GT2 - 511 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: POLÍTICA OU MERCADO? REFLEXOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO

Resumo

A política habitacional brasileira, após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), passou por longo período sem dispor de aparato institucional e de recursos consolidados que possibilitassem ações contínuas e integradas. A partir de 2003, foi observado um processo de construção da política nacional habitacional baseada nos princípios da participação popular, do planejamento e da integração das políticas urbanas. Durante este período foi criado o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, que buscava criar fluxo de recursos para habitação e estruturar os mecanismos de gestão para a implantação de uma política habitacional sólida para o país. Contudo, em 2008, a crise econômica internacional influenciou nas decisões políticas e fez com que o governo instituísse o Programa Minha Casa Minha Vida, visando alavancar a economia através do setor da construção civil. Atualmente, dois anos depois, os efeitos da crise já não são muito perceptíveis. Chega a hora de avaliarmos os efeitos produzidos pelo modelo de programa adotado. A partir desta abordagem, o presente artigo se propõe a levantar algumas questões relevantes do reflexo do PMCMV na construção do espaço urbano nas principais metrópoles do país.