GT8 - 1180 INDICADORES SOCIOESPACIAIS URBANOS NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM BELÉM/PA
Resumo
O presente artigo apresenta o resultado do mapeamento dos assentamentos precários no município de Belém realizado nos anos de 2007/2008. Tal levantamento é parte de uma pesquisa mais ampla sobre a questão habitacional no município de Belémii, onde foi levantada a situação do déficit habitacional, a política de habitação, o mapeamento dos assentamentos precários e o levantamento dos movimentos sociais atuantes na questão urbana/habitacional.
Para a pesquisa definiu-se assentamentos precários como todas as áreas que apresentam precariedade de infra-estrutura, saneamento e habitação e que demandam a ação do poder público quanto ao atendimento dessas necessidades. Considerou-se ainda, como assentamentos precários àquelas áreas que estão ocupadas por população majoritariamente com renda entre zero e três salários mínimos e que ainda não tenham sido objeto de regularização fundiária.
A metodologia utilizada para verificação da situação dos assentamentos precários em Belém buscou, inicialmente, confirmar os dados existentes nos arquivos da Prefeitura Municipal de Belém - PMB e acrescentar outras informações, tanto do ponto de vista quantitativo como do ponto de vista qualitativo. Nesse sentido, foram acessados dados nas seguintes fontes: Censo Demográfico de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais – PEMAS/Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP/PMB realizado em 2001; pesquisa coordenada pela Fundação João Pinheiro – FJP/Belo Horizonte sobre inadequação domiciliar no Brasil, realizada em 2001 e atualizada em 2005; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD realizada pelo IBGE em 2005; Diagnóstico da Estrutura Intra-Urbana de Belém (Relatório Final) realizado pela PMB em 2005; Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM/Belém realizado pela PMB em 1997 e atualizado em 2001 e 2005; pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole – CEM/Centro de Estudos Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP/Ministério das Cidades em 2007; levantamento empírico sobre os assentamentos precários em Belém, realizado de outubro a dezembro de 2007, pelo Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental – IAGUA, contratado pela SEGEP/PMB para elaboração do Diagnóstico Habitacional de Belém.
