ST 10 Expansão Energética e Resistência Social: a Promoção do Reordenamento Institucional no Planejamento Regional

Resumo

A sociedade é dependente de instituições que melhor a estruturem, ou seja, de ideias, ideologias, normas que reduzam a incerteza na troca de relações. O arranjo institucional que se formou no setor energético, nem sempre tem cumprido esse papel pois, apesar do um avanço político, não se fez suficiente para garantir a democratização nos espaços públicos. Com isso, tem impulsionado injustiças, a longevidade de conflitos e dos processos de licenciamento ambiental de projetos energéticos. Portanto, esta pesquisa, de natureza aplicada e de objetivo explicativo, a partir da análise qualitativa e de uma abordagem multicaso, objetiva promover uma melhor compreensão do arranjo institucional existente na atmosfera da expansão energética, utilizando como exemplo o estado do Paraná. Os conceitos da perspectiva institucional de análise são utilizados a fim de que contribuiam no entendimento da relação entre ambientes e atores, e de que evidenciem como a resistência social influencia o contexto institucional do desenvolvimento de projetos hidrelétricos. Conclui-se que a resistência social tem incentivado a criação e/ou o ajuste (gestão) de institucionalidades, portanto, pode ser considerada como uma atuação positiva, uma vez que estimula o melhoramento de políticas, instrumentos e técnicas.