SL36 Dispersão urbana e mobilidade populacional:
implicações para o planejamento urbano e regional
Resumo
SL-36. Dispersão urbana e mobilidade populacional: implicações para o planejamento urbano e regional
Coordenador: Eduardo Marandola Jr. (UNICAMP)
Resumo: Um dos grandes desafios do planejamento urbano e regional no atual estágio da urbanização brasileira tem sido a dispersão urbana. Esta forma de urbanização, que tem se mostrado cada vez mais difundida em todas as regiões do país, articula as lógicas urbano e regional de uma maneira nova, mais intensa, aumentando a simultaneidade ou concorrência dos processos urbanos com os regionais.
É comum a atribuição de diferentes termos para o fenômeno, como cidade-região, aglomeração urbana, urban sprawl, etc. Estes termos procuram abranger diferentes aspectos do fenômeno, embora haja predomínio das explicações econômicas do processo, ou das consequências para a urbanização. Nosso foco, nesta sessão livre, é refletir menos sobre as gêneses causais deste fenômeno, e mais enfrenta-lo como um processo em curso e em grande parte materializado, especialmente em redes urbanas como as dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, concentrando-se nas suas consequências e implicações para o planejamento urbano e regional.
Do ponto de vista do planejamento, o maior desafio é o desencaixe produzido pela dispersão entre a escala de produção e manifestação do fenômeno e sua escala de gestão. Distribuem-se pela região problemas típicos da gestão urbana, tornando necessário outros arranjos institucionais ou pactos territoriais para o enfrentamento de tais problemas. Neste sentido, há um conjunto de implicações, desde as ambientais, habitacional, da gestão e distribuição de serviços, produção de novas áreas de risco, mobilidade, etc.
Uma das consequências da dispersão é a ampliação dos circuitos urbanos para a escala regional. Isso significa que a região se torna, cada vez mais, o espaço cotidiano da população, articulando serviços, bacia de empregos e opções de moradia. A possibilidade de morar em um novo loteamento que está localizado em uma via de acesso, e não propriamente no tecido urbano de uma cidade tradicional, permitindo a acessibilidade a diferentes lugares espalhados pelo espaço regional, altera a lógica das localizações e desestrutura a maneira como a gestão urbana tem sido pensada e realizada.
A mobilidade populacional, neste cenário, desempenha um papel fundamental, tanto do ponto de vista migratório quanto dos deslocamentos cotidianos. No primeiro caso, há dois processos. O primeiro se refere à formação de um mercado imobiliário regional, tanto do ponto de vista do incorporador (que promove um empreendimento em localizações regionais estratégicas) quanto da população, que passa a considerar toda a região no quadro de opções locacionais de moradia. Amparado pela possibilidade da mobilidade cotidiana (tanto a pendularidade quanto mobilidades variadas), ora a migração de um município a outro, dentro da região, é favorecida (mas como mudanças residenciais), ora ela não é necessária, pela possibilidade de ire-vir, mesmo que outras atividades, como emprego e serviços, mudem de localização dentro do espaço regional.
Migração e mobilidade cotidiana (e pendular) estão, assim, intimamente relacionadas, permitindo compreender um dos eixos de formação destas regiões, de um lado, mas também sua dinâmica e tendências. A distribuição espacial desta população se torna fundamental para compreender os deslocamentos, as opções locacionais e os eixos estruturantes destes espaços de vida regionais que necessitam, do ponto de vista de um planejamento urbano e regional, dar suporte e sustentação.
Neste cenário da dispersão urbana brasileira, articulam-se a produção da cidade, especialmente em termos residenciais e de novas opções locacionais de moradias, com os locais de desenvolvimento, especialmente quando há novos investimentos ou criação de pólos atratores de população, com a acessibilidade e potencialização da mobilidade da população e suas decisões entre mudar-se (migrar) ou exercer deslocamentos cada vez maiores.
Esta discussão é sensivelmente relevante no cenário atual das mudanças ambientais globais, que contribuem para redimensionar problemas, em um sentido, e em introduzir novos termos os quais devem ser considerados, de outro. A articulação e o desencaixe entre as escalas das mudanças ambientais, do global ao local, passando pelo regional, apresenta um outro âmbito desafiante para o enfrentamento dos processos de dispersão. As implicações ambientais dos processos de dispersão urbana precisam ser incorporadas ao planejamento urbano e regional, tanto no sentido da adaptação, quanto do implemento de capacidades de resposta variadas, tanto da população quanto da gestão.
Esta sessão livre discutirá o tema a partir de dois ângulos: um compreensivo, que parte da discussão da manifestação deste fenômeno em situações distintas no país (Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo), procurando com isso distintas formas e manifestações do fenômeno para construir sua compreensão; e um aplicado, que procura desenvolver abordagens e ferramentas para construir uma agenda propositiva para o planejamento urbano e regional.
Trata-se de um diálogo interinstitucional que envolve esforços de cinco projetos de pesquisa, de três instituições de pesquisa: o Projeto GERMA “Geografia dos riscos e mudanças ambientais” (FAPESP n.2012/01008-2), desenvolvido no Laboratório de Geografia dos Riscos e Resiliência (LAGERR/Unicamp); “Agregação de dados censitários em uma grade regular para análise da distribuição e de características da população - o caso de São Paulo” (FAPESP 2012/50766-7), desenvolvido pelo Laboratório Urbanização e Mudança no Uso e Cobertura da Terra (l-UM/Unicamp); “Urbanização, condições de vida e mobilidade espacial da população no contexto dos biomas nordestinos: repensando as heterogeneidades intra-regionais” (CNPq 403853/2012-5) e “Migração e políticas sociais no semiárido setentrional: características sociodemográficas e fatores de atração/retenção” (CNPq: 471968/2014-5 e CNPq: 444798/2014-5), do Observatório das Migrações Nordestinas (UFRN); “Infraestrutura e Cidade: relação entre espaço e meio ambiente” (FAPERJ E-26/111.397/2013), desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa “Cidade, Processos de Urbanização e Ambiente”, do Laboratório do Lugar e da Paisagem (LUPA/EAU/UFF).
A sessão livre está voltada para a discussão de áreas de recente dispersão, como o interior dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e a Região Metropolitana de Natal, com densas redes urbanas e alterações recentes na organização do espaço regional, os quais apresentam uma dispersão urbana de novas áreas e processos deste fenômeno no país.
O resultado esperado é, a partir da compreensão de processos recentes do fenômeno e suas variações regionais, traçar uma agenda de pesquisa propositiva para o planejamento urbano e regional. Esta deve ser construída a partir da articulação entre as diferentes dimensões e escalas dos fenômenos estudados, da global à local, mediada pelo espaço regional manifesto urbanisticamente, abrangendo tanto diretrizes urbanísticas quanto habitacionais e de mobilidade.
Exposição: Mobilidade espacial da população e regionalização na região de Limeira (SP)
Expositor: Eduardo Marandola Jr. (UNICAMP)
Resumo: Nos últimos 20 anos temos assistindo ao adensamento da rede urbana brasileira e a formação de novas aglomerações urbanas, distribuídas por todas regiões do país. Há uma forte articulação entre estas novas aglomerações e suas respectivas regiões, contribuindo assim para a complexificação dos padrões espaciais da rede urbana. Em São Paulo, além da influência da metrópole de São Paulo e da de Campinas, há um grande número de cidades médias ou de porte médio que também constroem suas regionalizações. Neste sentido, Limeira apresenta uma situação particular, por ser uma cidade de porte médio, com inserção em diferentes redes de várias escalas, mas ao mesmo tempo estar entre a zona de influência de Campinas (é vizinho da região metropolitana, com profundas relações com municípios que a compõe), ao mesmo tempo que também está em muitos sentidos vinculada à região de Piracicaba e de Rio Claro. A relação de Limeira com estas cidades e regiões é diferenciada, estando ela dividida entre relações com os municípios de uma e outra região. Além disso, a própria cidade exerce centralidade em relação a municípios menores, além de dividir a centralidade em alguns aspectos com os outros centros regionais. Mas como perceber o impacto ou o desenho de tal formação? Recorremos ao exame da distribuição espacial da população, ou seja, dos dados de migração e mobilidade, tomando os deslocamentos como expressões destas interações espaciais intra-regionais, questionando-se se o que temos é a formação de outra aglomeração urbana (polinucleada) ou de uma cidade-região.
Exposição: Processos recentes de urbanização em território fluminense: o fenômeno da dispersão sob a ótica da influência de grandes projetos urbanos
Expositora: Eloisa Carvalho de Araujo (UFF)
Resumo: Trata-se de pesquisa que vem sendo desenvolvida a partir da investigação sobre os impactos de projetos anunciados para as regiões norte, das baixadas litorâneas e metropolitana no âmbito do território fluminense, em um contexto de grandes projetos urbanos anunciados. Busca-se indagar até que ponto estes projetos passam a provocar o crescimento do processo de urbanização, no plano local e regional e a revelar uma via possível de construir o acesso à cidade, a partir da produção recente de novas formas urbanas. A discussão que se coloca nas cidades contemporâneas passa em torno do tema sustentabilidade e pela busca da melhoria da qualidade de vida da população. Nesse sentido, a pesquisa orienta-se por reconhecer nas múltiplas paisagens urbanas, aspectos no campo dos instrumentos jurídico
urbanísticos que acentuem a transformação de uso do solo e que incentivem a valorização da questão ambiental. Os resultados iniciais alcançados pela investigação sobre a paisagem urbana de cidades como São João da Barra, Campos e Macaé, na região norte, Rio das Ostras e Cabo Frio, na região das Baixadas Litorâneas e Niterói e Maricá, na região metropolitana, levam a investigação a considerar que os elementos que caracterizam o recente processo de urbanização, mediante a análise do campo normativo, passam pela necessidade de ordenação da paisagem urbana, e, das novas formas urbanas. Múltiplas dimensões podem ser associadas ao fenômeno da dispersão nos territórios em estudo. Como compreender as novas relações entre o espacial, o social e ambiental é que precisa ser aprofundado.
Exposição: Urbanização dispersa no leste metropolitano do Rio de Janeiro: um estudo de caso
Expositor: Werther Holzer (UFF)
Resumo: O objetivo é apresentar os resultados de uma pesquisa sobre o fenômeno da urbanização dispersa na "Região dos Lagos", no litoral do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa durou 12 anos, o primeiro passo foi avaliar qualitativamente o processo de urbanização utilizando as áreas de preservação como “marcador”, a seguir foi investigada a aplicação de instrumentos de intervenção urbana nessas áreas, depois foi estudado o processo de urbanização num período de 20 anos, finalmente entrevistamos moradores para aferir os motivos que os levaram a se mudar para a região. Pretendemos apresentar um estudo de caso sobre o município de Maricá, periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - com uma população predominantemente agrícola até a década de 1970 – que hoje apresenta altas taxas de crescimento anual e indices consderáveis de parcelamento do solo. Este município pode ser considerado um caso exemplar de o fenômeno da urbanização dispersa no Estado do Rio de Janeiro, porque já passou por todas as fases da subdivisão especulativa: a fragmentação das propriedades rurais, com a abolição da escravatura; parcelamento das áreas agrícolas após a Segunda Guerra Mundial; lançamentos voltados para segunda residência nas décadas de 1970 e 80; subdivisão em condomínios após a década de 1990. Pretendemos demonstrar, a partir dos dados coletados sobre o parcelamento do solo no município, com o apoio de ilustrações e tabelas, que hoje temos uma forte tendência de urbanização dispersa no contexto da "Região dos Lagos" e do leste metropolitano do Rio de Janeiro.
Exposição: Urbanização dispersa e mobilidade no contexto metropolitano de Natal: a dinâmica da população e a ampliação do espaço de vida
Expositor: Ricardo Ojima (UFRN)
Resumo: Embora ainda coexistam no espaço urbano o modelo concêntrico e o disperso de urbanização, considera-se que esse fenômeno reflete mais a cristalização e materialidade dos processos anteriores do que a perpetuação da mesma dinâmica urbana que os fizeram existir. A hipótese perseguida é a de que há um novo padrão de urbanização disperso e fragmentado que tem tornado o tecido urbano socialmente mais heterogêneo e que tal característica coloca novos desafios tanto para a esfera social quanto para a escala individual. Assim, a discussão será em torno do processo de expansão urbano da Região Metropolitana de Natal (RMN), a partir de uma abordagem espacial e demográfica, no sentido de observar as transformações ocorridas ao longo da década de 2000 em um contexto urbano metropolitano nordestino. Ele nos permitirá compreender a dimensão do fenômeno e do processo de dispersão urbana na região e ainda analisar o seu impacto. Os resultados confirmam a ampliação dos espaços de vida associados a uma tendência para a dispersão urbana no sentido sul da RMN, indicando que tais processos também estão por ocorrer em regiões metropolitanas nordestinas, tradicionalmente mais compactas e polarizadas. Enfim, os deslocamentos pendulares e os fluxos migratórios merecem ser entendidos como elementos complementares da dinâmica regional e urbana contemporânea.
Exposição: Distribuição da população e morfologia urbana no estado de São Paulo, 2010 Expositor: Álvaro de Oliveira D'Antona (UNICAMP) Resumo: Faz-se um estudo sobre a urbanização no estado de São Paulo a partir de duas perspectivas – o plano estadual e o plano intramunicipal – integradas pela disposição dos dados em uma grade estatística com células regulares em um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Utilizam-se dados de várias fontes, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Universo do Censo Demográfico 2010 e do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Mapa de Cobertura da Terra do Estado de São Paulo). Para a análise, são consideradas variáveis geopolíticas, como as divisões administrativas e situação do setor censitário; de estatística populacional, como a
densidade demográfica; de uso-cobertura da Terra; e infraestruturais, como a rede viária. As células regulares – com dimensão aproximada de 1km2 em áreas rurais e de 0,06km2 em áreas urbanas – oferecem resolução bastante superior à gerada pelo uso de outras unidades espaciais geralmente empregadas em análises similares (por exemplo, municípios e setores censitários). A possibilidade de transitar desde recortes intraurbanos até o estado, utilizando as mesmas unidades espaciais de apresentação dos dados, facilita a análise comparativa da morfologia urbana (entre cidades) e a sua integração a análises regionais, de rede urbana. Sendo assim, a abordagem contribui para o planejamento urbano e regional, assim como para os estudos dos temas e problemas colocados nessa sessão livre.
