SL71 São Paulo: as múltiplas faces do desafio metropolitano no século XXI
Resumo
SL-71. São Paulo: as múltiplas faces do desafio metropolitano no século XXI
Coordenadora: Lucia Maria Machado Bógus (PUC-SP)
Resumo:
A expansão recente dos centros urbanos e das regiões metropolitanas no Brasil foi fortemente marcada pela crescente substituição do papel das indústrias na geração de riqueza e de empregos e pelas atividades terciárias de comércio e serviços ligados, em grande parte, ao capital financeiro e às modernas tecnologias de informação e comunicação.
A Região Metropolitana de São Paulo é um bom exemplo desse processo: consolidou em seu território as feições típicas de centros globalizados de países em desenvolvimento, com a presença hegemônica do capital financeiro em forte interação com o mercado imobiliário. A profunda reestruturação da economia urbana, reconfigurou o espaço regional de entorno da cidade-sede e ultrapassou, em muitos casos, os limites metropolitanos, rumo ao interior do estado ao longo dos eixos rodoviários, cuja expansão foi fundamental para a interiorização da indústria e dos demais setores da economia.
A etapa da expansão metropolitana paulista iniciada nos anos 1980, assinalou um período de grandes mudanças, cujos efeitos perduram até os dias de hoje. Nessa fase de sua expansão a Região Metropolitana assistiu à desconcentração das atividades industriais e da população – já iniciada em meados dos anos 1970 – à reestruturação das atividades econômicas, à inserção do país no contexto da globalização e ao grande incremento das atividades terciárias, que se tornaram, em muitos casos, o reduto dos desempregados do setor secundário da economia.
São Paulo passou a ser conhecida como “a metrópole dos serviços” em virtude do papel desempenhado por essas atividades no município-polo. Nele, concentraram-se, de maneira crescente, as atividades financeiras de natureza global, as sedes dos maiores bancos nacionais e internacionais, as grandes empresas multinacionais, concedendo à cidade a primazia entre as metrópoles nacionais.
As características socioeconômicas e demográficas permitem compreender, em grande parte, a lógica que perpassa o conjunto dos processos metropolitanos e transforma a Região Metropolitana de São Paulo, ao mesmo tempo, em área de atração e expulsão populacional, com mercado de trabalho dinâmico e extremas desigualdades sociais. Serão também abordadas as mudanças observadas no comportamento das famílias e nas relações entre família e trabalho, em um período no qual se alternaram etapas de baixo crescimento econômico e de mudanças no padrão do emprego provocada em grande parte pela reestruturação produtiva, e momentos de recuperação da economia, marcados pela continuidade de padrões na relação famíliatrabalho, bem como a ampliação da inserção da mulher-cônjuge ou chefe de família no mercado de trabalho.
Os dados censitários de 2000-2010 permitem analisar a evolução nos rendimentos domiciliares, na região metropolitana de São Paulo, nesse período de transição entre os séculos XX e XXI.
As análises são norteadas pelas diferentes conjunturas que alteraram a configuração do mercado de trabalho metropolitano, com impactos importantes nas condições de vida dos trabalhadores e na produção das desigualdades sociais.
Os trabalhos reunidos nesta sessão abordam, sob diferentes perspectivas, problemas derivados da configuração da grande metrópole, cujas características atuais tiveram origem no último quartel do século passado e constituem, ainda, os principais desafios à gestão metropolitana. Tais problemas referem-se, sobretudo, às condições de habitação e às políticas habitacionais, à (i)mobilidade urbana e à urgência de seu equacionamento, às características demográficas da população, às especificidades do mercado de trabalho, do emprego e da estrutura sócio-ocupacional da maior metrópole brasileira.
No que diz respeito às condições de infraestrutura, a capital apresenta condições melhores do que a média dos municípios metropolitanos: Conforme dados do censo demográfico do IBGE, no ano de 2010, 99,09% dos domicílios eram servidos por rede de água, 91,90% estavam ligados à rede de esgoto e 95,09% tinham o lixo coletado por serviço de limpeza. Ainda de acordo com o censo do IBGE, já em 2000, as desigualdades entre os distritos da capital paulista eram pequenas, com os distritos do anel periférico, onde residem os mais pobres, apresentando pequena piora em relação à rede de água, com 97% dos domicílios servidos, à rede de esgoto, com 79% das moradias conectadas e com 98% das casas com serviço de coleta de lixo . Mas registra-se ainda um grande número de famílias residindo em assentamentos precários, em áreas de grande vulnerabilidade. Excluídas do mercado de moradias privado e não atendidas por políticas públicas, estas famílias vão ocupar favelas, cortiços, loteamentos irregulares, não raro construindo suas casas num processo lento de autoconstrução, de acordo com seu fluxo de recursos. E tanto estas favelas como os loteamentos irregulares se localizam, em sua maioria, nos distritos periféricos da capital, processo que se reproduz nos demais municípios metropolitanos. As taxas de crescimento da população favelada têm sido, historicamente, maiores que as população do município de São Paulo: entre 1980 e 1991 essa taxa foi de 7,07% ao ano, enquanto a da população municipal foi de 1,13% . Entre 1991 e 2000, a população residente em favelas cresceu à taxa de 2,82% ao ano, enquanto a da cidade como um todo cresceu a 0,92%.
Essa tendência acentuou-se inda mais no período 2000-2010, no qual a população das favelas cresceu a uma taxa de 3,22% , ante um crescimento de 0,76% da população da capital. Tal crescimento, conforme já afirmado acima, tem ocorrido mais fortemente nas áreas da periferia: entre 1991 e 2000 as favelas do anel periférico cresceram a uma taxa de 3,98% ao ano, ou seja, 1,3 vezes a taxa média dos residentes em favela. Na região norte do município existem 327 favelas situadas, sobretudo, em terrenos de alta declividade, antes recobertos pela vegetação da Serra da Cantareira. Hoje sem esta cobertura vegetal, são terrenos sujeitos à erosão e deslizamentos. Na região leste da capital, entre as quase 350 favelas, muitas se situam em áreas de risco e em várzeas sujeitas à inundação.
Outro fenômeno a ser destacado refere-se à reversão, no período 2000-2010, da tendência ao esvaziamento dos distritos do centro, com diminuição inclusive dos imóveis vagos. Há unanimidade, entre os urbanistas, das vantagens de uma cidade compacta. Desta forma, esta volta ao centro é bem vinda, sobretudo se for favorecida a presença da população de menor poder aquisitivo, que poderá usufruir dos equipamentos de infraestrutura física e social presentes nas áreas centrais da capital.
As questões apresentadas apontam para as dificuldades de implementação de políticas urbanas efetivas nas áreas metropolitanas, sobretudo pela desigualdade entre os diferentes municípios e a diversidade de problemas existentes. Entre os obstáculos destaca-se a inexistência de uma gestão compartilhada na área metropolitana devida, em grande parte à autonomia política municipal e à ausência de instrumentos que possibilitem ao estado coordenar ações em seu território. O debate proposto pela sessão funda-se na crença de que apenas a concretização de uma política de desenvolvimento regionalmente qualificada, para a Região Metropolitana de São Paulo, poderá responder com eficácia aos desafios de desenvolvimento da região.
Exposição: Características recentes da demografia metropolitana paulista.
Expositora: Lucia Maria Machado Bógus (PUC-SP)
Resumo: As mudanças observadas na dinâmica demográfica, tanto no município de São Paulo, como no entorno metropolitano, seguiram o padrão observado nas demais metrópoles brasileiras ao longo das últimas décadas e referiram-se, sobretudo, a alterações na composição e organização interna dos grupos familiares e às migrações. Completada a etapa da transição demográfica, com quedas muito acentuadas nos níveis de mortalidade e de fecundidade e respectivos impactos na estrutura etária, as mudanças no comportamento demográfico passaram a ser observadas mais no interior das próprias famílias, em seu tamanho e composição, constituindo um importante fator para a participação de seus membros nos mercados de trabalho e de consumo. Além disso, a distribuição das unidades domésticas pelo tecido metropolitano e a presença ainda importante de fluxos migratórios internos produzem impactos tanto na produção de moradias como sobre os processos de reorganização socioespacial da metrópole. Nesta apresentação será destacado o comportamento diferencial desses processos de reorganização espacial nos distintos municípios metropolitanos, considerados segundo o maior ou menor nível de integração com o município-sede da região. De maneira geral, aponta-se para uma certa estabilidade, ao longo das últimas décadas, na dinâmica demográfica da região metropolitana de São Paulo e nos padrões de mobilidade intrametropolitana.
Exposição: A Metrópole de São Paulo: desenvolvimento econômico recente e configuração interna.
Expositor: Ricardo Gaspar (Prefeitura Municipal de São Paulo; PUC-SP)
Resumo: A apresentação tematiza aspectos econômicos derivados da nova morfologia do aglomerado urbano que constitui São Paulo, cujas características atuais adquiriram expressão a partir do último quartel do século passado. Inicialmente recuperamos alguns condicionantes históricos relacionados às políticas de ajuste recessivo dos anos 1980-90 e suas implicações na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Logo, assinalamos as principais dinâmicas metropolitanas associadas ao comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) segundo setores e subsetores de atividade, distribuídos de acordo com sub-regiões do território metropolitano. Com o fim de melhor compreender a sua dinâmica econômica, o enfoque centrado nas subregiões da RMSP e no município de São Paulo busca identificar particularidades e tendências. No final, reconhecemos que somente a materialização de uma política de
desenvolvimento regionalmente qualificada para a RMSP, incorporando os múltiplos vínculos que a relacionam com outras escalas territoriais, no Brasil e no mundo, será capaz de fornecer resposta efetiva aos desafios de desenvolvimento da região.
Exposição: Dinâmica socioespacial, ocupação e estrutura social.
Expositora: Suzana Pasternak (USP)
Resumo: O trabalho apresentado relaciona a evolução da estrutura social com as mudanças observadas na estrutura socioespacial da metrópole paulista no período 1980-2010 tendo em vista avaliar o aumento da segregação socioespacial, a possível ocorrência de um novo padrão de urbanização e as mudanças nas formas de ocupação e uso do solo metropolitano. A tese central do estudo é que o histórico modelo núcleo –periferia ainda organiza o espaço metropolitano, em que pese o surgimento de novas configurações espaciais e a redistribuição das atividades produtivas. A análise da estrutura social entre os residentes do território da Grande São Paulo aponta, entre 1980 e 2010, algumas grandes tendências, como a elitização relativa, com aumento de profissionais de nível superior, aumento de trabalhadores do terciário, diminuição dos trabalhadores do secundário e manutenção das camadas médias. Esta organização social se expressa no território por um modelo no qual as camadas superiores alocamse ainda preferencialmente no centro e as camadas populares na periferia.
Exposição: A crise da mobilidade urbana na metrópole paulistana
Expositor: Kazuo Nakano (UNICAMP)
Resumo: Os moradores da Região Metropolitana de São Paulo convivem cotidianamente com a chamada crise da mobilidade urbana que, além de prejudicar a qualidade de vida das pessoas, contamina o ambiente construído e destrói espaços públicos que, muitas vezes, são insuficientes e se encontram em condições precárias de uso e conservação. As conhecidíssimas expressões dessa crise aparecem também nas demais metrópoles brasileiras bem como em cidades médias (congestionamentos de automóveis particulares; déficits, desintegrações, precariedades e superlotações nos sistemas de transportes coletivos; acidentes e atropelamentos; más condições de circulação de pedestres e ciclistas, entre outras). A atual crise da mobilidade urbana é parte de uma crise mais ampla que atinge as metrópoles brasileiras. Ambas as crises foram gestadas no interior dos processos de “periferização” e do chamado “rodoviarismo” que estruturou os espaços intraurbanos
daquelas metrópoles ao longo da segunda metade do século XX e culminou com a produção de uma realidade marcada por profundas desigualdades socioespaciais. A apresentação deverá enfocar diferentes aspectos daquela crise de mobilidade urbana na metrópole paulistana a partir de dados recentes da Pesquisa Origem-Destino de 2007 e da Pesquisa de Mobilidade de 2012 realizadas pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. Deverá também discutir algumas propostas incluídas no novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo que foram concebidas para enfrentar aspectos estruturais dos problemas de mobilidade existentes na capital paulista.
Exposição: São Paulo 2000-2010: habitação e mercado imobiliário.
Expositora: Maria Camila D'Otaviano (USP)
Resumo: A década compreendida entre 2000 e 2010 foi uma década de muita expectativa no que diz respeito às questões urbanas e, em especial, às questões habitacionais. A aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, gerou uma expectativa positiva de que os novos planos diretores e, em especial, a aplicação dos instrumentos urbanísticos recém regulamentados fossem alterar a estrutura de acesso à moradia para a população de baixa renda no país. A criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), além da elaboração do Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) também contribuíram para aumentar essa expectativa. Esta apresentação pretende analisar as mudanças efetivamente ocorridas na condição de moradia na Região Metropolitana de São Paulo ao longo da década, tendo por base quatro focos complementares: (1) breve análise das mudanças efetivamente ocorridas na condição de moradia na Região Metropolitana de São Paulo ao longo da década a partir de dados dos Censos de 2000 e 2010; (2) estudo dos domicílios em aglomerados subnormais, ou favelas, nos anos de 2000 e 2010 (3) análise do acesso à moradia na metrópole através do mercado formal; (4) descrição das políticas públicas voltadas para a questão habitacional na metrópole, a partir de quadro sintético que procura sistematizar as políticas nos três níveis de governo – Federal, Estadual e Municipal.
