ST 2 Conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores: o caso de Mato Castelhano, Rio Grande do Sul

Resumo

Conflitos envolvendo territórios indígenas são uma realidade que perpassa a história brasileira e permanecem latentes nas diferentes regiões do Brasil. A constituição de 1988 avançou na positivação dos direitos políticos sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas, porém a efetivação destes direitos encontram inúmeras dificuldades. No Rio Grande do Sul, na última década, os conflitos territoriais vem se intensificando e envolvendo, de um lado, indígenas, principalmente kaingans, que reivindicam a demarcação de territórios que consideram de ocupação tradicional e, de outro, agricultores que, secularmente, ocupam e são proprietários das mesmas terras. Objetivamos com este texto reconstruir a trajetória histórica das políticas territoriais desenvolvidas pelo Estado, que provocaram processos de territorialização e desterritorialização de agricultores e indígenas e, analisar, no caso concreto de Mato Castelhano, os fatores que contribuem para a intensificação do conflito. Metodologicamente é um estudo de reconstrução histórica e se utilizou de fontes bibliográficas, cartográficas, documentais, de observação de campo e de entrevistas com os sujeitos envolvidos. Conclui-se que as políticas de planejamento territorial desenvolvidas pelo Estado são, em grande medida, as responsáveis pelos conflitos da atualidade envolvendo indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul.