SL40 Política, rede e espaço

Resumo

SL-40. Política, rede e espaço

Coordenadora: Tamara Tania Cohen Egler (UFRJ)

Resumo:

A sessão livre Política, rede e espaço proposta no presente para a XVI ENANPUR, tem por questão examinar a política urbana exercida na atualidade globalizada e analisar seus efeitos sobre os processos espaciais no contexto da globalização. Isso possibilita uma análise sobre as mutações do urbano e a emergência de formas alternativas de ocupação do território que transformam profundamente a vida cotidiana nas cidades.

Serão tratadas as principais características do modelo hegemônico para as grandes cidades e seus efeitos sobre o urbano, para examinar a mediação das tecnologias de informação e comunicação e seus resultados sobre as novas possibilidades de interação de capitais globais e organizações sociais. Ë nosso objetivo com esse seminário fazer a ampliação da Rede e Políticas Públicas, que atualmente conta com a participação de diferentes grupos de pesquisa.

A dinâmica proposta para a rede se apoia numa intensa troca de categorias, conceitos e informações, para a crítica e o avanço de processos teóricos, metodológicos e analíticos para a produção do conhecimento. Esse exercício permitirá o desenho de políticas públicas – de governo e de grupos sociais – desta maneira, a identificação de particularidades e singularidades, horizontalidades e verticalidade associados à identidades coletivas e práticas espaciais compartilhadas, devem enriquecer a compreensão dos processos urbanos em constante mutação e permitir o avanço do conhecimento e a proposição e políticas públicas alternativas.

A questão central a ser tratada pela rede proposta para esse seminário refere-se ao desafio representado pela intensidade da urbanização latino-americana, marcada por profundas desigualdades socioeconômicas e político culturais. Sendo o objetivo fazer a articulação entre: o processo de urbanização, os interesses globais envolvidos na produção da cidade, e por outro lado, analisar a renovação da cultura política e a reinvenção da democracia.

Serão examinados programas e projeto de ação em todas as dimensões do processo espacial quer seja de natureza econômica, política ou social. Para ir além da compreensão do poder do capital e do governo, para compreender a complexidade espacial como resultante também da dimensão relacional entre as pessoas e os grupos sociais aos quais elas pertencem. Isso significa que devemos examinar suas múltiplas dimensões, quer seja instrumental quer seja relacional, material e imaterial, tangível e intangível.

Nosso ponto de partida é a compreensão da ação como categoria central da política (ARENDT, 1994). Serão examinadas três dimensões da política: a primeira está associada aos atores; a segunda, aos processos; e a última, ao objeto da ação. Os atores podem ser instituições governamentais, organizações sociais e empresas privadas, ou todos juntos, associados na transversalidade dos campos. Os processos são definidos por meio de inovação tecnológica e social, reunindo verticalidades e horizontalidades para a tomada de decisão política no que se refere a políticas públicas setoriais, como saúde, educação, desenvolvimento urbano e regional, proteção ambiental, social, cultural, direitos humanos e segurança pública, para citar apenas as mais importantes. Para nos é necessário levar adiante a tarefa de perceber caminhos alternativos de ação dos governos, das instituições e da sociedade para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para o equacionamento dos problemas urbanos.

Existe uma tensão conceitual entre planejamento urbano e políticas públicas. Na presente formulação, o planejamento urbano é uma ação que se refere ao planejamento do espaço físico, que valoriza o instrumento de plano diretor, o qual estabelece uma hierarquia de ação que contempla a dimensão material. Quando nos referimos às políticas públicas, estamos falando de programas de ação que vão além da dimensão visível e tangível do espaço urbano, que lida com o processo de produção e a apropriação do quadro edificado, na legislação urbana, na distribuição da população sobre o espaço.

A proposta analítica é ir além da dimensão física, material, para compreender a complexidade relacional entre as pessoas e os grupos sociais aos quais pertencem. Isso significa que devemos examinar suas múltiplas dimensões, quer sejam instrumentais, materiais, quer sejam relacionais, sociais. Entendemos o espaço urbano como produto de uma ação complexa de produção contínua, o que exige, para sua análise, a compreensão de toda ação pública e privada, em sua complexidade material e imaterial tangível e intangível, vital e virtual, nas condições de criação das condições de existência social no espaço.

O ponto de partida é também um ponto de chegada de estratégias de políticas públicas, nascidas na vida acadêmica e focadas nas condições reais de existência social na cidade. Nossa experiência de trabalho em rede, que se realizou por meio de práticas de cooperação, compartilhamento e solidariedade, conforma agora um corpo específico na política pública de C&T, com o qual nos identificamos, e nos habilita a apresentar essa proposta de Instituto.

A política pública é uma ação em defesa do espaço público, do interesse coletivo, ao passo que a inovação constitui uma possibilidade que permite a agregação de valor para a invenção de formas alternativas de políticas. Trata-se de repensar as formas de organização social para o exercício da política pública. Por exemplo, quando realizamos a pesquisa sobre E:democracia, foi possível identificar uma quantidade muito grande de redes sociotécnicas compostas por diferentes atores do setor público, do capital privado e da sociedade civil, que se reuniam em torno de diferentes políticas públicas setoriais, imbuídos da preocupação comum de encontrar caminhos para a solução de problemas urbanos. Os resultados dessa pesquisa orientaram o nosso conhecimento para compreender a importância da inovação na transformação da política.

A associação de política com inovação permite definir formas alternativas de transformação do desenvolvimento urbano. No contexto da sociedade da informação e comunicação, transformam-se as relações espaço-temporais, definem-se formas alternativas de interação social e impõe-se uma revolução na concepção de instituições de pesquisa e de política pública. No contexto de um novo meio técnico científico informacional (SANTOS, 1994), as barreiras físico-espaciais são superadas e a instantaneidade na relação de comunicação humana é mantida. A reinvenção da comunicação social exige uma revolução nas instituições do conhecimento.

Essa proposta resulta da compreensão do que Bourdieu (1998, 2004), chama de campo, habitus e objeto. Para ele, o método é fundamento para a construção do objeto. É preciso fazer a pesquisa no presente da vida real. Do que existe como propõem Ana Clara Torres Ribeiro (2012). A produção do conhecimento em ciências humanas deve acontecer a partir de questões simples, que, por princípios de visão e divisão, definem um determinado habitus científico.

A valorização, por Bourdieu, da análise do campo como recorte da realidade social constitui uma referência fundamental para o nosso trabalho, o que permite fazer novas pesquisas a partir da realidade e não da teoria. Precisamos, com efeito, valorizar o que existe na realidade social brasileira para, desse modo, poderemos produzir políticas públicas para a sua transformação. Ao orientar a reflexão para a empiria do social, Bourdieu adverte sobre a necessidade de se investir na produção de conhecimento novo, o que acontece a partir de pesquisas empíricas. O campo é uma categoria referida a uma relação exterior, que está associada à realidade que se deseja observar, recortar e isolar para analisar e compreender. A realidade é uma sucessão infinita de campos, e para ser compreendida, deve ser recortada, observada e analisada.

Se o campo remete a uma relação externa, o habitus é uma relação interna aos atores que participam do campo. É um modo semelhante de ter, de ser, de pensar e de agir e que define o lugar dos atores no campo. O nosso campo está inscrito nas políticas públicas que emanam da sociedade política e da sociedade civil, sendo o nosso objetivo propor estratégias políticas que incluam a inovação, elemento essencial para se propor políticas públicas alternativas direcionadas para o desenvolvimento urbano.

Exposição: Tecnologia e espaço

Expositores: Tamara Tania Cohen Egler (UFRJ), Aldenílson dos Santos Vitorino Costa (UFRJ)

Resumo: A invenção de tecnologias de informação e comunicação transforma a relação espaço-temporal a partir de mutações não apenas da dimensão física, material e tangível, mas também da dimensão social, imaterial e intangível, na medida que define formas atemporais e aterritoriais e permite a formação da rede sociotecnica. Essa condição possibilita formas alternativas de existência às instituições dedicadas à ciência e tecnologia, e amplia as possibilidades de se produzir transversalidades e integrar setores, para gerar interdisciplinaridades, agregando diferentes disciplinas dedicadas aos estudos do desenvolvimento urbano – geografia, economia, arquitetura, sociologia, entre outras.

Exposição: Rede de conhecimento

Expositoras: Fabiana Mabel Azevedo de Oliveira (UFRJ), Lalita Kraus (UFRJ)

Resumo: Com o surgimento das novas tecnologias que possibilitaram o fenômeno conhecido como Web 2.0, a Web deixou de ser apenas uma fonte de leitura de hipertextos, se tornando, então, uma plataforma que abre espaço para a criação e compartilhamento de conteúdo por parte do usuário. Estas plataformas permitem, ainda, que os seus usuários se comuniquem pela Web, através de trocas de mensagens ou divulgação de Notícias, ajudando a fortalecer redes sociais e o desenvolvimento do conhecimento. Neste contexto, surge a necessidade da utilização de Sistemas de informação para a gerência de conteúdo para a Web (CMS – Contente Management System), que, tem importante papel na organização de documentos e automatização de processos organizacionais. Dos CMS pesquisados destacou-se o Joomla!, que é largamente utilizado em todo o mundo, e possui inúmeras funcionalidades previamente construídas. Além deste, existe o Plone, que possui características semelhantes ao Joomla, mas utiliza outras tecnologias (e.g. servidor de HTTP Zope). Uma característica importante dos CMS é o seu caráter de plataforma, onde a comunidade de usuários e desenvolvedores contribui para o amadurecimento dos mesmos. Entretanto, após alguns testes utilizando CMS já prontos, acabamos optando por utilizar a linguagem de programação Java que nos permitiu um maior nível de flexibilidade.

Exposição: Território, Estado e Políticas Territoriais: análise das políticas de gestão do território e da expansão espacial /reconcentração econômica do espaço metropolitano do Rio de Janeiro.

Expositor: Floriano José Godinho de Oliveira (UERJ)

Resumo: Nossa proposta consiste numa apresentação acerca de investigação sobre as mudanças na organização sócio espacial e no ordenamento político do território nos espaços urbanos/metropolitanos do Rio de Janeiro, a partir dos anos 2000. Trabalhamos com a hipótese de que há uma nova espacialização das atividades econômicas, indutora de novos arranjos produtivos, e que é preciso investigar a articulação dos processos de reestruturação produtiva e de novas estruturas produtivas com as ações e diretrizes políticas das administrações públicas, em todos os níveis de governo, na área metropolitana e nas demais regiões dinâmicas fluminenses, de modo a rastrear inter-ramificações econômico-setoriais e inter-regionalidades, decorrentes da natureza das novas atividades. Pretendemos privilegiar o estudo sobre os efeitos dos Grandes Projetos de Investimentos (GPI´s) no espaço metropolitano e, ao mesmo tempo, interpretar as ações do poder público e, consequentemente, das políticas públicas que influem nas mudanças espaciais na cidade e no espaço metropolitano do Rio de Janeiro. Consideramos que a metrópole fluminense restaura seu papel hegemônico como centro dinâmico do território no estado, em face dos investimentos industriais, como o Comperj e a reestruturação do setor naval; logísticos, como o Arco Metropolitano e a ampliação das atividades portuárias / polo siderúrgico de Itaguaí; e a requalificação do núcleo metropolitano como centro turístico e de negócios, que, em conjunto, rearticulam a metrópole com as atividades petrolíferas e as do setor metal mecânico predominantes no interior do estado.

Exposição: Arquitetura da Violência: uma pesquisa em rede.

Expositora: Sonia Maria Taddei Ferraz (UFF)

Resumo: A proposta neste trabalho é apresentar o panorama dos processos de socialização da produção do grupo da pesquisa Arquitetura da Violência, iniciada em 2000, através das múltiplas relações que atualizaram as formas e meios de divulgação para além dos limites acadêmicos, começando pelas entrevistas para jornais e redes de TV regionais e nacionais, passando pela edição e distribuição gratuita de um DVD contendo toda a produção do grupo, a instalação de uma home-page, a inserção do Banco de Dados (clippings jornalísticos) na plataforma da RPP - Rede de Laboratórios de Políticas Públicas do Rio de Janeiro, e a inserção de um perfil em redes sociais. O interesse permanente nos aspectos da socialização e divulgação das analises e dos conhecimentos produzidos apontou, como consequência permanente, a abertura de novas vertentes de analise que mantivessem a atualidade dos temas tratados e, portanto, o interesse social sobre eles. Assim, pretendeu oferecer um suporte para o desvelamento das significativas circularidades que se desdobram na ocupação dos espaços das cidades. A importância do panorama proposto é colocar em relevo que, o que se pretende é oferecer o resultado da produção acadêmica, de um lado, a quem interessar possa como instigadora da reflexão que conduz à compreensão dos processos reais que ocorrem nas cidades, de outro, àqueles que precisam alimentar sua consciência crítica para romper o silêncio da subordinação e poder fazer a sua história.

Exposição: Cidades do Petróleo no Brasil: royalties, planejamento e gestão do setor cultural

Expositor: Elis de Araújo Miranda (UFF)

Resumo: Dentre os 985 municípios, de 17 estados beneficiados pela Lei N° 9478, de 06 de Agosto de 1997, conhecida como a Lei do Petróleo no Brasil, cinco são considerados os municípios ricos do petróleo, seguindo a ordem decrescente são: Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Quissamã, todos localizados na região Norte Fluminense, em áreas limítrofes dos poços de exploração continental (offshore) da Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Este trabalho apresenta os dados de investimentos e gastos públicos municipais referentes ao setor cultural desses cinco municípios, confrontando com os valores de royalties recebidos no período de 1999 a 2010. Objetiva-se, ainda, apresentar os organogramas da gestão municipal do setor cultural desses municípios beneficiados pelas rendas petrolíferas.