SL11 Universidade propositiva em tempos de crise: por uma política de assistência técnica articuladora de novos caminhos pelo direito à cidade
Purposeful University in times of crisis: for a technical assistance policy that articulates new paths for the right to the city
Resumo
Universidade propositiva em tempos de crise: por uma política de assistência técnica articuladora de novos caminhos pelo direito à cidade Purposeful University in times of crisis: for a technical assistance policy that articulates new paths for the right to the city U niversidade propositiva em tempos de crise: por uma política de assistência técnica articuladora de novos caminhos pelo direito à cidade Purposeful University in times of crisis: for a technical assistance policy that articulates new paths for the right to the city Coordenadora: Angela Maria Gordilho Souza, PPGAU-UFBA, professora e coord.da Residência AU+E/UFBA, amgs@ufba.br Debatedor: João Marcos de Almeida Lopes, IAU-USP, professor, joaomarcosdealmeidalopes@gmail.com
O estágio de globalização que se vivencia configura um momento de crises econômica, política e social, que sinaliza um acentuado desmonte das políticas públicas de interesse social, em um cenário de incertezas na oferta de serviços para o bem estar coletivo, em contradição a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais. No contexto brasileiro, as mudanças recentes no governo central agudizam o quadro de inflexões nas conquistas históricas que vinham sendo alcançadas em prol das populações de menor renda. A situação é mais dramática nas grandes cidades, que concentram mais da metade da população total do país, já ultrapassando duzentos milhões de habitantes, com demandas coletivas acumuladas no âmbito de uma intensa segregação sócio espacial e exclusão urbanística. A esse processo se confrontam às práticas seletivas de investimentos públicos, num quadro de privatização ampliada de gestão urbana corporativa e esvaziamento do planejamento pelo bem estar social. As recorrentes manifestações coletivas apontam, entre outras questões, para um amplo descontentamento na observância dos direitos sociais, sobressaindo o direito à cidade. Os avanços conquistados nas últimas décadas, consolidados no Estatuto da Cidade, figuram nos enunciados dos planos diretores urbanos, mas não se realizam na prática de construção de cidades melhores para todos. Para além da necessária crítica, é preciso abrir novos caminhos propositivos de práticas coletivas inovadoras que viabilizem a aplicação dessas conquistas sociais e a ampliação do seu reconhecimento. O estágio de globalização que se vivencia configura um momento de crises econômica, política e social, que sinaliza um acentuado desmonte das políticas públicas de interesse social, em um cenário de incertezas na oferta de serviços para o bem estar coletivo, em contradição a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais. No contexto brasileiro, as mudanças recentes no governo central agudizam o quadro de inflexões nas conquistas históricas que vinham sendo alcançadas em prol das populações de menor renda. A situação é mais dramática nas grandes cidades, que concentram mais da metade da população total do país, já ultrapassando duzentos milhões de habitantes, com demandas coletivas acumuladas no âmbito de uma intensa segregação sócio espacial e exclusão urbanística. A esse processo se confrontam às práticas seletivas de investimentos públicos, num quadro de privatização ampliada de gestão urbana corporativa e esvaziamento do planejamento pelo bem estar social. As recorrentes manifestações coletivas apontam, entre outras questões, para um amplo descontentamento na observância dos direitos sociais, sobressaindo o direito à cidade. Os avanços conquistados nas últimas décadas, consolidados no Estatuto da Cidade, figuram nos enunciados dos planos diretores urbanos, mas não se realizam na prática de construção de cidades melhores para todos. Para além da necessária crítica, é preciso abrir novos caminhos propositivos de práticas coletivas inovadoras que viabilizem a aplicação dessas conquistas sociais e a ampliação do seu reconhecimento. Que cidade queremos? Como podemos interferir nesse processo? Que tipo de espaços urbanos estamos produzindo e como redimensionar as necessidades? Quais as ações dos novos movimentos sociais nesse sentido? Como podemos potencializar mudanças? Neste momento, o papel da universidade é crucial na avaliação e proposição de caminhos para avanços nas relações entre atividades de pesquisa, ensino e extensão, com particular atenção para assistência técnica participativa, aprendendo com a prática na formação profissional continuada, de forma associada a serviços de interesse coletivo. Na sua história recente, a universidade no Brasil avançou bastante em termos de ampliação de formação técnica, artística, científica e profissional, tanto na graduação, quanto na pós-graduação, consolidando uma ampla atuação em pesquisa, formação, tecnologia, qualificação avançada de discentes e docentes em intercâmbios nacionais e internacionais, enfim posicionando-se crescentemente na comunidade científica internacional. Mais recentemente, na sua inserção extensionista – uma vertente da atividade acadêmica historicamente menos valorizada –, a universidade vem também ampliando sua atuação, como demonstram as novas possibilidades expressas no Plano Nacional de Extensão Universitária, de 1997. A partir de então, vêm sendo lançados editais de extensão, com especial atenção ao Programa de Extensão Universitária (PROEXT), criado pelo MEC em 2003, com o objetivo de apoiar as instituições de ensino superior no desenvolvimento de projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas, com ênfase na inclusão social. No passado, a extensão esteve mais frequentemente voltada para a difusão da produção de estudos e pesquisas, em eventos abertos ao público, e, em menor escala, para experimentações em campo. A oferta de serviços sociais e ambulatoriais com treinamento profissional, entre outras práticas voltadas para as necessidades coletivas, já é tradicional na área de saúde, nos espaços da própria universidade. Em menor escala, são identificados os trabalhos de extensão desenvolvidos nas comunidades e grupos sociais, voltados para aprendizagem prática em serviços diversos de interesse social – comparáveis à trabalhos de pesquisa de campo –, contudo mais limitados nas retribuições finais para as populações envolvidas. No vasto ambiente construído das cidades brasileiras, em que muitas comunidades autogeridas são excluídas de atributos urbanísticos de conforto e segurança, seja nas habitações, ruas, serviços, infraestrutura e equipamentos, os benefícios coletivos são praticamente empreendidos ou mantidos diretamente pelos moradores. Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistência técnica, serviço que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluções adequadas. Por outro lado, as intervenções públicas são quase sempre fragmentadas e setoriais, sem uma visão de conjunto das demandas coletivas. Diante dessa alta complexidade na urbanização crescente do país, em larga escala, é crucial levar a universidade às comunidades, viabilizando uma relação mais real e aplicada entre teoria e prática, deixando, entretanto, na sua passagem, contribuições de serviços que se multipliquem em novos processos, projetos e materializações portadoras de inclusão social, cidadania e melhorias dos lugares na cidade. ou mantidos diretamente pelos moradores. Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistência técnica, serviço que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluções adequadas. Por outro lado, as intervenções públicas são quase sempre fragmentadas e setoriais, sem uma visão de conjunto das demandas coletivas. Diante dessa alta complexidade na urbanização crescente do país, em larga escala, é crucial levar a universidade às comunidades, viabilizando uma relação mais real e aplicada entre teoria e prática, deixando, entretanto, na sua passagem, contribuições de serviços que se multipliquem em novos processos, projetos e materializações portadoras de inclusão social, cidadania e melhorias dos lugares na cidade. Nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, mais diretamente vinculadas ao ambiente construído, as práticas universitárias de assistência técnica no Brasil têm ocorrido com mais frequência no nível da graduação, com experiências cíclicas de projetos para comunidades demandantes e na experimentação de tecnologias de baixo custo. Essas atividades têm ocorrido no âmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratórios e, mais esporadicamente, na pós-graduação. Com a ampliação de cursos de mestrado e doutorado, voltados para formação acadêmica stricto sensu de pesquisadores e docentes, os cursos lato sensu nas universidades públicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensão, prevendo-se especialização dirigidas para tecnologias específicas ou capacitações dirigidas a empresas demandantes, seja por meio de parcerias institucionais, seja por remuneração dos inscritos. Para as demandas urbanas em tela, a referida Lei Federal No. 11.888/2008 - Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social -, traz o respaldo legal para o desenvolvimento de atividades de assistência técnica gratuita, com várias possibilidades de atuação, dentre elas a da residência profissional, vinculada às universidades. Traz também em perspectiva a necessária articulação entre universidades e gestão urbana e entre os cursos de graduação e pós-graduação, visando ao fortalecimento da capacitação profissional nessa área de atuação e os desdobramentos mais efetivos na promoção do direito à arquitetura, como um dos substratos do direito à cidade. Numa breve retrospectiva de iniciativas universitárias para implantação de projetos de extensão nessa área de atuação, indicam-se, além de projetos desenvolvidos para demandas específicas levadas por professores da graduação, algumas propostas de cursos de especialização voltados para o planejamento urbano e regional, como foram aqueles financiados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), no final nas décadas de 1970/80. Nos anos 1980/90, foram criados laboratórios de habitação e escritórios públicos nas faculdades de arquitetura e engenharia, visando desenvolver pesquisas, tecnologias apropriadas e assistência técnica às comunidades em projetos de autogestão, com destaque para as experiências pioneiras na Escola de Arquitetura da FEBASP, no início dos anos 1980, seguida pela criação do LabHab-Unicamp, criado em 1986 e extinto em 1999, que desenvolveram além de projetos de assistência técnica, sistemas construtivos econômicos e inovadores. Também se destaca como experiência de extensão universitária nacional, o Programa Universidade Solidária, implantado pelo Governo Federal em 1996, para engajar estudantes universitários de graduação das diversas áreas em programas voltados para as comunidades carentes no país, viabilizando, durante o período de férias, atividades de campo no combate à pobreza e à exclusão, com apoio das universidades e prefeituras participantes, inspirado no Projeto Rondon, implantado pelo Governo Federal nas décadas de 1970/80. Essas iniciativas institucionais não se consolidam com regularidade, vigorando mais comumente, no ensino de arquitetura, urbanismo e engenharia, a capacitação profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliário, essas voltadas para a as populações de rendas mais altas.
Entretanto, as demandas e déficits acumulados nas periferias, a aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construído dessas áreas e a produção da habitação de interesse social de maior qualidade, exigem um grande número de profissionais habilitados para atuação em projeto planejamento e construção, de preferência de forma associada a outras disciplinas afins, sobretudo voltados para assistência técnica à autogestão e a gestão pública, como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da Cidade e o fortalecimento de práticas mais inclusivas. Entretanto, as demandas e déficits acumulados nas periferias, a aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construído dessas áreas e a produção da habitação de interesse social de maior qualidade, exigem um grande número de profissionais habilitados para atuação em projeto planejamento e construção, de preferência de forma associada a outras disciplinas afins, sobretudo voltados para assistência técnica à autogestão e a gestão pública, como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da Cidade e o fortalecimento de práticas mais inclusivas. Atualmente, de forma crescente, ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes, atuam nessa área os escritórios de assessoria técnica - ONGs, OSCIPs e fundações -, associações comunitárias para auto-gestão, escritórios públicos municipais, os escritórios modelos de graduação e projetos de extensão universitária, dentre esses, algumas iniciativas pioneiras de residências profissionais na pós-graduação. Nesse contexto, faz-se necessário rediscutir os avanços e retrocessos da reforma urbana nessa última década, abrindo novos caminhos para uma política de assistência técnica participativa pelo direito à cidade. Como a Lei Federal de Assistência Técnica no. 11.888/2008 pode ser regulamentada para novos avanços na sua consolidação como política pública? Como as instituições profissionais – CAU, CREA etc. – podem contribuir no oferecimento de assistência técnica. Associando-se a essa expectativa, a questão central trazida para o debate nesta proposta de Sessão Livre é como viabilizar na universidade uma política institucional propositiva de formação continuada voltada para essas demandas. Serão apresentadas experiências inovadoras de articulação entre atividades de ensino, pesquisa e extensão, empreendidas tanto nos níveis da graduação quanto da pós-graduação, tendo como desafio a sua continuidade, ampliação e consolidação como política pública de interesse social, tal qual conquistada na área médica e de saúde, nas quais as universidades detêm um papel crucial para o seu funcionamento. Palavras Chave: universidade; extensão; assistência técnica; projetos sociais
RESIDÊNCIA AU+E/UFBA COMO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO E DIRETO À CIDADE Angela M.Gordilho Souza, Eduardo Teixeira de Carvalho (FAUFBA) RESIDÊNCIA AU+E/UFBA COMO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO E DIRETO À CIDADE Angela M.Gordilho Souza, Eduardo Teixeira de Carvalho (FAUFBA) A Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia foi implantada de forma pioneira em 2011 pela Universidade Federal da Bahia, na Faculdade de Arquitetura, em parceria com a Escola Politécnica dessa universidade, como pós-graduação lato sensu, inspirada na política consolidada da área médica. Constitui uma especialização em Assistência Técnica para Habitação e Direito à Cidade, pondo em prática a Lei Federal 11.888/2008 – Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social –, em resposta às amplas demandas urbanas. Integrando atividades de ensino, pesquisa e extensão, a Residência AU+E/UFBA, cada edição tem duração de 14 a 16 meses, compreendendo curso preparatório (4 meses), assistência técnica em comunidade (8 a 10 meses) e projeto final (2 meses). Essas atividades são desenvolvidas em um turno diário, num total de 1368 horas, com oferta de 25 vagas para recém-formados e gestores públicos. Agora na sua 3ª. Edição, com nucleações colaborativas em outras universidades, cumpre os requisitos para ser viabilizada como programa permanente no âmbito da pós-graduação. Visa capacitar profissionais e cidadãos na elaboração de projetos participativos de melhoria da moradia
e inclusão urbana, atuando em projetos de interesse coletivo, como instrumento de potencialização de investimentos públicos nessa área de atuação e afins. Ampliam-se assim, para além da inovação propositiva e projetual, novas possibilidades acadêmicas de política de pósgraduação em prol da formação continuada, multidisciplinar e inserção social da universidade, com perspectivas de expansão em rede nacional, portanto em grande escala, contribuindo assim, para a conquista de cidades melhores e mais justas. e inclusão urbana, atuando em projetos de interesse coletivo, como instrumento de potencialização de investimentos públicos nessa área de atuação e afins. Ampliam-se assim, para além da inovação propositiva e projetual, novas possibilidades acadêmicas de política de pósgraduação em prol da formação continuada, multidisciplinar e inserção social da universidade, com perspectivas de expansão em rede nacional, portanto em grande escala, contribuindo assim, para a conquista de cidades melhores e mais justas. PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ARQUITETURA E URBANISMO 2015/2016: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA Maria Lucia Reffinetti Rodrigues Martins(FAUUSP), Carolina Heldt D'Almeida(SMDU-PMSP) O Programa de Residência em Arquitetura e Urbanismo: Planejamento e Gestão Urbana, projeto no âmbito da extensão, visa o aprofundamento do conhecimento especializado e da atuação social do arquiteto-urbanista através de um conjunto de atividades práticas e teóricas academicamente supervisionadas, nos moldes da Residência em Áreas de Saúde. Consiste em educação em trabalho, com um ano de duração, posterior ao curso de graduação. Permitirá ao jovem profissional atuar em atividades de desenvolvimento de políticas públicas de intervenção na realidade socioespacial das cidades brasileiras a partir do eixo de habilitação em planejamento e gestão pública. Tem como objetivos melhor qualificar arquitetos urbanistas por meio de um vínculo mais próximo da prática, em suas dimensões projetuais, econômicas e administrativas, mas ainda num espaço mais generoso e independente, por estar inserido na academia. Do ponto de vista do interesse para sociedade o programa contribui formando profissionais mais qualificados e com a produção de trabalhos finais que serão contribuições objetivas para a formulação e gestão de políticas urbanas. O Programa, em sua primeira versão, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, consistiu na participação em período integral, durante um ano, em atividades acadêmicas e trabalho prático no apoio à produção de Planos Regionais para as subprefeituras, de acordo com o Plano Diretor. Buscou assim, fomentar o diálogo multiescalar, entre o Plano, a Política Pública, a intervenção física e a gestão local do equipamento ou serviço.
PESQUISA SÓCIO-ESPACIAL NA PERIFERIA: INTERNACIONALIZAÇÃO OU INSERÇÃO SOCIAL? Silke Kapp (EA/UFMG) PESQUISA SÓCIO-ESPACIAL NA PERIFERIA: INTERNACIONALIZAÇÃO OU INSERÇÃO SOCIAL? Silke Kapp (EA/UFMG) A internacionalização tem sido um dos principais critérios de legitimação dos empreendimentos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento e todas as partes do mundo. Ela representa prestígio, acesso a recursos e às vezes até avanços reais. Contudo, há uma geografia da ciência internacionalizada que define posições centrais e periféricas e determina em grande medida o tipo de conhecimento produzido e suas possibilidades concretas de uso social em cada contexto. Hoje, a ciência na periferia deixou de ser marginal, dependente ou ‘atrasada’, mas sua participação internacional se faz ao preço de uma nova forma de subordinação. Ela tende a se encarregar do trabalho de detalhes e recheio empírico de uma agenda (temas, aparatos conceituais, métodos, objetivos políticos) definida por instituições centrais, produzindo "conhecimento aplicável não aplicado", segundo Pablo Kreimer (2009). Quais são as implicações específicas disso para as pesquisas sócio espaciais, isto é, para pesquisas acerca das relações entre espaço e sociedade, cujos objetos empíricos e usos sociais dependem, necessariamente e por razões óbvias, do contexto em que são feitas? A hipótese a discutir é de que, nessas áreas, uma inserção social em escala relevante, no sentido a que visamos com programas e projetos de residência e assessoria técnica, pressupõe uma crítica radical de vieses cognitivos e operacionais que a internacionalização produz ou pelo menos reforça. Isso não significaria uma retirada das discussões internacionais, mas, bem ao contrário, uma interlocução não subordinada, pautada a partir da própria periferia.
POR UMA POLÍTICA DE INTERVENÇÃO PÚBLICA UNIVERSITÁRIA NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO DO AMBIENTE HABITADO João Marcos de Almeida Lopes, Akemi Ino (IAU-USP/Grupo HABIS) POR UMA POLÍTICA DE INTERVENÇÃO PÚBLICA UNIVERSITÁRIA NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO DO AMBIENTE HABITADO João Marcos de Almeida Lopes, Akemi Ino (IAU-USP/Grupo HABIS) Parece pertinente afirmar que o contexto universitário de formação de arquitetos e urbanistas no Brasil é historicamente atravessado por uma elevada expectativa de atuação concreta que recorrentemente procura transcender o âmbito privado, pretendendo protagonizar ações de alcance público – isso já desde a graduação, passando pela pós-graduação e chegando à extensão. Se devido ao próprio caráter do ofício, no exercício de sua prerrogativa de eminência no campo de intervenção no ambiente construído, se resultado de uma tradição do ensino no país, não nos importa aqui. Verdade é que diversas iniciativas foram e vêm sendo promovidas, tanto no contexto da prática curricular – ou para-curricular (a experiência dos Laboratórios de Habitação, por exemplo) – como no âmbito da pós-graduação ou formação complementar (notadamente aquelas proposições que envolvem o ensaio prático de perscrutações teóricas ou as residências profissionais) e da extensão (como os Escritórios Modelo - EMAUs, iniciativa autônoma de alunos de graduação, ou os projetos de assistência técnica universitária). No entanto, cabe problematizar alguns aspectos dessa aparente vocação: a desarticulação entre essas iniciativas, seu descolamento dos conteúdos disciplinares tradicionais, a aura assistencialista ou voluntarista que anuvia tais ações, o total descompasso entre os tempos da pesquisa (e mesmo da extensão) e aqueles das incertezas cotidianas do embate público etc. Revisitando experiências do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade – HABIS, do IAUUSP – o qual coordenamos –, pretendemos compor elementos para o debate daquilo que acreditamos necessário discutir para atravessar aporias e estabelecer uma verdadeira política de intervenção universitária nas dinâmicas de produção da cidade.
