SL49 Transformações na ordem urbana brasileira

Resumo

SL-49. Transformações na ordem urbana brasileira

Coordenadora: Ana Lúcia Rodrigues (UEM)

Resumo:

Essa proposta de Sessão Livre objetiva apresentar os resultados de um robusto conjunto de atividades desenvolvidas pela rede nacional de pesquisadores Observatório das Metrópoles no âmbito do INCT/CNPq nos últimos cinco anos. Destacamos a apresentação das transformações urbanas e metropolitanas na perspectiva nacional e também de três processos regionais, sendo dois em capitais de Estado e um no interior do país. O Observatório das Metrópoles vem se dedicando desde de 1996 à pesquisa da dimensão metropolitana da questão urbana brasileira. Foi fundado em 1996 como projeto focado na metrópole fluminense, em 1997 passou a integrar o Programa Nacional de Núcleos de Excelência – PRONEX, em 2005 o Programa Nacional Institutos do Milênio e em 2009 passa a se constituir como Instituto de Ciência e Tecnologia - INCT. A presente sessão livre objetiva trazer à luz os resultados de pesquisa dos últimos 05 anos reunidos numa coletânea pela qual apresentamos à comunidade acadêmica e aos atores e instituições governamentais e da sociedade a reflexão dos seus pesquisadores sobre as transformações em curso nas principais metrópoles brasileiras nos últimos 30 anos. Resulta do programa de trabalho “Metrópoles: território, coesão social e governança metropolitana” realizado nos últimos 5 anos por uma grande equipe multidisciplinar de pesquisadores integrantes de programas de pós-graduação centralmente integrantes das subáreas das Ciências Sociais Aplicadas e organizados em Núcleos Locais presentes em 15 principais aglomerações urbanas do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Baixada Santista, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Maringá, Goiânia, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza, Natal e Belém), tendo o IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional como sede da Coordenação Nacional. Resulta, portanto, de uma experiência acadêmica pouco comum na área das ciências sociais, por se tratar de uma pesquisa cooperativa, colaborativa e comparativa de longa duração, o que a torna uma Pesquisa em Rede, mais que uma Rede de Pesquisa. O cimento desta experiência é a convicção, pelo coletivo de pesquisadores do Observatório, de que qualquer estratégia de desenvolvimento nacional está fortemente condicionada à capacidade da sociedade brasileira de enfrentar os desafios urbanos, sociais e ambientais que se manifestam de forma multifacetada nas metrópoles brasileiras. Os resultados apresentados indicam que atravessamos, por um lado, um momento histórico favorável ao enfrentamento destes desafios por ingressarmos em uma nova transição urbana, cuja marca mais visível é drástica diminuição da pressão demográfica global que marcou a nossa metropolização desde a segunda metade dos anos 1940. Mas, por outro lado, constatamos que mantêm-se as dificuldades para superar a atrofia política das metrópoles, dotando-a de instituições com real capacidade de governabilidade, não obstante a sua relevância econômica e societária. Uma expressão desta atrofia é a ausência da dimensão metropolitana nas políticas públicas e no sistema de representação no sistema político. A questão urbana, quando tem presença na burocracia pública e nos parlamentos, expressa-se através de concepções e modelos de ação setoriais e localistas. Há, portanto, uma orfandade técnica e política da metrópole.

A acelerada urbanização do Brasil gerou um passivo social circunscrito principalmente às grandes áreas metropolitanas cujas características centrais se vinculam diretamente aos processos de profunda fragmentação socioespacial. Concomitantemente ao desenvolvimento do conjunto das atividades econômicas e sociais nestas áreas, emergiu a necessidade de governabilidade metropolitana. O metropolitano contemporâneo tem como principal característica a capacidade para conduzir a organização da economia nos diversos níveis - regional, nacional e global - o que permite engendrar ações governamentais na escala metropolitana para resolver a problemática que se apresenta nessa mesma escala. Em sentido contrário, as metrópoles e as aglomerações urbanas são novos arranjos espaciais que ganham protagonismo na realidade urbana brasileira, mas não têm organismos institucionais, instrumentos legais e de financiamento que contraponham em magnitude análoga, as sequelas dessa nova conformação. O que se observa é a discrepância entre a metrópole como território funcional e a metrópole como território institucional, ou seja, o território enquanto escala de governo. Em termos funcionais a metrópole é um território integrado como escala de produção, distribuição e acumulação de riqueza e de reprodução social. No entanto, enquanto território institucional, é fragmentado em termos do papel das instâncias de governo que devem assegurar - juntamente com o mercado - as condições necessárias a que estas duas funções sejam plenamente realizadas.

Tal dissociação decorre das incompatibilidades entre a “geografia econômica, a geografia social e a geografia institucional”. Diante das dificuldades de ajustar a geografia institucional, redesenhando as escalas e competências de governo, a saída é a busca de um sistema de cooperação entre os municípios, mas também entre os atores da economia e da sociedade. Inclusive porque contamos atualmente com a oportunidade de dar conta do problema metropolitano na medida em que essa conjuntura é favorecida pela chamada transição demográfica, momento em que as cidades continuam crescendo, mas não mais àquelas taxas explosivas que foram características das décadas de 1950, 1960, 1970 e parte da de 1980. Esse fenômeno guarda relação com a imigração já concluída e tem a ver, também, com as transições das taxas de fecundidade e fertilidade. Pode-se dizer que temos uma situação mais confortável do que tínhamos no passado para o atendimento às necessidades da população.

O cenário apresentado engendra desafios que tornam imperiosa a necessidade de colocar a política urbana e no seu bojo, a metropolitana, na agenda política brasileira. Mas, para isso é necessária a mobilização dos governos dos polos metropolitanos, sem os quais o movimento para geração de dinâmicas de cooperação não se implementará. Essa ação deve mobilizar forças para uma cooperação que vise a gestão voltada à inclusão social para contrapor a histórica governabilidade baseada no “clientelismo político”. Os meios devem ser diagnósticos que apontem a ação cooperada como a única capaz de enfrentar e responder satisfatoriamente aos problemas que não se restringem ao território municipal, mas consolidaram uma nova territorialidade para sua existência. Para isso, a construção da governabilidade metropolitana demanda mudanças que têm forte conteúdo político e um intenso envolvimento dos atores interessados. É necessário demonstrar que as soluções em cooperação seriam vantajosas para todos os municípios envolvidos, de modo que todos ganhariam, seja porque teriam à disposição mecanismos para governar problemáticas de escala metropolitana, seja porque questões comuns seriam solucionadas nesta mesma territorialidade em que são produzidas (a metropolitana), da única forma que podem ser, coletivamente, o que consolida a urgente perspectiva de elaborar instrumentos institucionais para incluir a metrópole no pacto federativo.

Acreditamos que os resultados da pesquisa realizada pelo Observatório que agora propomos discutir nessa Sessão Livre possam contribuir com dados, análises e reflexões para o melhor entendimento da natureza, complexidade e importância destes desafios para o desenvolvimento nacional e que possam servir de insumos para a construção de um incontornável projeto de reforma urbana-metropolitana do país. Incontornável porque os resultados do nosso trabalho de pesquisa nos autorizam afirmar que as metrópoles sintetizam os efeitos da disjunção entre nação, economia e sociedade inerentes à nossa condição histórica de semiperiferia da expansão capitalista, acelerados pela subordinação à globalização hegemonizada pelo capital financeiro. É imperativo a adoção de uma estratégia de desenvolvimento nacional que dê respostas às necessidades de um outro modelo metropolitano sem o qual como sociedade estaremos condenados a uma variante da maldição de Sísifo: o que a economia produz como promessa de bem-estar individual a metrópole transforma em mal-estar coletivo.

Exposição: Transformações na Ordem Urbana Metropolitana brasileira

Expositor: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (UFRJ)

Resumo: O metropolitano contemporâneo se caracteriza pela capacidade que certos aglomerados urbanos têm de orquestrar a organização do circuito econômico em níveis regional, nacional e mundial. O Brasil abriga hoje grandes complexos urbanos que têm essas características. Eles estão se formando em torno de Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo. No entorno de São Paulo está se conformando uma grande região metropolitana - o que se está chamando de cidade região – que pode estar criando um fenômeno metropolitano que congrega mais de 25 milhões de pessoas, partindo do entorno de São Paulo e atingindo Campinas. O Rio de Janeiro também está se expandindo para Belo Horizonte. Salvador, Recife, Natal e Fortaleza estão se unificando e se articulando. Por outro lado, Brasília e Goiânia com uma organização territorial a que estamos chamando provisoriamente de sistema urbano regional, formam um outro tipo de complexo que gera uma outra realidade. Esses processos distintos são uma evidência da diversificação do nosso fenômeno de metropolização, que relacionados à reconfiguração do tecido industrial, quer relacionado à expansão das atividades de serviços de turismo que está explodindo e unificando algumas grandes cidades nordestinas. Ou ainda, a relação com complexos petroquímicos ou à concentração do capital comercial financeiro que se articula ao agronegócio. Esses ativos representam importantes desafios efetivamente utilizáveis na alavancagem do desenvolvimento. Importantes tanto positivos, quanto negativos. O momento metropolitano nacional envolve esse conjunto de ativos que, por sua vez, produzem desafios, a partir dos quais nós teremos de repensar nossas metrópoles.

Exposição: Transformações na Ordem Urbana de Belo Horizonte

Expositora: Jupira Mendonça (UFMG); Luciana Andrade (Pucminas); Alexandre Diniz (Pucminas)

Resumo: A trajetória da formação de Belo Horizonte e de sua região metropolitana é marcada pela ação estatal e por fortes processos de segmentação e segregação socioespacial. Nos dias de hoje observa-se uma mescla de mudanças com continuidades na dinâmica de estruturação socioeconômica e territorial metropolitana. Ainda que se possam notar melhorias no emprego e na renda e, em menor grau, alterações na distribuição dos grupos sociais pelo espaço, o que se percebe na escala macro é a manutenção de um padrão de estruturação do espaço marcado por uma profunda desigualdade e certa polarização socioterritorial. No entanto, o cenário mostra uma realidade bastante complexa que não pode mais ser descrita pela oposição centro-periferia. A metrópole belo-horizontina apresenta hoje a formação de novas centralidades, que convivem com a forte centralidade ainda exercida pela capital. Já em relação às periferias, observa-se maior diversidade, e novas formas. A homogeneidade que caracterizou as tradicionais periferias hoje se vê alterada por muitas mudanças, seja na infraestrutura, seja pela presença de grupos médios, mudanças que, juntas, criaram um novo tipo de espaço. Observa-se também que essas mudanças não alcançaram da mesma maneira e com a mesma intensidade todo o espaço periférico metropolitano, até porque tais periferias foram distintas desde a sua formação, seja pelo tempo de surgimento, seja pelo espaço ocupado. Se a categoria periferia ainda continua sendo utilizada por nós, ela precisa ser mais bem qualificada, uma vez que as atuais periferias metropolitanas são significativamente diversas.

Exposição: Transformações na Ordem Urbana de Curitiba

Expositora: Olga Firkowski (UFPR); Marley V. Deschamps (UFPR)

Resumo: Serão apresentados os resultados da análise social do espaço metropolitano que serviram de base para estudar as transformações no padrão de organização do território da Região Metropolitana de Curitiba - RMC nas últimas três décadas. Essas transformações são associadas a outras mudanças em especial aquelas relacionadas ao padrão de desenvolvimento recente desta região já que a metodologia adotada considera a estrutura social a partir da ocupação dos indivíduos. O procedimento utilizado permitiu a construção tipológica do espaço denominada Tipologia Socioespacial, a qual apreende a distribuição dos grupos sociais no espaço metropolitano, conformando espaços homogêneos internamente e diferenciados entre si. A principal base de dados é o Censo Demográfico (IBGE) de 1980, 1991, 2000 e 2010. As mudanças detectadas na estrutura social ao longo das décadas indicam que houve um aumento da polarização social num primeiro momento, mas no período mais recente embora se verifique a ampliação da participação das categorias superiores com certa manutenção das categorias médias, há um estreitamento na base da pirâmide social, ainda que relativo, pois as categorias populares são aquelas que ainda possuem maior contingente populacional. Em relação ao espaço físico, os dados apontam para a continuidade do processo de diversificação social fora do polo metropolitano (Curitiba), mais acentuado na última década, em que os demais municípios receberam importante contingente de grupos superiores e médios. Também se verificou certa diversificação no interior dos tipos socioespaciais médio e popular, ao mesmo tempo em que os tipos extremos acentuaram a presença das categorias que definiram a sua condição.

Exposição: Transformações na Ordem Urbana de uma região metropolitana de porte médio: Maringá

Expositor: Ana Lúcia Rodrigues (UEM); Paulo Roberto de Souza (UEM)

Resumo: Este trabalho apresenta as mudanças ocorridas na estrutura social da Região Metropolitana de Maringá (RMM) nas duas últimas décadas, por meio da identificação e análise do padrão de organização social do território metropolitano. Os pressupostos do debate partem do atual modelo nacional de desenvolvimento econômico para identificar qual a inserção desta região nesse padrão de desenvolvimento, relativamente à sua estrutura social e à sua organização territorial dadas pela localização residencial dos trabalhadores. Assim, identificam-se, através da construção de uma tipologia socioespacial, as mudanças ou permanências no padrão de organização social do território metropolitano, com a finalidade de compor uma análise da estrutura social brasileira. Os dados apresentados evidenciam a manutenção do processo de segregação socioespacial na RMM e, portanto, que as mudanças ocorridas não foram capazes de transformar a histórica lógica de desenvolvimento urbano da região sustentada historicamente numa ocupação do espaço voltada à valorização imobiliária do solo e, consequentemente, ao desenvolvimento da cidade no circuito capitalista de reprodução da riqueza. Por conseguinte, na impossibilidade de reverter a desigualdade socioespacial - a expressão concreta da desigualdade que estrutura o espaço urbano - presente no desenvolvimento capitalista que gera o atual urbano-metropolitano brasileiro. A dinâmica metropolitana dessa região não apresenta singularidades que a distingue das demais RMs brasileiras, pois assim como no conjunto dos municípios metropolitanos do país, essa dinâmica possui vinculações muito estreitas com o seu território, com a sua trajetória urbana e regional e com a subordinação dessa trajetória à mesma agenda neoliberal de desenvolvimento nacional periférico.