SL39 Espaços social, urbano e regional:
movimentos, dinâmicas e representação do território.
Resumo
SL-39. Espaços social, urbano e regional: movimentos, dinâmicas e representação do território.
Coordenadora: Maria de Lourdes Pinto Machado Costa (UFF)
Resumo:
O conteúdo da temática incorporada pela Sessão Livre foi constituído a partir de resultados obtidos em pesquisas realizadas por pesquisadores do Grupo de Pesquisa Transformações - Intervenções e Gestão do Território - TIGT, do Programa de Pósgraduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense – PPGAU/EAU/UFF. E abrange as linhas de pesquisa correspondentes, o que lhe confere diversidade de temas, em sua maioria voltada para o estudo dos espaços social, urbano e regional, como fenômenos urbanos, processo de urbanização, movimentos e dinâmicas sobre o território, além de sua representação.
Vale ressaltar que os movimentos de população, de mercadorias e de serviços sobre o território têm suas ocorrências fundadas, entre outros, em mudanças da economia, em razão do acesso à informação e na maior comunicação trazida pelos avanços da tecnologia, e pela ausência, ou até presença, de políticas públicas, sociais e urbanas, em geral produzidas com defasagem entre os momentos de constatação de novos fenômenos urbanos e a etapa de formulação de diretrizes que lhe dão respaldo. Por outro lado, as transformações concomitantes têm lugar não só nas metrópoles, mas também nos espaços urbanos de menor porte, a exemplo do que ocorre no Brasil. Elas propiciam tanto o aparecimento de novas formações sócio-espaciais, e de tecidos urbanos, quanto a consolidação da ocupação do solo em centros tradicionais, tendo como decorrência novas configurações e (re)estruturações territoriais, que acontecem segundo processos e dinâmicas cada vez mais velozes, conforme observado durante as últimas décadas.
As diferentes conotações dadas a espaço urbano tem se expandido: em Carlos (1974) condiz com a superação da noção de locus ou cenário ou mesmo de movimentos sociais urbanos; em Lefebvre (1974), o espaço é visto como um dado, sobre o qual se inscreve a história da sociedade que o tomou por objeto, depois de muito parcelado e vendido aos pedaços, integrando-se ao processo de valorização. Arantes (1995) já destacava a relação deste com a nova era cultural, em seu dizer: com a presença avassaladora da mídia. Ramos (2004) propiciou conotações variadas e inovadoras na compilação de vinte trabalhos de pesquisadores, com novas interpretações sobre o mundo urbano na atualidade. Sobre a transformação de sua natureza, expansão e dispersão se encontram autores como Harvey (1992), Choay (1999) e Domingues (2007), de diferentes formações e procedências. No Brasil, Reis se mantém a frente de estudos e pesquisas neste campo. Entre muitos destes aventam-se oportunidades e alternativas de novas concepções, dentro de uma perspectiva de ação. Com base na urbanização Reis (2006) e Santos (2009) se destacam também pela atualização dessas teorias. São abordagens que demonstram a desatualização rápida de teorias, conceitos e normativas, em razão da evolução da sociedade, de novos parâmetros e paradigmas manifestados pelo urbano e visão também morfológica em relação ao urbano, sem esquecer seu suporte estrutural, econômico, social e cultural, e sua perspectiva histórica.
Entretanto, espaços, paisagens, ambientes e patrimônio construído vão sendo modificados no rastro das transformações, e atingem, por vezes, as formações originais das urbes, ao subtrair identidades construídas e sedimentadas por muitas gerações. No balanço final, atingem significados e representações simbólicas locais, sempre importantes para a constituição das memórias individuais e coletivas das populações, especialmente em áreas sujeitas a consideráveis crescimentos, projetos urbanos e regionais e intervenções na cidade existente, conforme entendidas por Portas (1989). O panorama apresentado revela também, na prática, que os fenômenos urbanos há tempos deixaram de obedecer aos limites estabelecidos como perímetros urbanos legais, previstos no processo de ordenação territorial, que passaram a repercutir seus efeitos para além da escala da cidade, estendendo seus tentáculos sobre os domínios micro, meso e macrorregionais.
Dentro desta abordagem, alguns fatores se destacam no conjunto dos processos: como as mudanças nas dinâmicas urbanas e metropolitanas cotidianas, os impactos generalizados sobre os ambientes, com diferentes intensidades e naturezas, além de rebatimentos vivenciados antes e depois de intervenções, mesmo programadas, sob ocupação descontrolada, via de regra redundando em desigualdade, como afirmam Thérry e Mello (2005), a exemplo da distribuição de contingentes populacionais, segundo uma espacialização geralmente caracterizada por processo de segregação. Este quadro vai se materializando sobre os espaços intra e interurbanos, na vigência de projetos que frequentemente carecem de atentar para as opiniões de moradores e usuários, sem responderem eficazmente às demandas progressivas das comunidades e da sociedade, em seus diferentes segmentos.
Suas dimensões ultrapassam atribuições próprias das instâncias institucionais oficiais, em razão do aumento ou acirramento de problemas que, por vezes, requereriam intervenções urgentes ou a médio e longo prazo, e que tendem a se avolumar, no rastro da fragmentação de espaços e lugares, em diversas latitudes. De forma recorrente, os fenômenos urbano-regionais são seguidos de bruscas alterações nos processos de uso e ocupação do solo, que se desdobram em intensificação, multiplicação e complexidade, em razão de novas conexões e atividades. As mudanças daí decorrentes estão cada vez mais exigindo renovadas leituras e aperfeiçoamento de métodos, seja na forma de apreendê-los, de registrá-los ou de analisar fatos que lhes dão suporte, além de exigência de empenho na proposição de teorias, metodologias e formulação de instrumentos concernentes, de teor técnico, político, pedagógico. Na base dos movimentos que então se inserem estão quase sempre presentes: a procura do lucro na economia e na orientação para a localização de empreendimentos, conforme revela Milton Santos (2009), o surgimento de novos valores e modos de vida por causa do consumo estimulado, além da sofisticação empregada na promoção e produção imobiliária contemporâneas.
Assim, a proposta geral que embasa a temática traduz uma preocupação com a questão da produção do espaço, nos termos expostos, e com o que esta envolve, em diferentes escalas. O conjunto de contribuições apresentado consubstancia também os efeitos da urbanização em suas diversas manifestações sobre os espaços, de acordo com experiências vivenciadas dentro e fora do País, sujeitas a alterações de cunho econômico, sócio-espacial, histórico, cultural e ambiental.
O conceito de urbanização está voltado para um novo estágio de organização da vida social no território, já que as mudanças aparecem como mais importantes do que as permanências e com os setores urbanos se apropriando extensivamente dos territórios envoltórios, para a implementação de modos de vida, atualmente dispersos, afirma Reis (2006).
A Sessão Livre foi montada a partir de reflexões, que encerram teorias e práticas contidas nas correspondentes investigações dos componentes do Grupo. As metodologias, de uma forma geral, pautaram-se em observações de campo, no recolhimento de material documental-iconográfico correspondente, em estudos de caso, na consulta à produção acadêmica e de instituições de interesse, complementada, em alguns casos, por entrevistas efetivadas junto a técnicos, representantes institucionais e de comunidades, e populações atinentes aos processos, e por outras fontes disponíveis sobre os territórios pesquisados. Abordam os temas dentro de uma perspectiva predominantemente nacional, sem descartar exemplos internacionais, destacando a diversidade e a pluralidade dos respectivos contextos, dando ênfase ao pós 1990. Também foram verificadas investigações mais recentes e textos que sistematizam os fenômenos e seus rebatimentos sobre os distintos espaços. E assimiladas informações sobre as modificações observadas na configuração espacial assumida por redes urbanas, sob dinâmica produtiva, no que concerne a pólos novos e consolidados, com diferentes formações de centralidades. Ainda considerando dinâmicas urbanas e regionais sobre os territórios, expõe conjunturas emergentes atinentes aos processos. Aventa, ainda, a possibilidade de se subsidiar perspectiva inovadora de arranjos da ocupação do solo, mediante a consideração mais efetiva do planejamento territorial, apoiada também em políticas setoriais, além de diretrizes de desenvolvimento em gestões urbanas e regionais.
Nas exposições previstas aparecem temas, métodos, pensamentos e resultados parciais e finais das pesquisas em pauta, teóricas e aplicadas, com a participação de sete dos membros do Grupo, provenientes de quatro instituições, sendo três brasileiras e uma instituição externa, que têm realizado significativa produção científica em parceria, segundo diferentes sub-áreas, mantida a formação comum dos pesquisadores em Arquitetura e Urbanismo, em sua maioria com atuação no campo do Planejamento Urbano e Regional e do Projeto Urbano.
A proposta da Sessão Livre procura fornecer subsídios para o debate e a pesquisa em relação aos temas tratados, com o intuito de contribuir para a formulação de políticas e ações com vistas ao planejamento territorial.
Exposição: A superposição de escalas na rede urbano-regional de juiz de fora, MG: montagem metodológica
Expositores: Sabrina Ferretti do Amaral (UFF), Maria de Lourdes Pinto Machado Costa (UFF)
Resumo: As reflexões contidas neste trabalho perpassam as atuais relações que se estabelecem nas cidades médias brasileiras e em seus espaços urbanos e regionais, em especial aquelas firmadas em Juiz de Fora, MG. O objetivo é elucidar as questões de método, necessárias a dar suporte à tese de doutorado em desenvolvimento. Esta aborda os movimentos de centralização e descentralização de população, comércio, serviços e comunicações nas últimas décadas, tendo em vita o papel polarizador do município no espaço regional, que incentiva os movimentos de centralização dos pólos principal e secundários formados, e a descentralização do espaço intraurbano, segundo AMARAL (2012). São movimentos detectados nos espaços intra e interurbanos da área de influência direta de Juiz de Fora, e levanta suas implicações em relação às novas políticas urbanas e de expansão urbana para a ocupação de seu território. Trabalha os desafios urbano-regionais, basicamente com o apoio de Harvey (1980), Coutinho (2003), Feldman (2003), Tasca (2010), Sposito (2009), Amaral e Costa (2011). Para tanto, adota as seguintes etapas metodológicas: (1) Avaliação do estado da arte no âmbito da dinâmica urbano-regional”; (2) Estabelecimento de comparações entre a forma de materialização entre momentos vividos pelo espaço regional de Juiz de Fora, nas duas últimas décadas; (3) Proposta metodológica, que orienta a investigação em pauta, referente ao recorte espacial indicado. Neste sentido, este artigo significa uma das possibilidades para se contemplar os registros ocorridos naqueles contextos e temporalidades, ressaltando a nova configuração regional de Juiz de Fora e a dinâmica de sua rede de influências.
Exposição: Urbanização contemporânea e as inter-relações entre os processos de concentração e dispersão urbana
Expositor: Júlio Cláudio da Gama Bentes (USP)
Resumo: A urbanização contemporânea caracteriza-se por um novo fenômeno, com a ocorrência simultânea dos processos de concentração e dispersão urbana, principalmente nas áreas metropolitanas. Isto leva à configuração urbana com novas formas espaciais, como observa Gottdiener (1985), abrangendo tanto a reestruturação nas áreas centrais – com renovações e requalificações dos antigos bairros centrais, industriais e portuários –, quanto nas franjas e nas formas de dispersão urbana, desconectadas dos tecidos existentes por vazios intersticiais. Centralidades são criadas ou reforçadas – tornando-se múltiplas, distribuídas e interconectadas –, acompanhando o processo multifuncional de descentralização espacial (CASTELLS, 1996). A antiga metrópole moderna e sua organização sócioespacial estão sendo transformadas, dando origem à Postmetropolis (SOJA, 2000), com a atual urbanização estruturada em escalas territoriais mais amplas: a “região metropolitana espalhada” (GOTTDIENER, 1985) e a megalópole. A configuração urbana passa a se apresentar sob forma de constelações e nebulosas (REIS, 2006), com conexões entre as formas urbanas concentradas e dispersas, e se dão pelas vias de transporte e por
redes informacionais e de comunicação, caracterizando o “espaço de fluxos”, como definido por Castells (1996). Observa-se, inicialmente, que as inter-relações decorrentes dos processos de concentração e dispersão ocorrem: pela necessidade de aumento da mobilidade, com consequente ampliação das redes de circulação, levando à implantação de equipamentos de transporte de grande porte e importância regional na área central para atender à expansão urbana; migração de comércio e serviços para as periferias, e esvaziamento dos centros. E mais recentemente pela gentrificação das áreas centrais, com expulsão dos moradores remanescentes para áreas distantes.
Exposição: O lugar do pobre no território da cidade contemporânea, pela legitimação institucional de espaços urbanos consolidados
Expositores: Mário Márcio Santos Queiroz (UFF), Tânia Liani Beisl Ramos (Universidade de Lisboa)
Resumo: Este artigo é fruto de investigação sobre diretrizes para a espacialização de contingentes populares nas cidades contemporâneas, através de premissas que considerem reservas fundiárias como fator prioritário para os assentamentos deste estrato social. Por isto, prenuncia a ineficiência da gestão governamental na aplicação de instrumentos de política urbana, capazes de contrapor às atuais condições operacionais do mercado fundiário, com práticas especulativas, que promovem a segregação sócioespacial entre ricos e pobres. Se no âmbito legal, prerrogativas como as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) asseguram o direito à terra urbanizada, na realidade esta não é disponibilizada para assentar cidadãos de baixa renda em áreas urbanas consolidadas. A implementação destes instrumentos coloca a administração municipal em confronto com o mercado fundiário e imobiliário local, contrariando interesses da iniciativa privada. Perpetuam-se os efeitos da periferização da habitação social, e ausência de planejamento territorial que atenda às demandas urbanísticas do referido segmento de população. Entre os autores consultados estão: Bonduki (1998), Maricato (2001), Secchi (2004), Massey (2008), Queiroz; Costa e Ramos (2012). Para o contexto, seria validada a prática institucional de recostura sócio-urbana, via a formação de novas centralidades, que configurem lugar próprio aos cidadãos desprovidos de terra. Com a reserva de parcelas territoriais, seja no núcleo central, seja nas bordas periféricas, ao poder público local caberia regular o uso e a ocupação de áreas urbanizadas, a serem dotadas de equipamentos urbanos e serviços necessários, com implantação de redes de infra-estrutura que qualifique o espaço urbano, à semelhança das regiões valorizadas da cidade formal.
Exposição: Um olhar filosófico para a representação gráfica: a perspectiva sensorial na experiência urbana como estratégia pedagógica no ensino da arquitetura e urbanismo
Expositores: Ricardo Ferreira Lopes (UFJF), Lelia Mendes de Vasconcellos (UFF)
Resumo: Propõe-se examinar, à luz de consagrados filósofos de diversos períodos e correntes de pensamento (Platão, Aristóteles, Heidegger, Nietzsche, entre outros) a inserção do desenho manual de observação no ensino da arquitetura e urbanismo. Do pressuposto de que as experiências vivenciais dos jovens ingressos na graduação têm se fundido cada vez mais pela velocidade, em uma era na qual o recurso da tecnologia digital é indissociável do cotidiano, questiona-se se o emprego do desenho de observação do ambiente urbano estaria sendo considerado anacrônico pelas novas gerações. Nelas se observa certa resistência à prática tradicional. Assume-se, como hipótese, que as representações construídas pelo exercício de observação da realidade ganham significados através da vivência e estas são relevantes durante o processo cognitivo na formação cultural e intelectual do aluno. A prática do desenho permite o registro de imagens mentais, acumuladas através de experiências vividas em uma sucessão de momentos perceptivos, função do tempo de afetação do observador ao lugar. Especula-se, portanto, se a perspectiva sensorial pode ser uma estratégia pedagógica, uma vez que a tradução gráfica da assimilação da realidade visiva, aliada ao registro de outras percepções sensoriais, podem transcender uma mera representação mimética de elementos espaciais. A busca de um olhar inovador sobre o tema incidiu no exercício de reflexão a partir de uma abordagem filosófica. Acreditase que tal olhar auxiliaria na apreensão dos espaços, incluindo aí sua espessura social e a futura prática projetual de seus ambientes. Entre os autores contemporâneos, destacam-se Gouveia (1998), Barki (2003), Secchi (2006) e Massey (2008).
