ST 4 Decrescimento, Meio ambiente e o Comum: reflexões a partir das experiências e potências ligadas a políticas ambientais e ao uso da terra no Brasil e na Índia.

Resumo

As teorias e práticas ligadas às correntes do Decrescimento, do Pós Desenvolvimento e do Comum aparecem como propostas radicais de reformulação do modo de produção capitalista. Em todas elas, o meio ambiente físico passa por um processo de ressignificação. O presente artigo visa refletir a respeito dessas questões. Nesse sentido, é realizado um resgate bibliográfico/analítico ligado às teorias acima apontadas com ênfase nas questões voltadas à valorização ambiental e suas possíveis implicações no que concerne ao uso da terra. Em seguida, apresenta-se uma (re) leitura de algumas legislações fundiárias brasileiras e indianas com destaque às medidas nelas presentes que fomentam ou bloqueiam a gestão da terra com reforço ao seu valor de uso em detrimento do valor de troca. Por fim, a terceira parte do trabalho expõe práticas que demonstram a existência de movimentos e ações alternativas à convenção privatista e produtivista do uso da terra, as quais incorporam prerrogativas das teorias ora discutidas. Para o Brasil, aponta-se como exemplo uma política pública presente no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI que incorpora uma postura “alternativamente ambiental” e cultural ao uso do solo enquanto para a Índia discute-se aqui o uso das denominadas “common lands”. A análise permite conhecer e pensar sobre potências para a promoção de um desenvolvimento emancipatório focado na preservação e coletivização dos meios de vida e produção.