SL22 Megaeventos e metrópoles:
impactos da copa do mundo de 2014 sobre as cidades-sede – avaliação em processo
Resumo
SL-22. Megaeventos e metrópoles: impactos da copa do mundo de 2014 sobre as cidades-sede – avaliação em processo
Coordenador: Glauco Bienenstein (UFF)
Resumo:
O Brasil tem uma história recente sobre os megaeventos esportivos e seus impactos sobre as cidades. Os Jogos Pan-americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e a Copa de 2014, distribuídas entre diversas cidades-capitais-sede, atestam esta afirmação. As Olimpíadas de 2016 irão, certamente, coroar essa trajetória, revelando e/ou reafirmando os diversos impactos em diferentes dimensões (socioespaciais, socioambientais, políticas, entre outras) deles oriundas. Partindo de pesquisas realizadas por grupos acadêmicos e coletivos sociais organizados, esta proposta de Sessão Livre tem como principal objetivo refletir, numa perspectiva multidimensional, sobre os diversos impactos que emergiram, durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, sobre as cidades-sede dos jogos e também já se manifestam em função dos Jogos Olímpicos que ocorrerão em 2016 na cidade do Rio de Janeiro. A ideia é reunir um grupo de pesquisadores para trocar experiências e reflexões sobre a temática, aí incluídas, os impactos socioespaciais, as lutas e/ou os processos de resistência de grupos sociais atingidos pelas obras, entre outras importantes questões. A partir da reflexão coletiva aqui pretendida, espera-se que surjam elementos que possam iluminar e mesmo ampliar o escopo dessas pesquisas sobre as complexas e impactantes estratégias de gestão e produção do espaço, nestes tempos de desenvolvimento seletivo e excludente, adotadas tanto na implementação de megaeventos quanto de grandes projetos urbanos a eles associados, nas dimensões da urbanização contemporânea brasileira. Nesse contexto, considera-se de fundamental importância a reflexão sobre os aspectos relativos à territorialização dos projetos de cidade, suas dinâmicas e conflitos nas mencionadas cidades-sedes. Tendo em vista a centralidade da cidade do Rio de Janeiro neste processo, sede das Olimpíadas de 2016, compreende-se necessário concentrar a discussão na complexa processualidade atualemente em curso nessa cidade, buscando abranger múltiplas dimensões de análise (política, institucional, social-ambiental, arquitetônicourbanística, socio-ambiental, entre outras). Com isso, pretende-se não somente instrumentalizar grupos de pesquisa focados na temática desta proposta, como também grupos sociais organizados atingidos pelas obras vinculadas aos megaeventos, na sua luta pelo direito à uma cidade mais justa e democrática. Esta
proposta de Sessão Livre também tem como objetivo comparar experiências brasileiras ligadas aos impactos socioespaciais de tais megaeventos, visando estimular a troca de experiências entre grupos de pesquisa de outras instituições de ensino superior brasileiras. Acredita-se que o presente momento ao oferecer rico manancial empírico, pode contribuir para o enfrentamento dos desafios teóricos e políticos pertinentes à temática aqui sugerida e seus desdobramentos no urbano brasileiro. Nestes tempos de intensa desmedida empresarial. Neste sentido, esta proposta de sessão livre abarca três eixos de discussão. O primeiro eixo trata da produção do Rio de Janeiro Olímpico, correlacionando as disputas e lutas versus conquistas, possibilidades e reveses no processo de transformação e/ou construção da “Cidade Olímpica do Rio de Janeiro” e suas repercussões no tecido socioespacial dos segmentos sociais de baixa renda. Desse modo, serão apresentados um estudo de caso na cidade do Rio de Janeiro, o Morro da Providência e um da cidade de Fortaleza (comunidades do Trilho Ceará) sobre os impactos da Copa da Copa do Mundo de 2014 em comunidade habitadas por grupos sociais de baixa renda. Vale destacar que, no caso do Morro da Providência também serão considerados os impactos da construcão da “Cidade Olímpica do Rio de Janeiro”, com especial atenção para o processo que correlaciona o viés da “turistificação”, embelezamento e limpeza social como forma de remoção/expulsão dessa comunidade. O exemplo do Morro da Providência trata desse processo em no coração da cidade do Rio de Janeiro, revelando o projeto de cidade contido na transformação do Rio em uma “cidade Olímpica” da emergência e da exceção, por intermédio de estruturas políticoadministrativas fugazes e alhaeias ao controle social de perfil democrático, e da intensa exclusão social e especial hoje em curso na metrópole carioca. O caso da comunidade do Trilho, em Fortaleza, a reflexão passa aborda a luta dos seus moradores contra as remoções. O segundo eixo que discute a importância e o lugar do Maracanã na construção do Rio de Janeiro Olímpico irá apresentar os resultados de pesquisas recentes sobre a reforma do estádio Mário Filho, Maracanã, apor intermédio de uma análise multidimensional que inclui as seguintes dimensões: política, institucionais, simbólica, arquitetônico-urbanística, socioambiental, fundiária e econômico-financeira. Neste estudo de caso a ser apresentado, dentre outras interessantes inferências que a pesquisa tem revelado, vale ressaltar a questão relativa às discussões e disoutas sobre as repercussões da reforma do Maracanã enquanto um bem tombado, representante da arquitetura moderna brasileira. Finalmente, vale
também destacar que a oportunidade de se discutir uma pesquisa ainda em anadamento, oferece a também a possibilidade de verificação se a metodologia calcada na análise multidimensional pode ser replicada, uma vez que ela tem sido utilizada em outros estudos, em especial, os que tIem focado na temática dos grandes projetos de desenvolvimento urbano. O terceiro e último eixo que trata da produção da cidade na era dos megaeventos, focalizando a intensa relação entre o jogo político e os jogos esportivos. Este eixo articula política e economia e sua relacão com os megaeventos, no caso, a Copa de 2014, trazendo para discussão a questão do desenvolvimento dito sustentável. Assim sendo, questões sobre a Agenda 21 enquanto instrumento estratégia empresarial de marketing, ambientalismo conciliador serão apresentados, inovando e enriquecendo a discussão e a reflexão sobre a temeatica objeto desta proposta de sessão livre. Finalmente, também inserido na temática deeste último eixo, há a discussão sobre da provisão e consumo de alimentos durante os jogos da FIFA 2014, que foram objeto de intenso debate e negociação por parte de atores locais das cidades-sede. Nesse sentido a reflexão traz à luz a discordância entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor que levantou dúvidas sobre vários pontos da Lei Geral da Copa, a qual, na visão do referido instituto, desrespeitava o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição e várias outras leis nacionais. Desse modo, o monopólio da FIFA para o IDEC, restringiu não só a liberdade de escolha dos consumidores como também interferia nos arranjos comerciais locais. A intervenção analisa a provisão e o consumo de alimentos no âmbito das ações e legados do que é denominado de “Copa Orgânica e Sustentável 2014”.
Exposição: A Copa do Mundo de 2014 e a comunidade do Trilho em Fortaleza, CE
Expositora: Francisca Silvania de Sousa Monte (UFC)
Resumo: A preocupação com os impactos das obras da Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Fortaleza fez com que os moradores das Comunidades do Trilho: Trilha do Senhor, Dom Oscar Romero, São Vicente de Paulo, Aldaci Barbosa, Lauro Vieira Chaves, João XXIII, Pio XII, Rio Pardo, Jangadeiros e Lagamar se organizassem para lutar contra as remoções previstas para a Copa. Um destes projetos, o Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), que visa interligar a rede hoteleira de Fortaleza, está sendo construído ao longo de 12,7 km, e passará por 22 bairros, removendo cerca de 5.000 famílias. As incertezas em relação ao futuro, as pressões, as ameaças e as intimidações são exemplos de violência psicológica sobre a população atingida. É
desconsiderada a existência de terrenos em áreas próximas ao local de remoção que são destinados à especulação imobiliária e à implantação de outros; com isso, os reassentamentos ficarão em áreas distantes, reproduzindo a segregação socioespacial na cidade. Essa situação acaba contribuindo para violar outros direitos; em muitos casos, o trabalho e a renda familiar, bem como a satisfação de necessidades básicas e o acesso a escolas, creches e hospitais, estão diretamente ligados ao local de moradia.
Exposição: Repercussões socioespaciais da reforma e da privatização do estádio Mário Filho, Maracanã: uma análise multidimensional
Expositor: Fabricio Leal de Oliveira (UFRJ)
Resumo: A reforma do Maracanã para a Copa do Mundo no Brasil, concluída em abril de 2014, permite atualizar o debate sobre os megaeventos, em especial no que se refere à sua relação com a implementação de políticas públicas que aumentam a concentração de poder e renda e a privatização de espaços e serviços públicos. Após uma apresentação sintética do projeto de reforma do estádio e do contexto sociopolítico carioca, a discussão se desenvolverá em dois movimentos. O primeiro é dedicado à apresentação e discussão das principais conclusões de pesquisa concluída em 2014, na qual a reforma do Maracanã é lida a partir da sua relação com aspectos políticos, institucionais, simbólicos, arquitetônicos-urbanísticos, socioambientais, fundiários e econômico-financeiros. O segundo pretende discutir o caso do Rio de Janeiro como um campo privilegiado para análise de algumas das principais questões que desafiam o planejamento urbano contemporâneo. A realização dos megaeventos (realizados e por realizar) no Rio oferece uma série de perspectivas singulares sobre processos de espraiamento urbano, acumulação por desapossamento (ou espoliação), apropriação privada de investimentos públicos e processos alternativos e insurgentes de planejamento e ação.
Exposição: Impactos da Copa de 2014 em Curitiba
Expositor: José Ricardo Vargas Filho (UFPR); Simone Polli (UTFPR)
Resumo: A análise dos impactos causados pela Copa do Mundo Fifa 2014 em Curitiba envolve diferentes dimensões, mas esta apresentação refletirá especificamente sobre como as ações realizadas atingiram a dimensão políticoinstitucional, transformando a concepção de instrumentos urbanísticos tradicionalmente utilizados na cidade. A alternativa encontrada para o repasse de recursos, com vestes de legalidade, da Prefeitura e do Governo do Estado para a construção do estádio privado onde foram realizados os jogos foi a adoção de um instrumento urbanístico aplicado com “sucesso” em Curitiba desde o início da década de 1980 e, com mais amplitude com a instituição do Solo Criado. A transferência de potencial construtivo permite que se construa em determinados terrenos área superior à estabelecida pelos parâmetros básicos da lei de zoneamento, mediante a compra de potencial construtivo adicional. Os recursos obtidos, que deveriam ser aplicados no financiamento do desenvolvimento urbano, neste caso, viabilizaram um empreendimento privado. A cidade, nesse sentido, rende-se aos interesses mediados pelo megaevento esportivo, subsumindo as suas funções propriamente públicas a um estratégia de negócio.
Exposição: O horizonte turvo do desenvolvimento sustentável: reflexões sobre o “legado” urbano da Copa do Mundo 2014
Expositor: Gilmar Mascarenhas (UERJ)
Resumo: Os Grandes Eventos Esportivos (GEEs) da atualidade se definem por um conjunto de competições periódicas, geralmente quadrienais, que vêm apresentando há décadas crescimento constante e elevada capacidade de impactar as cidades onde são realizados. Por outro lado, o debate sobre a questão ambiental vem mobilizando, há décadas, agencias e nações em escala mundial. Após uma discreta etapa inicial, marcada pela abordagem preservacionista, o ambientalismo passou a se conciliar cada vez mais com o desenvolvimento econômico. Desde então, através da conhecida Agenda 21, o termo “Desenvolvimento Sustentável” passou a circular nos mais diversos setores de atividades, compondo amiúde estratégias empresariais de promoção de marcas, revalorizadas pela aquisição do “selo de qualidade ambiental”. Ao mesmo tempo, entidades do movimento ecológico formulam outras concepções, para afirmar o posicionamento discordante de alguns dos princípios e procedimentos acionados pelos setores privado e governamental. E assim, o tema se vê imerso no plano das disputas em torno da legitimidade “ambiental”. Tomado como o novo receituário mundial, o aclamado pacote de princípios que rege a utopia “oficial” do desenvolvimento sustentável não poderia deixar de adentrar as portas do milionário mercado futebolístico global. Pretendemos avaliar o posicionamento da FIFA neste âmbito, bem como, através do reconhecimento e análise de ações concretas e programadas no âmbito da preparação da Copa do Mundo 2014 no Brasil, identificar a presença do ideário da sustentabilidade, e analisar seus limites. Como, por exemplo, na fragilidade do programa Copa Orgânica e na opção pelo transporte rodoviário como principal legado urbano da Copa no Brasil.
Exposição: O caso do Morro da Providência - Porto do Rio de Janeiro
Expositoras: Fernanda Sánchez (UFF), Clarissa Moreira (UFF)
Resumo: Serão abordadas e avaliadas de múltiplos ângulos as estratégias do grande projeto de renovação do Porto do Rio, com foco sobre o tema dos conflitos urbanos em torno da questão da habitação de interesse social. O recorte aqui proposto dialoga com os projetos em curso no âmbito do grupo de pesquisa PPGAU/GPDU, que têm como objeto as complexas relações entre cultura e transformações urbanas. Os conflitos advindos da instalação de novos equipamentos tais como o Teleférico, o Moinho Fluminense, o novo padrão dos espaços públicos e as parcelas territoriais eleitas para a patrimonialização e turistificação serão abordadas. Foco especial será dado aos mútiplos sentidos da apropriação/inclusão do território do Morro da Providênca, lugar de resistência e memória viva, por onde múltiplos projetos e ações governamentais já passaram, sem no entanto jamais solucionar totalmente questões básicas de infraestrutura urbana e justiça social. Incluindo aí a vizinhança também histórica, sua forma urbana e seu tecido social, buscando problematizar as intervenções e projetos que incidem diretamente neste território, com uma patrimonialização relativa do Porto, que parece não tanto interessado em valorizar outros tempos e memórias em sua complexa trama, mas instrumentá-los na composição de uma memória «turisticamente» aceitável, que se deseja pouco a pouco destituída de conflitos e disputas, objetificação de outro tempo que teria sido plenamente superado na utopia geral do «Porto Maravilha». As disputas de sentido e de visão de presente e futuro, neste processo, são também problematizadas. Uma cronologia do conflito urbano e sua progressão no tempo, além de uma cartografia dos conflitos ainda ativos serão apresentadas.
