, cidadãos) no espaço geográfico. Inclui, ainda, a criação de instrumentos de planejamento, integração, gestão, regulação e financiamento de uma rede de ações e serviços de saúde no território.
Segundo Bifulco (2009), a complexidade da regionalização se deve à necessidade de conciliação de “fenômenos quase inconciliáveis”, tais como: a institucionalização de uma rede homogênea de serviços e intervenções frente a uma grande heterogeneidade territorial; a formalização da responsabilidade pública com ampla participação e envolvimento da sociedade civil e dos diversos agentes que compõem o sistema de saúde no território; a regulação centralizada com a manutenção da autonomia dos governos locais.

Biografia do Autor

Luciana Dias de Lima

Médica, Doutora em Saúde Coletiva, Pesquisadora Adjunta da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz

Ana Luiza d`Ávila Viana

Economista, Doutora em Economia, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Maria Paula Ferreira

Estatística, Doutora em Saúde Coletiva, Pesquisadora da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados da Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo

Publicado
2019-01-31
Seção
Sessões Temáticas