SL19 Novas possibilidades para o enfrentamento do risco e da vulnerabilidade socioambiental em áreas informais de baixa renda:
exemplos do Rio de Janeiro, São Paulo e Valparaíso (Chile)
Resumo
SL-19. Novas possibilidades para o enfrentamento do risco e da vulnerabilidade socioambiental em áreas informais de baixa renda: exemplos do Rio de Janeiro, São Paulo e Valparaíso (Chile)
Coordenador: Sergio Moraes Rego Fagerlande (UFRJ)
Resumo:
Esta sessão propõe uma reflexão sobre as atuais estratégias de intervenção em comunidades informais de baixa renda que vivem cotidianamente situações de conflito e risco socioambiental. Visa analisar os programas e projetos urbanos nestas comunidades, avaliando seu impacto e eficácia para lidar com a vulnerabilidade socioambiental. O foco principal são os atuais projetos em curso na cidade do Rio de Janeiro, a qual, devido à realização de dois megaeventos, a Copa do Mundo já realizada em 2014 em diversas cidades brasileiras e os Jogos Olímpicos de 2016 tendo como sede a própria cidade, vem implementando várias ações para as principais favelas da cidade. De forma a oferecer um contraponto às estratégias cariocas, foram convidados a participar do debate dois pesquisadores que trabalham o tema das intervenções urbanísticas em áreas informais em outras cidades. Assim serão apresentados também recentes intervenções nas cidades de Valparaíso (Chile) e em São Paulo.
O caso da cidade do Rio de Janeiro vem ganhando destaque por seu ambicioso programa de segurança pública – a UPP – Unidade de Polícia Pacificadora, sob a coordenação do Governo do Estado, que visa pacificar as principais favelas cariocas sob domínio dos narcotraficantes. Complementando este programa, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) vem desenvolvendo uma série de ações e de projetos, que visam requalificar os espaços coletivos das comunidades, com a instalação de novos serviços e equipamentos públicos, com realce para os de mobilidade, acessibilidade e conectividade intra-favela.
Os trabalhos a serem apresentados nesta sessão visam analisar o impacto dos diversos projetos em curso em comunidades de baixa renda e desta forma contribuir para o debate sobre a sustentabilidade socioambiental destas comunidades. A proposta desta sessão parte das reflexões e debates no âmbito do Laboratório de Urbanismo e Meio Ambiente (LAURBAM) do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB) da FAU/UFRJ, tendo como referência principal o projeto de pesquisa "Urbanismo na Sociedade de Risco: Estratégias de Planejamento, Projeto e Integração em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental".
O primeiro trabalho desta sessão de autoria de Sergio Moraes Rego Fagerlande e Rachel Coutinho Marques da Silva “Um olhar sobre os processos de turismo em favelas atingidas por grandes obras públicas de mobilidade: Complexo do Alemão e Cantagalo-Pavão-Pavãozinho” busca mostrar que, a partir da implantação do programa de pacificação e das novas estruturas de mobilidade criadas nas favelas, com o caso do teleférico no Complexo do Alemão e do Elevador-mirante no Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, abriram-se novas possibilidades para a exploração do turismo nessas duas comunidades relacionadas diretamente a essas intervenções. O trabalho analisa também a relação entre os equipamentos de transporte público e os grupos sociais que promovem o turismo nestes conjuntos de favelas.
O trabalho de Fernando Esposito Galarce intitulado “Observações nos espaços residuais do teleférico do Complexo do Alemão, Rio de Janeiro” analisa os espaços residuais no entorno dos pilares que tiveram de ser construídos para a implantação do teleférico do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro. Observa como ocorre a apropriação destes espaços, através da sistematização das observações em 26 fichas. Assim, é possível reconhecer as diferentes condições de apropriação e conflitos gerados nesses novos espaços que surgiram a partir da implantação do teleférico e estabelecer algumas comparações para avançar numa resposta aos efeitos deste tipo de projetos nas favelas.
O trabalho de Tatiana Terry, “Favelas cariocas e suas franjas: Territórios vulneráveis e expostos” analisa os conflitos entre a preservação ambiental e o processo de urbanização, a partir no estudo de caso da Favela da Babilônia situada no bairro do Leme do Rio de Janeiro e um pequeno setor situado em sua franja no limite com a floresta (Unidade de Conservação). O fio condutor da discussão é a relação entre a unidade de conservação e a favela e a situação de risco na borda, revelando que nos últimos anos no Rio de Janeiro as políticas de contenção de risco nas favelas vêm declinando ao passo que as remoções por motivos de risco em favelas vêm aumentando consideravelmente.
O trabalho seguinte de autoria de Viviane Manzioni Rubio, “Os reflexos da falta de integração das políticas públicas municipais nos processos para urbanização de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo”, analisa as políticas públicas para as favelas no período de 30 anos desde a década de 1990, observando as mudanças e os avanços ocorridos nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da problemática das favelas. Avalia o resultado das várias intervenções e conclui que existe um enorme descompasso no que diz respeito à manutenção dos investimentos, à inibição de novas ocupações, à ampliação das existentes.
Finalmente o trabalho de Andrés Garcés “La experiencia de la auto-construcción del espacio comunitário: Valparaíso y el incendio de abril del 2014” busca analisar o processo de autoconstrução no espaço urbano "informal" nos morros de Valparaíso, Chile, num contexto recentemente afetado pela catástrofe do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2014. A abordagem do estudo está caracterizada pela participação direta da escola de arquitetura da Pontifícia Universidade Católica de Valparaiso no diagnostico de danos da área afetada, e principalmente, pelo desenho e construção de melhoras de 25 casas de emergência entregues pela prefeitura para 25 famílias que perderam tudo no fogo, em trabalho desenvolvido com a participação das famílias afetadas e alunos do atelier dirigido pelo professor Andres Garcés.
Dessa maneira, com a análise de deferentes comunidades em que intervenções foram implementadas, seja por interesses políticos ligados à imagem da cidade, no caso dos equipamentos urbanos no Rio de Janeiro, seja em intervenções ligadas a aspectos socioambientais, como no caso da Favela da Babilônia, em um trabalho comparativo entre políticas públicas ligadas a mudança em comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro de São Paulo, ou em como se pode lidar com intervenções em situações emergenciais de risco, como no caso de Valparaíso, Chile, temos um amplo espectro de possibilidades de intervenções em comunidades, nos mostrando caminhos a serem discutidos em um tema cada vez mais atual, relacionando áreas onde vivem parcelas significativas da população urbana nos dias de hoje, tanto no Brasil como em outros países da América Latina e do mundo.
Exposição: Um olhar sobre os processos de turismo em favelas atingidas por grandes obras públicas de mobilidade: Complexo do Alemão e Cantagalo-Pavão-Pavãozinho
Expositores: Sergio Moraes Rego Fagerlande (UFRJ), Rachel Coutinho Marques da Silva (UFRJ)
Resumo: O turismo em favelas vem se desenvolvendo no Rio de Janeiro desde os anos 1990, tendo tido início na Rocinha, aonde agências de turismo vem atuando principalmente com passeios guiados, como o Jeep Tour A partir da implantação das UPP’s e grandes obras de mobilidade urbana em algumas favelas, como o Teleférico no Complexo do Alemão e o Elevador-mirante no Cantagalo-Pavão-Pavãozinho essas áreas da cidade também vem desenvolvendo atividades ligadas ao turismo. Cada favela, no entanto, tem apresentado diferenças na maneira de lidar com essas atividades, que ao mesmo tempo podem ser altamente invasivas e excludentes, mas que tem a capacidade de aumentar a renda local e estimular a identidade cultural desses lugares. Através do estudo de agentes locais, como Ong’s e Coletivos, como ocorre com a ação do Museu de Favela (MUF) no Cantagalo-Pavão-Pavãozinho e com o Barraco 55 no Complexo do Alemão, podem ser estudadas possibilidades de se estimular o turismo de base comunitária, em que os moradores podem participar mais intensamente de atividades ligadas ao turismo e terem maiores ganhos financeiros e sociais, em especial com o aumento da movimentação causada pelas intervenções governamentais. A maneira como os novos equipamentos de mobilidade participam desses processos pode estar diretamente ligada à maneira como os agentes locais lidam com o turismo, e transformar o que poderiam ser somente obras ligadas à imagem que o governo busca para a cidade e realmente se tornar parte de um processo de transformação dessas áreas, há tanto tempo excluídas o processo urbano.
Exposição: Observações nos espaços residuais do teleférico do Complexo do Alemão, Rio de Janeiro
Expositor: Fernando Espósito Galarce (UFRJ); Ana Carolina Moreno de Almeida (UFRJ)
Resumo: O problema da mobilidade em relação ao problema do crescimento sem planejamento e à concentração da pobreza nas periferias da cidade tem gerado a procura de novas soluções alternativas relacionadas ao movimento das pessoas e á integração urbana. Essas propostas podem, aparentemente, ser uma resposta interessante, mas que vão continuar sendo uma alternativa pouco eficiente se elas não atingem, junto com o tema da mobilidade, também o problema da vida nas favelas e suas necessidades mais imediatas. Este trabalho observa o teleférico do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, projeto implementado em resposta à periferização deste conjunto de favelas no Norte da cidade. O foco dessa observação são os espaços residuais gerados pela implantação do teleférico, principalmente em torno dos pilares de suporte do sistema. O trabalho está conformado por uma contextualização geral e específica do caso e principalmente no trabalho de campo desenvolvido a partir de 26 fichas que organizam essas observações feitas em cada um dos 26 pilares que conformam o sistema de suporte do teleférico. Assim, é possível reconhecer as diferentes condições de apropriação e conflitos gerados nesses novos espaços que surgiram a partir da implantação do teleférico e estabelecer algumas comparações para avançar numa resposta aos efeitos deste tipo de projetos nas favelas.
Exposição: Favelas cariocas e suas franjas: Territórios vulneráveis e expostos
Expositora: Tatiana Terry (PUC-RJ)
Resumo: Em 2014 o curso de arquitetura e urbanismo da PUC RIO abriu uma disciplina eletiva em favelas na graduação, criada para proporcionar uma aproximação ao tema da favela e uma experiência concreta de análise urbana e interlocução com os moradores para proposição de diretrizes de intervenção urbana em determinado território. Nesta mesa vamos utilizar o estudo de caso da Favela da Babilônia, situada no bairro do Leme do Rio de Janeiro, e um pequeno setor situado em sua franja no limite com a floresta (Unidade de Conservação) como fio condutor da discussão sobre a relação entre a unidade de conservação e a favela e sobre a situação de risco na borda, revelando que nos últimos anos no Rio de Janeiro as políticas de contenção de risco nas favelas vêm declinando ao passo que as remoções por motivos de risco em favelas vêm aumentando consideravelmente. Embora a experiência desta disciplina eletiva seja uma aproximação acadêmica, ela é também uma para refletir sobre como a universidade pode ter uma participação mais efetiva nas favelas através de programas de cooperação e assistência técnica pró melhorias habitacionais e em apoio à população atingida na luta pelo direito à moradia. Finalmente, a extensão universitária pode ser uma estrutura de interação e troca com a comunidade e uma forma de contribuição para atingir objetivos globais nas melhoras em favelas.
Exposição: Os reflexos da falta de integração das politicas publicas municipais nos processos para urbanização de favelas no Rio de Janeiro e São Paulo
Expositora: Viviane Manzione Rubio (Mackenzie)
Resumo: As favelas em geral são locais onde figuram inúmeros riscos, tanto do ponto de vista físico, jurídico e social e somente no contexto da democratização brasileira na década de 1980, quando a maior parte da população passa residir em centros urbanos e a precariedade das ocupações se manifesta intensamente, é que a necessidade de integrar estes territórios ao conjunto urbano das cidades que sua urbanização passa a fazer parte das agendas municipais de forma mais ampla como parte das políticas implementadas em todo o país. Destacam-se nesse panorama, entre as décadas de 1990 e 2000, os programas Favela Bairro no Rio de Janeiro e Bairro Legal em São Paulo como modelos de políticas públicas que contemplavam um conjunto de ações integradas para incluí-las nas agendas de planejamento. Decorridos mais de 30 anos da mudança e do avanço das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da problemática das favelas, avaliando os resultados daquelas implementadas até o ano de 2010, além de inúmeras intervenções realizadas, observa-se um enorme descompasso no que diz respeito à manutenção dos investimentos, na inibição de novas ocupações, a ampliação das existentes, bem como no formato e abordagem da questão sobre o processo de remoções. Entende-se que alguns fatores contribuem para a não manutenção dos investimentos realizados nas favelas: o formato do processo de participação popular para a implantação dos projetos, a falta de integração dos agentes municipais com a consequente ausência do Estado nas localidades beneficiadas e a descontinuidade ou interrupção de processos de regularização fundiária.
Exposição: La experiencia de la auto-construcción del espacio comunitario. Valparaíso y el incendio de abril del 2014.
Expositor: Andrés Garcés (Pontificia Universidad Católica de Valparaíso)
Resumo: Una de las cosas tal vez más difíciles para los arquitectos y urbanistas al proyectar en contextos urbanos informales, es la de reconocer y poner en valor la génesis del lugar y sus habitantes. La mayoría de estos lugares no cuentan con una planificación, se habitan sin una estructura pre-determinada y en algunos casos sin relaciones sociales jerárquicas armónicas. En ellos, sin embargo, se ha dado una cualificación del espacio a pesar del abandono de las instituciones, donde las personas con sus familias y núcleos sociales buscan abrirse camino en la adversidad, en lo eriazo, en lo residual. Habitan en lo que construyen con sus propias manos y las de sus parientes, como una forma de vivir y resistirse a “lo urbano”. En gran parte de los cerros de Valparaíso la informalidad tiene su sentido. No es algo asistémico, no es miseria, y no hay una elección en el vivir así. Es una condición del “porteño” que se resiste a vivir del mismo modo que el hombre urbano. Como consecuencia del catastrófico incendio de abril del 2014, estas dimensiones espaciales y sociales quedaron expuestas. Este trabajo indaga en estas condiciones de vida y configuración de la ciudad en los cerros de Valparaíso, presentando parte del trabajo realizado en conjunto entre la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso y un grupo de habitantes afectados por el incendio.
