SL32 Ativismo Urbano: novas formas de conflitos territoriais

Resumo

Ativismo Urbano: novas formas de conflitos territoriais Urban

Activism: new forms of territorial conflicts

Coordenadora: Natacha Rena, Escola de Arquitetura da UFMG, Profa. Dra., natacharena@gmail.com

Debatedor: Pedro Arantes, Insituto das Cidades, UNIFESP, Professor Dr., pedro.arantes@unifesp.br

Nos últimos anos, vimos acontecer nas cidades brasileiras uma explosão de ocupações de espaços públicos e privados, ações de movimentos populares e novos coletivos intervindo em áreas públicas, dispersos ou organizados, reclamando o “direito à cidade”, numa grande multiplicidade de iniciativas que tem sido descritas por expressões como “reconquista do espaço público” ou “novos ativismos urbanos”. os últimos anos, vimos acontecer nas cidades brasileiras uma explosão de ocupações de espaços públicos e privados, ações de movimentos populares e novos coletivos intervindo em áreas públicas, dispersos ou organizados, reclamando o “direito à cidade”, numa grande multiplicidade de iniciativas que tem sido descritas por expressões como “reconquista do espaço público” ou “novos ativismos urbanos”. Da ação de grupos de vizinhos que se reúnem para atuar em espaços públicos em práticas que alguns denominam “urbanismo tático” ou “de guerrilha”, às ocupações culturais e ao surgimento de amplos movimentos que contestam projetos públicos ou privados e seus processos de gentrificação em áreas das cidades reclamadas como bens comuns urbanos – a exemplo das lutas: pelo Parque Augusta em São Paulo, pelo Parque Jardim América em Belo Horizonte, pelo Cais Mauá em Porto Alegre ou pelo Ocupe Estelita em Recife – os vários grupos parecem ter em comum a reinvindicação da cidade como valor de uso, assim como a contestação das lógicas de produção do espaço pelo Estado-capital calcadas na razão neoliberal do mundo (dardot; laval, 2013), e consequentemente, na espetacularização da cidade e na rentabilidade do solo como critério fundamental. Mesmo com mais de uma década de governos federais comandados pelo Partido dos Trabalhadores, vemos se expandir nas metrópoles brasileiras lógicas de urbanização privatistas, especultaivas e predatórias, no sentido oposto do que foi o programa democrático-popular da Reforma Urbana (ARANTES, 2013). Instrumentos de regulação urbanística, ao contrário do que prometiam seus defensores, abriram portas para uma crescente apropriação da coisa pública pelo privado, contribuindo assim para que se mantenha ou se aprofunde um padrão desigual de distribuição da riqueza nas cidades. Destas muitas (des)regulações e intervenções propostas pelo Estado-capital, como as várias formas de PPPs – Parcerias Público-Privadas –, emergem oposições e resistências, fortalecendo em várias partes do país novas organizações centradas justamente na defesa dos bens comuns e espaços públicos. Diversos coletivos, movimentos sociais, ambientais, culturais, grupos de vizinhos, surgem como ativismos que se organizam trazendo a possibilidade de participar ativamente nas definições sobre o destino das cidades. Essa nova forma de resistência urbana, em geral contra grandes projetos ou em defesa de lugares e bens comuns da cidade, é distinta daquela praticada pelos grandes movimentos setoriais urbanos (habitação, educação, saneamento, transportes etc.), de caráter nacional e que emergiram na redemocratização. São novos grupos menos condicionados pela forma-partido (e a tutela partidária), mais autônomos, ativistas e multitudinários , cuja luta pretende fortalecer o acesso e apropriação coletiva dos bens comuns, do que é ou deveria ser realmente público. Por isso, apontam para uma outra lógica de produção das cidades e da vida em comum (HARDT; NEGRI, 2005, 2009, 2014), o que permitiria pensar uma nova agenda após o ciclo democrático-popular da Reforma Urbana (ARANTES, 2013) Além de introduzirem novos temas, estes novos ativismos também introduzem práticas de organização e mobilização política que incluem, por exemplo, modelos mais horizontais de participação e decisão, recusa às formas clássicas de representação e organização partidária, além de uma dimensão de experimentação e prefiguração imediata de novas maneiras de ocupar, resistir e existir na cidade. Além disto, a intensa utilização tecnopolítica dos múltiplos dispositivos de luta envolvendo redes e ruas, novas cartografias e estratégias comunicativas, também marca a atuação destes novos coletivos ativistas. Diferente dos movimentos do ciclo democrático-popular, voltados para a construção de uma política de Estado, seus instrumentos legais e programas setoriais, a maioria dos movimentos atuais parece alinhar-se a uma perspectivia autonomista e mesmo anarquista, distanciando-se da chamada política oficial das disputas urbanas e eleitorais. atuais parece alinhar-se a uma perspectivia autonomista e mesmo anarquista, distanciando-se da chamada política oficial das disputas urbanas e eleitorais. Os grupos ativistas que emergem das lutas pelos (espaços) públicos parecem reivindicar sobretudo a cidade como valor de uso e bem comum do povo, negando a ideia do público como propriedade do Estado, o que reflete no retorno dos “comuns” (commons) como questão política. Se organizam autogestionariamente ou ao menos carregam a horizontaldiade como valor. Trabalham com ação direta para uso e transformação de áreas da cidade e parecem reconhecer essa com o locus de contestação e onde se fará representar os seus direitos. No caso das novas ocupações – sejam culturais ou hibridas com movimentos ambientais ou por moradia, muitas destas lutas não estão atreladas aos movimentos tradicionais que se utilizam da ocupação como estratégia para reivindicar, por exemplo, unidades habitacionais pela via da política habitacional local ou de programas nacionais como o “Minha Casa, Minha Vida”, mas o que se reivindica, via de regra, é sobretudo a possibilidade de permanecer, de se manter um espaço ocupado autônomo de cultura na cidade. No entanto, tais movimentos também apresentam importantes limites e contradições: quase todos os grupos em destaque nas metrópoles brasileiras como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, são articulados, principalmente, pela classe média urbana, branca e universitária. Muitos grupos pertencem à chamada “classe criativa” e vivem ou frequentam as regiões centrais das cidades. Atuando comumente sobre territórios considerados desvalorizados, correm o risco de terem suas ações ativistas impactando na valorização destes territórios no sentido de abrir novas frentes para o mercado imobiliário, gerando valorização fundiária e se confundindo com estratégias dos “place making” que as próprias construtoras vem empregando para ressignificar bairros nos quais têm interesse de valorização. É o caso, por exemplo, do “embelezamento” e “animação” por grafites encomendados (por agentes públicos e privados), dos estacionamentos de food trucks e parklets, que se proliferam em cidades como São Paulo, copiando a estética do “urbanismo DIY” ou “urbanismo tático” empregados por coletivos ativistas. As potencialidades de gerar um ambiente mais autônomo ativando processos democráticos de gestão de territórios por grupos autogestionados muitas vezes se confundem com processos de gentrificação (RENA; BERQUÓ, 2014), ou seja, de “hipsterização” e/ou “gourmetização” de regiões ditas degradadas e frequentadas por excluídos da lógica neoliberal de cidade, como a população de rua, profissionais do sexo, viciados em crack, traficantes, ambulantes informais, flanelinhas, dentre outros. Em geral, assistimos este processo de expulsão de populações dos centros urbanos requalificados/revitalizados em diversas cidades em todo o mundo. Na Europa e Estados Unidos, os projetos de reconversão industrial e de áreas portuárias expulsaram quase todos os moradores das áreas históricas, oferecendo “novas fronteiras” para o mercado imobiliário criar territórios nobres para incentivo do turismo, ou seja, usuários que não vivem na cidade (HARVEY, 1992; SMITH, 1996). A nova condição de classe e renda desse ativismo permite, ao mesmo, maior repertório de práticas e teorias, cosmopolistismo, conexão com redes globais, novas dimensões artísticas, entre outras qualidades incomuns entre os movimentos tradicionais dos “sem-sem” (sem-teto, sem-terra, semmobilidade, sem-saneamento, sem-creche, sem-universidade, sem...). Sua mobilização não nasce, assim, da precariedade e da luta pela sobrevivência e atençãoo às necessidades básicas. Além disso, já emergem num momento de desencantamento com partidos políticos tradicionais. A negação da forma-partido, compreensível no momento atual, limita a articulação desses grupos em estruturas mais amplas de representação de classe e disputa de poder institucional. Por outro lado, daí surge uma abertura para a experimentação livre e possibilidade de novos formatos de ação coletiva. Mas, talvez, a maior contradição deste processo é que os desejos representados por essas insurgências vêm sendo apropriados tanto pelas gestões municipais, que passam a promover ações e políticas públicas para espaços públicos– muitas vezes através de concessões onerosas e parcerias público-privadas –, quanto pelo mercado imobiliário, que passa a adequar seu discurso para o de uma “cidade aberta” e “para as pessoas” – ainda que as tipologias não variem muito do modelo segregacionista e securitizada dos muros altos e que não se largue o osso da extração da máxima rentabilidade de cada território em que operam. Outras questões aparecem. Existe um limite de classes para o envolvimento na luta por comuns urbanos? Em que medida essas lutas fazem resistência aos circuitos capitalistas de produção do espaço urbano? Em que medida não são cooptados e contribuem em processos de gentrificação e ampliação das fronteiras imobiliárias? Em que medida combatem ou reforçam desigualdades socioterritoriais? Em que medida interesses de grupos específicos são capazes de representar o interesse coletivo, dos que dependem da cidade como meio de vida? Em que medida essas organizações superam a antiga agenda da Reforma Urbana? E ainda, será que representam mesmo uma alternativa ou superação da forma-partido? Trazemos essas reflexões para casos nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro. lado, daí surge uma abertura para a experimentação livre e possibilidade de novos formatos de ação coletiva. Mas, talvez, a maior contradição deste processo é que os desejos representados por essas insurgências vêm sendo apropriados tanto pelas gestões municipais, que passam a promover ações e políticas públicas para espaços públicos– muitas vezes através de concessões onerosas e parcerias público-privadas –, quanto pelo mercado imobiliário, que passa a adequar seu discurso para o de uma “cidade aberta” e “para as pessoas” – ainda que as tipologias não variem muito do modelo segregacionista e securitizada dos muros altos e que não se largue o osso da extração da máxima rentabilidade de cada território em que operam. Outras questões aparecem. Existe um limite de classes para o envolvimento na luta por comuns urbanos? Em que medida essas lutas fazem resistência aos circuitos capitalistas de produção do espaço urbano? Em que medida não são cooptados e contribuem em processos de gentrificação e ampliação das fronteiras imobiliárias? Em que medida combatem ou reforçam desigualdades socioterritoriais? Em que medida interesses de grupos específicos são capazes de representar o interesse coletivo, dos que dependem da cidade como meio de vida? Em que medida essas organizações superam a antiga agenda da Reforma Urbana? E ainda, será que representam mesmo uma alternativa ou superação da forma-partido? Trazemos essas reflexões para casos nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro.

Palavras-chaves: Movimentos sociais urbanos; Resistências; Reforma Urbana

NOVAS FORMAS DE RESISTÊNCIA EM SÃO PAULO

Raquel Rolnik e Luanda Vannuchi (observaSP | LabCidade FAUUSP)

Quais as resistências e insurgências existentes em São Paulo no contexto atual em que Operações Urbanas, grandes projetos e parcerias público-privadas se consolidam como modelo predominante de transformação urbana? Se os movimentos de moradia figuram reconhecidamente como forma tradicional de resistência na cidade de São Paulo, com atuação forte e definitiva na luta pelo direito à moradia adequada, por meio de ocupações e pressionando pela manutenção e ampliação das ZEIS e por uma política habitacional abrangente, o processo amplo de captura do público pelo privado via Operações Urbanas e PPPs permanece distante de suas pautas. Ou, ainda, são vistos antes como oportunidades para a conquista de unidades habitacionais. Por outro lado, se torna visível a atuação de novas frentes de resistência que vem contestar projetos urbanos privatizantes, de origem pública ou privada, reclamando em oposição a cidade como um bem comum, cujo destino deve ser decidido coletivamente. A luta pelo Parque Augusta inteiramente público em um terreno nobre de propriedade de duas construtoras, contra um complexo de torres anexo a um parque privado é um exemplo contundente. Também a luta do Teatro Oficina, do Terreyro Coreográfico e de uma rede de atuadores da cultura e do bairro do Bixiga contra de um lado também um complexo de torres em terreno vizinho ao teatro, e, do outro, um projeto municipal de concessão do baixo do viaduto Julio de Mesquita Filho – local onde residem dezenas de moradores de rua e onde vem sendo desenvolvidos projetos artísticos, educativos ou culturais por diferentes coletivos. Palavras-chave: Resistências; Insurgências; Projetos Urbanos Privatizantes 

LUTAS MULTITUDINÁRIAS ATIVISTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS MILITANTES

Bernardo Neves e Natacha Rena (Indisciplinar | UFMG)

Fortes resistências aos projetos urbanos neoliberais surgiram em várias partes do mundo nos últimos anos. Muitas foram as lutas vitoriosas, do ponto de vista destituinte, pois conseguiram parar grandes projetos urbanos como: Parque Gezi/Istambul na Turquia, avenida Gamonal/Burgos na Espanha, Parque Augusta em SP/ Brasil, Cais Estelita em Recife/ Brasil, Cais Mauá em Porto Alegre/ Brasil, Parque Jardim América em BH/ Brasil. Nos interessa analisar a diferença entre estas lutas urbanas contemporâneas, multitudinárias (heterogêneas e plurais), horizontais e dispersas, do modelo de luta pela reforma urbana, que vincula-se, historicamente, a movimentos organizados verticalmente e de alcance nacional. Em tempos atuais, de precarização do trabalho, os movimentos contemporâneos, ligados à classe criativa, fazem frente ao avanço do capital privatista sobre o espaço, eles sabem que é preciso ocupar a metrópole, ou seja, parar a “nova fábrica”. As lutas multitudinárias, mais horizontais e autônomas com relação ao Estado, aos partidos e aos sindicatos, têm modos mais ativistas (resistências ao Estado-capital contemporâneo) muito diversos dos movimentos sociais mais militantes (resistências ao Estado/capital desenvolvimenta produtivista) o que infelizmente, resulta em muitos momentos, numa disputa por liderança e protagonismo no campo das lutas, seja pelos modos de fazer entre os dois tipos de movimentos, seja por incompatibilidade de interesses políticos (partidários inclusive). fábrica”. As lutas multitudinárias, mais horizontais e autônomas com relação ao Estado, aos partidos e aos sindicatos, têm modos mais ativistas (resistências ao Estado-capital contemporâneo) muito diversos dos movimentos sociais mais militantes (resistências ao Estado/capital desenvolvimenta produtivista) o que infelizmente, resulta em muitos momentos, numa disputa por liderança e protagonismo no campo das lutas, seja pelos modos de fazer entre os dois tipos de movimentos, seja por incompatibilidade de interesses políticos (partidários inclusive).

Palavras-chave: Lutas Multitudinárias Ativistas; Movimentos Sociais Militantes; Urbanismo Neoliberal

A CIDADE EM MOVIMENTO

Valéria Pinheiro (Lehab | UFC)

As intervenções vinculadas à Copa 2014 despertaram movimentos de resistência, tendo como protagonistas os diretamente ameaçados pelas remoções. Nesse período, sob influência das jornadas de junho, merece registro o Ocupe Cocó, que colocou a questão da mobilidade, do meio ambiente, dos espaços públicos em destaque durante os meses de acampamento. No pós-copa, passada a "ressaca" das jornadas de junho, observamos uma reconfiguração das resistências. Em consonância com o que ocorria nacionalmente, vivenciamos ocupações em escolas públicas e em equipamentos como a SecultFor e Minc, tendo os secundaristas e artistas demandado melhorias dos serviços públicos e inserido suas lutas numa dimensão maior que a dos seus coletivos. Observando as políticas urbanas propriamente ditas, registramos atualmente o seu estágio primitivo no que se refere à financeirização, mas cuja tendência tende a disseminar-se. As sete OUCs aprovadas em 20 anos não consideram os assentamentos irregulares das vizinhanças como beneficiários dos seus investimentos. Há, a partir de 2015, a regulamentação exclusiva de instrumentos que favorecem ao setor imobiliário, sem controle social dos prometidos benefícios advindos para o interesse público. Neste cenário, consegue-se observar algumas insurgências aos processos de especulação imobiliária promovidos pelos grandes projetos urbanos e PPPs, resistências incipientes, localizadas e isoladas, por vezes. Também pode-se registrar uma atenção despertada em alguns coletivos que se articulam pelo direito à cidade para a dimensão da atuação do capital imobiliário financeirizado e seu impacto nas concretas demandas por moradia digna. A crescente ocupação de praças na periferia por jovens também demanda nossa atenção e análise.

Palavras-chave: Ocupações; Transformações; Direito à cidade

MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NO CONTEXTO DE MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: MOBILIZAÇÃO, RESISTÊNCIA E PERSPECTIVAS

Renato Cosentino (ETTERN/IPPUR | UFRJ)

O Rio de Janeiro viveu intensamente na última década o modelo de grandes eventos esportivos, desde a realização do Pan-Americano em 2007, passando pela Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016, entre outros. Há neste período uma inversão de prioridades em relação ao investimento público. Utilizando-se do forte argumento de se receber os maiores eventos mundiais, canalizou-se recursos para as frentes de expansão do mercado imobiliário – mais precisamente à região portuária e à Barra da Tijuca – em meio a um forte processo especulativo. As necessidades básicas para a reprodução social como alimentação, transporte e moradia sofreram aumentos acima da inflação, não acompanhados pelo salário, e o custo de vida se elevou. Isso ocorreu a partir de uma aliança entre o PT (governo federal) e o PMDB (governos estadual e municipal), que “somando forças”, como sublinhava o slogan do Governo do Estado, dirigiram este processo em conjunto com as maiores empreiteiras nacionais. As intervenções urbanas promovidas neste contexto promoveram uma série de violações de direitos e engendraram processos de luta e resistência. Movimentos sociais, organizações de direitos humanos, comunidades atingidas, laboratórios universitários e mandatos parlamentares progressistas se articularam no Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, um dos principais grupos que atuou no período. Após as Jornadas de Junho de 2013, grupos mais autonomistas ganharam destaque, se somando ao enfrentamento feito a um modelo de cidade que não trouxe benefícios para a população e que foi posto em xeque pela mobilização popular. recisamente à região portuária e à Barra da Tijuca – em meio a um forte processo especulativo. As necessidades básicas para a reprodução social como alimentação, transporte e moradia sofreram aumentos acima da inflação, não acompanhados pelo salário, e o custo de vida se elevou. Isso ocorreu a partir de uma aliança entre o PT (governo federal) e o PMDB (governos estadual e municipal), que “somando forças”, como sublinhava o slogan do Governo do Estado, dirigiram este processo em conjunto com as maiores empreiteiras nacionais. As intervenções urbanas promovidas neste contexto promoveram uma série de violações de direitos e engendraram processos de luta e resistência. Movimentos sociais, organizações de direitos humanos, comunidades atingidas, laboratórios universitários e mandatos parlamentares progressistas se articularam no Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, um dos principais grupos que atuou no período. Após as Jornadas de Junho de 2013, grupos mais autonomistas ganharam destaque, se somando ao enfrentamento feito a um modelo de cidade que não trouxe benefícios para a população e que foi posto em xeque pela mobilização popular.

Palavras-chave: Megaeventos; Movimentos sociais urbanos; Mobilização popular