SL67 Urbanismo e politica nos anos sessenta:
permanências, rupturas, tensões.
Resumo
SL-67. Urbanismo e politica nos anos sessenta: permanências, rupturas, tensões.
Coordenadora: Sarah Feldman (USP)
Resumo:
A sessão reúne os pesquisadores da rede interinstitucional de pesquisa Urbanismo no Brasil que desenvolve de forma articulada uma reflexão teórica e metodológica sobre o urbanismo e o planejamento urbano no Brasil. A rede de pesquisa foi constituída no início dos anos 1990 com o objetivo de contribuir para o avanço da reflexão teórica e metodológica nos campos da história da cidade, do urbanismo e do planejamento urbano no Brasil. A rede se apóia em uma articulação inter-institucional com professores da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal Fluminense, da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal do Espírito Santo, da Universidade Federal de Juiz de Fora, da Universidade de Brasilia e da Universidade Prebisteriana Mackenzie.
1. Antecedentes
Uma primeira fase de atividades da rede foi dedicada a discussão do método de pesquisa para levantar, organizar e disponibilizar uma grande base documental. O livro Urbanismo no Brasil 1895-1965 foi o primeiro produto, seguido de um CD ROM. O site http://www.urbanismobr.org, que atualiza e divulga para consulta aberta ao publico o banco documental, assim como a produção cientifica da rede de pesquisadores.
Observe-se que a organização desta rede abriu uma possibilidade metodológica muito instigante que permite trabalhar com analogias e diferenças em estudos comparados sobre as estratégias de intervenção entre as cidades brasileiras. Donatella Calabi em uma entrevista publicada no site Vitruvius destaca a importância dos estudos comparados. Evidentemente não se trata de procurar encontrar leis ou modelos mas inserir os casos estudados em um sistema complexo de relações. A preparação e publicação de dois livros contemplaram este desafio. No primeiro livro “Diálogos:urbanismobr organizado por José Francisco Bernardino Freitas recorre à metáfora de duetos. Sugerindo parcerias em que a atividade de criação de uma nova obra estava implícita, ele propôs o enfrentamento de uma questão sobre realidades urbanas distintas.
A reflexão sobre a relação entre os campos do urbanismo e da política e o impacto na transformação das cidades brasileiras mobilizaram as pesquisas da rede apresentadas e debatidas em eventos da ANPUR.
Constituiram-se como objetos privilegiados de reflexão os dois períodos recentes de Estado autoritário civil e militar no Brasil- o período do Estado Novo e o governo militar a partir de 1964. A crescente institucionalização e profissionalização sinaliza a consolidação do campo do urbanismo. Durante o Estado Novo, os engenheiros e arquitetos atuam de forma decisiva na transformação radical da estrutura urbana das cidades. Constituem-se diferentes instituições tanto no Estado como nos municípios voltadas para elaboração, discussão e execução de planos, importantes tanto para o processo de legitimação e construção de diferentes vertentes de exercício da profissão de urbanista, como para a difusão de uma nova concepção de planos e de instrumentos urbanísticos. O livro “Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras”, coordenado por Vera F. Rezende integrou a coleção de publicações da rede de pesquisa “Urbanismo no Brasil”. Ao propor um recorte temporal - a Era Vargas - os artigos, que compõem os capítulos do livro, elaborados por pesquisadores da rede, contribuem de forma importante para a compreensão da complexa relação entre o urbanismo, a modernização das cidades e os períodos autoritários no Brasil.
2. A sessão “Urbanismo e política nos anos sessenta: permanências, rupturas, tensões”.
Três eixos aglutinam os trabalhos dos pesquisadores da rede, contemplando objetos, problematizações, hipóteses e fontes documentais:
1. O eixo Urbanização e desenvolvimento pautado pelas pesquisas de Ana Fernandes, Eneida Maria Souza Mendonça, José Geraldo Simões Jr, Marlice Nazareth Soares Azevedo.
2. O eixo Urbanismo e Planejamento pautado pelas pesquisas de Fábio José Martins de Lima, Virginia, Maria Soares de Almeida, Maria Cristina da Silva Leme, Vera F. Rezende e Virgínia Pitta Pontual.
3. O eixo Instituições pautado pelas pesquisas de Célia Ferraz de Souza, José Francisco Bernardino de Freitas, Sarah Feldman, Rodrigo Farias.
Observe-se entretanto que o recurso adotado de nucleação das pesquisas em torno de eixos comuns não significa tratarem de abordagens exclusivas, mas apenas uma estratégia desenvolvida no decorrer das reuniões da rede para avançar na compreensão das mudanças observadas no campo do urbanismo e do planejamento urbano em período de profundas transformações politicas.
O recorte temporal adotado são os anos da década de sessenta considerando recuos e avanços temporais segundo os objetos privilegiados nas pesquisas.
As análises contemplam, por um lado, a criação de instituições de planejamento urbano em resposta a crescente centralização do poder político e de decisão, com a redefinição de canais de acesso e influência entre os três níveis de governo e a sociedade civil. Por outro lado, as pesquisas revelam diferentes modalidades de instituições criadas e/ou atuantes no Brasil nas décadas de 1960 e 1970: instituições de diferentes esferas governamentais, instituições externas à administração, assim como instituições interamericanas e agências internacionais e latino-americanas. Algumas desaparecem após o golpe militar, outras redefinem a área de atuação adaptando-se às novas condições e formas de contratação.
Inflexões, continuidades e rupturas importantes podem ser observados no processo de planejamento, em termos das concepções e vertentes do pensamento urbanístico dos Planos elaborados para diferentes esferas de governo e escalas territoriais e nas equipes envolvidas.. Nas analises realizadas observa-se a ampliação e complexidade na formação de equipes tanto dos órgãos públicos como nas consultorias nacionais e internacionais contratadas que respondem por um lado à nova territorialidade dos processos de urbanização por outro incorporam novas concepções e vertentes do pensamento urbanístico internacional. Modifica-se a concepção de planejamento como resposta a condições desiguais de desenvolvimento entre e intra regiões formulada no período imediato pós guerra, adequando-se as politicas do novo período autoritário.
Observam-se algumas mudanças no processo de estruturação urbana ao anteriormente identificado na expansão periférica das cidades brasileiras nas décadas de 40 e 50. Impulsionados pela implementação de politicas habitacionais e investimento em grandes projetos de infraestrutura redefinem eixos do crescimento das cidades e afirmam o novo caráter regional metropolitano.
Propõe-se no decorrer destas analises uma reflexão sobre a associação direta, indiscriminada, sem mediações entre o planejamento e as praticas autoritária e repressiva. Pretende-se contribuir com analises que contemplem a complexidade destas relações observando as tensões, as rupturas e as continuidades.
Exposição: Urbanização e desenvolvimento urbano
Expositora: Eneida Maria Souza Mendonça (UFES)
Resumo: Neste eixo, a partir de pesquisas sobre Bahia, Vitória, Niterói e Brasilia são abordados três aspectos dos processos de urbanização e desenvolvimento urbano na década de 1960: - a problematização da tríade autoritarismo/ desenvolvimento /política urbana a partir de depoimentos de profissionais : referências e conceitos utilizados, escalas de atuação, instituições públicas e privadas envolvidas nos projetos desenvolvidos, instâncias políticas de operacionalização e decisão, conflitos e disputas. - como o investimento em grandes projetos (instalação portuária, indústrias siderúrgicas, etc) assim como a implantação de conjuntos habitacionais colaboram para a aceleração de processos de expansão metropolitana e favorecem a institucionalização de aparato técnico relacionado ao planejamento metropolitano; - as duas faces da mudança da capital para Brasília. Por um lado, os conflitos e a instabilidade política no Rio de Janeiro e Niterói decorrentes da perda de vantagens com a transferência. Por outro, o processo de formação das periferias e cidades satélites com a construção de Brasilia: política de remoção de assentamentos informais da área do plano-piloto, indução de parcelamentos nas áreas exteriores ao plano e consolidação de núcleos pré-existentes.
Exposição: Urbanismo e planejamento
Expositora: Maria Cristina da Silva Leme (USP)
Resumo: Inflexões, continuidades e rupturas importantes podem ser observados no processo de planejamento nos anos 60, nos Planos elaborados para diferentes esferas de governo e escalas territoriais, nas equipes envolvidas e nas vertentes do pensamento urbanístico. Nas pesquisas realizadas observa-se - a ampliação e complexidade na formação de equipes tanto dos órgãos públicos como nas consultorias nacionais e internacionais contratadas que respondem, por um lado à nova territorialidade dos processos de urbanização por outro incorporam novas concepções do pensamento urbanístico internacional. - as mudanças e permanências nas práticas urbanísticas com o golpe militar de 1964, em comparação a planos elaborados no período democrático e durante a Era Vargas. O plano para o Recife elaborado no governo de Miguel Arraes é analisado comparativamente ao plano elaborado pós–golpe. Por outro lado os planos de cidades balneárias construídas em Minas Gerais durante a Era Vargas são analisados em comparação ao processo de modernização nestas cidades empreendido pós-golpe de 1964; - em suas relações com o Programa Aliança para o Progresso de ajuda a planos de desenvolvimento na América Latina, operado pela “United States Agency for International Development” – USAID. É o caso do Plano Doxiadis durante o governo de Carlos Lacerda no Estado da Guanabara; - o processo de planejamento desenvolvido no Rio Grande do Sul como fruto do protagonismo de equipes técnicas historicamente dedicadas aos estudos da cidade e do planejamento, através da trajetória de dois urbanistas atuantes em órgãos estaduais e municipais–Danilo Francisco Landó e Militão de Morais Ricardo.
Exposição: Instituições
Expositora: Celia Ferraz de Souza (UFRGS)
Resumo: São abordadas diferentes modalidades de instituições criadas e/ou atuantes no Brasil nas décadas de 1960 e 1970: instituições de diferentes esferas governamentais, instituições externas à administração, assim como instituições interamericanas e agências internacionais e latino-americanas. Destacam-se, nesse sentido:Serviço Federal de Habitação e Urbanismo( SERFHAU), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)/ Curso de Metodologia e Projetos de Desenvolvimento Urbano (CEMUAM), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan);Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana(CNPU), Sociedad Interamericana de Planificación(SIAP), SUDESUL OEA,entre outras. A atuação deste amplo leque de instituições no âmbito da América Latina e nas escalas nacional, estadual, metropolitana e urbana é problematizada nos seguintes aspectos: - na formulação de uma visão interdisciplinar para o desenvolvimento urbano; - na formulação de uma política voltada para as regiões metropolitanas em detrimento do planejamento regional; - na formação de profissionais e na reconfiguração do campo profissional de planejamento; - no ensino de planejamento na América Latina através de missões técnicas; - na formulação de pautas entre politica e técnica no âmbito latino-americano.
